sábado, 24 de setembro de 2011

Salário de vereador de BD pode chegar R$ 7 mil em 2013

Parecia quase inevitável a aprovação do aumento do número de vagas na Câmara Municipal a partir de 2013, mas o Poder Legislativo  de BD manterá o mesmo número na próxima legislatura.

Com isso, o salário do vereador de BD que gira em torno de R$ 5 mil atualmente, poderá passar para R$ 7 mil, isso porque  não houve o aumento do número de vagas. A informação é de um dos parlamentares, que pediu para não ser identificado.

Tudo levava a crer que o número de vereadores  poderia ser 13 a partir de 2013, porém, se a Câmara Municipal votasse o projeto um ano antes de haver as eleições municipais, o que não ocorreu.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Bom Despacho é citada em matéria de trabalho escravo pelo Portal G1, leia


Dezenove trabalhadores são resgatados em carvoaria de Itajá (GO)


Portal G1

Trazidos de MG, eles viviam em condições de trabalho análogo ao de escravo.

Dono da carvoaria pagou R$ 135 mil em verbas rescisórias.


Dezenove trabalhadores que viviam em condições de trabalho análogo ao de escravo em duas carvoarias no município de Itajá, a 407 km de Goiânia, na região Sudoeste do estado, foram resgatados durante uma ação conjunta entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Goiás e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A operação, iniciada no dia 12 de setembro, terminou nesta quarta-feira (21) e contou com o apoio de policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental de Jataí (GO).
Os 19 trabalhadores foram resgatados em duas carvoarias instaladas em uma fazenda que tem mais de sete mil hectares, onde o proprietário desenvolve a pecuária, com cerca de dez mil cabeças de bovinos. A fazenda é de propriedade de um paulista, que teria alugado parte da área para um carvoeiro.
Os trabalhadores, que eram aliciados na cidade de Bom Despacho, em Minas Gerais, eram trazidos irregularmente para Goiás pelos “gatos” - como são conhecidos os aliciadores. Segundo o auditor-fiscal e coordenador do Combate ao Trabalho Escravo do MTE em Goiás, Roberto Mendes, os trabalhadores foram encontrados após uma denúncia. “Nós chegamos até eles depois de uma denúncia anônima no Ministério Público do Trabalho. Fomos até lá e comprovamos a veracidade”, afirma.
Trabalho análogo ao de escravo
A situação de trabalho análogo ao de escravo configurou-se, segundo o SRTE, pelas péssimas condições de trabalho e moradias dos carvoeiros. A jornada de trabalho era de 10 a 14 horas e os trabalhadores moravam em barracos de lona no meio do cerrado, onde não havia água potável, instalações sanitárias ou locais para banho.
Submetidos a péssimas condições de trabalho, os carvoeiros não recebiam equipamentos de proteção, trabalhavam usando apenas chinelos e bermudas, expostos ao calor, à fumaça dos fornos e a vários fatores de risco provenientes do desmatamento e da produção artesanal do carvão em fornos. O ideal, segundo o SRTE, é que trabalhadores de carvoarias usem calça, botinas, perneiras, chapéu e óculos, além de proteção respiratória.
Penalidades
Segundo Roberto Mendes, foram realizados 36 autos de inflação. A produtora de carvão e o fazendeiro poderão responder a processo criminal pelo artigo 149 do Código Penal. O proprietário da empresa produtora do carvão teve de pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, no valor de R$ 135 mil. Também é responsabilidade dele conduzir os trabalhadores de volta a Minas Gerais.
Os empregadores vão pagar também, segundo Roberto Mendes, multas no valor de aproximadamente R$ 7 mil e responder, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), processo por danos morais coletivos. O dono da fazenda pode ter seu nome incluído na lista suja do Ministério da Justiça, que contém o nome das empresas e fazendas autuadas por trabalho análogo ao escravo.
Números
Nos próximos meses, todos os resgatados receberão do Governo Federal três parcelas de seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo cada. Pelo MTE, só em 2011 foram resgatados 233 trabalhadores em condição análoga à de escravos, em atividades de olarias, carvoarias e corte de eucaliptos.

domingo, 18 de setembro de 2011

Justiça determina suspensão imediata da paralisação dos professores


O desembargador Roney de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou nesta sexta-feira (16) a imediata suspensão da paralisação dos profissionais da Educação da rede estadual de Minas Gerais. A decisão do magistrado é uma resposta à ação de ilegalidade do movimento, ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na quinta-feira (15).

A decisão do desembargador Roney de Oliveira, relator do processo, implica que os servidores que aderiram à paralisação devem retornar, imediatamente, às atividades. O retorno deverá se dar no primeiro dia útil após a decisão, ou seja, os profissionais deverão retomar as atividades no dia 19 de setembro. Caso descumpra a decisão, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) estará sujeito a multa diária, que terá valor gradativo.

No primeiro dia útil após a decisão, a multa terá valor de R$ 20 mil e a cada dia em que a paralisação perdurar será acrescido um valor de R$ 10 mil. No segundo dia, a multa será de R$ 30 mil, no terceiro de R$ 40 mil e assim por diante. O valor total da multa, segundo o despacho do desembargador, não poderá exceder os R$ 600 mil.

Em sua decisão, o magistrado afirma que, embora a greve seja um direito constitucional, a paralisação dos professores da rede estadual fere o direito à educação. “Ainda que a greve seja considerada um direito fundamental, não pode ser exercida de forma abusiva, obstando o efetivo exercício de outros direitos constitucionalmente assegurados, como o direito à educação (...)", afirma o desembargador no despacho.

O desembargador Roney Oliveira acatou parcialmente o pedido de ilegalidade, pois alterou o valor da multa sugerida pelo Ministério Público Estadual na ação, que era de R$ 50 mil. No mais, a decisão do desembargador exige o retorno imediato dos professores às salas de aula. "(...) concedo parcialmente a tutela antecipada, determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE, por sua fumaça de abusividade, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais", decidiu desembargador.

A paralisação dos professores de educação atinge parcialmente as escolas da rede estadual de ensino. Atualmente, 1,2% das 3.779 escolas estão totalmente paradas e outras 20% são afetadas parcialmente.

Designação de professores

Diante da paralisação parcial dos professores e do risco de dano irreparável aos estudantes da rede estadual de ensino, o Governo de Minas anunciou a contração de professores substitutos para todos os anos do ensino básico. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) já começou os preparativos para contratar, por designação, professores para todas as séries do ensino fundamental e médio, em substituição aos servidores designados, efetivos e efetivados que estão paralisados. Resolução  neste sentido foi publicada na edição de quinta-feira (15), no “Minas Gerais”, órgão de divulgação Oficial do Governo.

Caso as aulas comecem a ser repostas a partir da próxima semana, incluindo sábados e feriados, a integralização dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nas escolas que aderiram à paralisação só seria concluída no dia 24 de fevereiro de 2012. Neste caso, as férias escolares de 2011 teriam início em 27 de fevereiro com término em 11 de março. Já o ano letivo de 2012 teria início em 12 de março e seria concluído em janeiro de 2013.

Diante desse quadro, o processo será semelhante ao que ocorreu em agosto, quando o Governo de Minas autorizou a contratação de substitutos para turmas do 3º ano do ensino médio, com vistas a assegurar a preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde então, mais de 2 mil professores foram designados e já estão nas salas de aula. O Sind-UTE/MG entrou na Justiça contra esta medida, mas teve seu pedido indeferido por duas vezes pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Levando em conta a situação atual da paralisação, que afeta parcialmente a rede pública estadual de ensino, será necessária a contratação de aproximadamente 12 mil professores para as demais séries do ensino médio (1º e 2º anos) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano).

 Ag. Minas

Sindicato Rural promove Encontro do Produtor Rural

O Sindicato Rural de Bom Despacho irá promover nos dias 14,15 e 16 de outubro, o Grande Encontro Regional do Produtor Rural . Serão 3 dias de festa com portões abertos o dia inteiro para a comunidade comparecer. Haverá shows artísticos, provas de rodeios e também parque de diversões a parte, para todos se divertirem.

De acordo com o presidente da entidade, Dr. Paulino Queiroz, o parque de exposições esta passando por diversas modificações, justamente para acomodar o publico presente. Para se ter idéia, os banheiros estão sendo reformados, com o apoio da loja de acabamentos Piso e Parede, contando com  a marca de qualidade Itagres.  

Ainda conforme Paulino, o roteiro da festa contara com feirão de negócios, exposição de gado leiteiro e de corte. “ Será um evento para marcar Bom Despacho, com muita diversão, descontração e principalmente entretenimento para o publico presente”, afirmou.

Douglas e Diego estão confirmados para animar o publico,  em uma das noites do evento. Outras bandas locais também irão participar da grade de programação, alem de roda de viola o dia inteiro.