Promotor abre inquérito civil para apurar abandono da Biquinha

Praça da Biquinha está sumindo, diz promotor de Bom Despacho.  Prefeito diz que local precisa de revitalização, mas falta verba.

Foto tirada antes do abandono da praça.
(Foto: Giovani Vieira/ Arquivo Pessoal)

Foto mais recente tirada no dia 19 de setembro mostra atual situação. (Foto: Giovani Vieira/ Arquivo Pessoal)

O promotor de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural, Giovani Vieira, iniciou um inquérito civil para apurar o abandono de uma praça de Bom Despacho. O local que é tombado pelo patrimônio tem aos poucos perdido suas características.

A Praça da Biquinha fica bem no Centro da cidade, próximo da matriz. Segundo o promotor, o local era cercado por árvores e bambuzais, cenário que hoje está bem diferente. O prefeito da cidade, Fernando Cabral, diz que praça precisa de revitalização, mas, falta verba.

O representante do Ministério Público afirma que está agindo de ofício, ou seja, não foi provocado pela população. Ele mesmo observou que a praça estava “sumindo” e o que antes era um espaço com bastante verde agora só tem mesmo a fonte (bica), que é um dos marcos da história da cidade. O promotor aguarda um laudo pericial que será expedido pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Histórico, com sede em Belo Horizonte. “Deve levar ainda uns dez dias para esse laudo comprobatório ficar pronto, mas, é certo que a praça está praticamente destruída”, lamentou.

A preocupação do promotor é principalmente em relação aos crimes ambientais que ocorreram na praça, segundo a Lei 9605/98. “É preciso responsabilizar todos aqueles que concorreram para esse ato. Acredito que houve uma intervenção indevida no local, sem amparo técnico, crime previsto nos artigos 62 e 63 da referida lei”, comentou.

Os artigos citados pelo promotor dizem, em suma, respeito a: “destruir, inutilizar ou deteriorar bem protegido por lei ” e ” alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei”. Além disso ele acredita que a situação possa caracterizar ainda “improbidade administrativa”. Situação que segundo o promotor não pode continuar desta forma. ” A praça está descuidada, abandonada, é um bem público entregue ao descaso, faltou empenho”, esclareceu.

O promotor informou ainda que a responsta dada pelo prefeito sobre o caso não convenceu. ” Ele informou que o local era esconderijo de marginais e que por isso retirou a folhagem. Se for assim não teremos mais praças porque esses locais em todos as cidades podem servir de ponto para usuários”, desabafou.

O prefeito Fernando Cabral informou à reportagem do G1 que prestou as informações necessárias requisitadas pela promotoria. Segundo ele a Praça Biquinha não tinha árvores, mas, somente alguns arbustos do tipo “pingo de ouro”, plantas que para ele são consideradas ornamentais e portanto, passíveis de serem retiradas da praça e de outros locais da cidade onde elas existiam sem causar prejuízos. “Nenhuma árvore foi removida. O que tinha lá era uma  moita de bambu que foi incendiado pelos próprios marginais que costumam frequentar o local. Eles colocaram fogo na base, aí caiu, isso é bem comum às margens das rodovias. Provavelmente foi um incêndio criminoso. Tivemos que cerrar para permitir que o bambu volte a brotar, mas, tive notícia que voltaram a colocar fogo”, explicou.

Fernando Cabral disse que a Praça da Biquinha precisa de revitalização, tem uma cruz que está quebrada há algum tempo, e outros itens que precisam de um trabalho mais significativo. “Só não revitalizei ainda porque falta verba”, comentou. Por Valquíria Souza

Fonte: em.com.br