Câmara Municipal emite nota sobre gasto das cadeiras e de evento da entrega de títulos

Poltrona usado atualmente pelos vereadores

Na última semana, veio a público  a notícia de que a Câmara Municipal estaria gastando alto para comprar poltronas que seriam usadas no plenário. Também houve a informação de que a casa poderia gastar mais de R$ 58 mil na realização da solenidade de entrega de título de cidadãos honorários, agenda para acontecer em outubro deste ano. 

Para esclarecer a situação a Câmara Municipal publicou em site nota de esclarecimento sobre os dois assuntos que tomaram conta das redes sociais nos últimos dias em Bom Despacho. 

Leia abaixo o conteúdo da Nota de Esclarecimento: 

AQUISIÇÃO DE POLTRONAS – Através do Processo Licitatório n.° 07/2014, foram adquiridas 13 (treze) poltronas “Cavaletti”, modelos 20100. Esta compra se fazia necessária porque as poltronas destinadas à acomodação de vereadores, assessores, convidados e autoridades no plenário já não apresentavam condições de uso, encontrando-se com o revestimento danificado e defeitos no sistema de regulagem da altura a gás. Uma vez que não foram encontradas empresas especializadas para realizar o reparo, decidiu-se pela aquisição de poltronas novas. Para a escolha do modelo que seria adquirido foram levados em consideração não apenas os critérios “conforto” e “apresentação”, mas, sobretudo, a “qualidade” e a “durabilidade” do material. Foi escolhido um modelo similar ao das poltronas anteriores, com componentes metálicos internos, acabamento cromado e base de aço. Com efeito, é um produto que apresenta um custo maior, o que se justifica em razão de sua qualidade muito superior, contando com garantia de 05 (cinco) anos. É importante esclarecer que as poltronas irão integrar o patrimônio desta Casa Legislativa e durante um longo período não haverá necessidade de substituição. O valor do contrato assinado com a empresa vencedora da licitação foi de R$ 17.000,00, ou seja, R$ 1.307,69 por cada poltrona - valor que está abaixo daquele que é praticado no mercado para o mesmo produto. A contratação observou as formalidades estabelecidas em lei e todos os atos foram publicados no Diário Oficial do Município e no site da Câmara Municipal.

* SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO – Todo ano a Câmara Municipal de Bom Despacho promove o evento “Solenidade de Entrega de Títulos Honoríficos” para homenagear aqueles que se destacam pela sua atuação pública e exemplo de vida. Este tipo de evento é tradição nos Poderes Legislativos. Através das homenagens que são concedidas, o Município manifesta o seu reconhecimento e apreço àqueles cidadãos que se dedicam de maneira extraordinária ao bem estar da comunidade. Todavia, para que seja possível a realização deste evento, faz-se necessária a realização de gastos com infra-estrutura, tais como a contratação de serviço de ornamentação, buffet, sonorização, iluminação e equipe de apoio. Para realizar estas contratações, a Câmara Municipal de Bom Despacho/MG abriu o Processo Licitatório n.° 10/2014 e realizou prévia cotação de preços junto a empresas especializadas em produção de eventos. O valor médio apurado entre as fornecedoras consultadas foi de R$ 58.150,00, mas isto não significa que este será o gasto com o evento. O valor definitivo do contrato será estabelecido após a realização da Sessão Pública, ocasião em que as empresas participantes terão a oportunidade de dar lances e competir entre si até que seja definida a proposta vencedora. Portanto, será contratada a empresa que apresentar o menor preço para a prestação dos serviços. Ressalte-se que a licitação é aberta à participação de todas as empresas do ramo que se interessarem e atenderem às exigências do edital.