sábado, 19 de setembro de 2015

Bom Despacho promove Semana Nacional do Trânsito

Com o tema “Seja Você a Mudança no Trânsito”, o Poder Executivo Municipal e o 7º BPM realizaram no dia 18 de setembro a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2015, na Praça da Matriz em Bom Despacho. O objetivo do projeto é incentivar comportamentos mais responsáveis entre motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas, com a meta de reduzir cada vez mais o número de acidentes no trânsito que deixam sequelas e interrompem vidas. 

Para ajudar a promover mudanças de atitudes no trânsito, a Semana Nacional do Trânsito 2015, promoverá diversas ações que visavam mostrar uma nova forma de ver, entender e fazer o trânsito. O transito é uma questão de cidadania, faz parte do dia a dia de todas as pessoas e a sociedade deve refletir sobre a importância de um comportamento responsável.


Assessoria de Comunicação Organizacional – 7º BPM

Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

cursinhos preparatórios para concursos públicosEntre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.


O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo. “Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Ag. Brasil

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Polícia prende suspeito por Tráfico de Drogas em Bom Despacho

Na última quinta-feira, 17, por volta das 22h40, a PM compareceu a Rua São Dimas no Bairro São José. Após realizar patrulhamento pela localidade,  os militares abordaram um suspeito de 22 anos, que já possuía envolvimento com tráfico de drogas. 

Conforme a ocorrência, o suspeito levou os policiais até a sua residência, onde foi encontrado um tablete de maconha e mais uma caderneta contendo anotações e  mais sacolas plásticas  geralmente usadas para embalar drogas. 

Diante do exposto, o suspeito foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar demais esclarecimentos. 

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Loja de auto peças é assaltada em Bom Despacho

Resultado de imagem para plantao policialNa noite desta quinta-feira, por volta das 18h30, uma loja de auto peças foi assaltada em Bom Despacho. Os suspeitos levaram cerca de R$ 3 mil em dinheiro, 02 cheques e uma camionete, que já  foi localizada pelos Policias Militares. 

De acordo com a Polícia, dois homens encapuzados chegaram ao estabelecimento e anunciaram o assalto. Como estavam armados com revólveres, as vítimas foram facilmente rendidas pelos ladrões. 

A Polícia não possui suspeitos, porém continua em rastreamento dos possíveis autores. 

Extintor em carro não será mais obrigatório

Extintor de incêndio do tipo ABC (Marcelo Camargo/Agência Brasil)O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada hoje (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

Segundo informações do Ministério das Cidades, a obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor desde 1970. De acordo com a pasta, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

“Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio”, diz o ministério, ao destacar o corte automático de combustível em caso de colisão, a localização do tanque de combustível fora da cabine de passageiros e a flamabilidade de materiais e revestimentos.

Ainda de acordo com a pasta, dados da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva mostram que, dos 2 milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24, o equivalente a 3% dos casos, informaram que usaram o extintor.

O governo também ressaltou que o uso obrigatório do extintor em automóveis é mais comum em países da América do Sul, como Uruguai, Argentina e Chile. “Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias, não existe a obrigatoriedade, pois as autoridades consideram que a falta de treinamento e o despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos à pessoa do que o próprio incêndio”, ressaltou o ministério.

Autoridades de trânsito vão continuar a fiscalizar o uso de extintores de incêndio nos veículos em que seu uso é obrigatório. A punição para quem não estiver com o equipamento ou para quem estiver com o equipamento com validade vencida inclui multa no valor de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

Ag. Brasil

terça-feira, 15 de setembro de 2015

OAB realiza seminário sobre Direito Previdenciário

Encontro é voltado para operadores do direito e universitários


Estão abertas as inscrições para o primeiro Seminário de Direito Previdenciário de Divinópolis. O evento é uma realização da Comissão de Assuntos Previdenciários da 48ª Subseção da OAB/MG em parceria com o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Um dos destaques do evento é a participação de grandes nomes do Direito Previdenciário, como o juiz federal Marcelo Guerreiro e Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, juíza federal e consagrada autora de livros sobre a matéria.

A expectativa da comissão organizadora é que cerca de 120 profissionais que militam na seara previdenciária dentre advogados, juízes, procuradores federais, defensores públicos, professores, acadêmicos e servidores públicos participem do encontro.

Esta é uma área do Direito em franca expansão, nos últimos sete anos é perceptível um crescimento vertiginoso relativo à matéria previdenciária e a estimativa dos especialistas é que esta curva se estenda por mais de 20 anos. Fato que se deve ao cenário econômico do país, desemprego, envelhecimento da população, entre outros fatores.

- O evento é uma oportunidade ímpar de atualização, visto que tratará de temas polêmicos e bastante atuais como os reflexos do novo Código de Processo Civil, perícias, cálculos e aposentadoria especial. Para isso, contaremos com a presença de palestrantes com renome nacional. Afinal, com as constantes alterações legislativas, nada é mais importante para os operadores do direito do que buscar meios de se manterem antenados com as inovações para assim garantirem a efetivação dos direitos. Tudo foi preparado com muito empenho e a procura está satisfatória, lembrando que são poucas vagas – destacou o advogado André Luís Rodrigues, que faz parte da comissão organizadora.

Programação

A palestra de abertura tratará sobre as “Repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito Previdenciário” e será proferida pelo juiz federal titular da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Guerreiro.

Em seguida, o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e advogado previdenciarista, Roberto de Carvalho Santos, falará sobre cálculos de benefícios e planejamento previdenciário para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Abordando um dos temas mais recorrentes no direito previdenciário, o professor Alan da Costa Macedo, servidor da Justiça Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, tratará da análise biopsicossocial em perícias médicas e reflexos previdenciários e trabalhistas.

O tema: “Prescrição e decadência: Os conflitos na jurisprudência previdenciária” será tratado pelo servidor da Justiça Federal do Piauí e professor, Malcon Robert Lima Gomes. Ele apresentará uma abordagem prática ao cotidiano dos profissionais que atuam na área.

A juíza federal e consagrada autora de livros de Direito Previdenciário falará sobre aposentadoria especial após o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo de número 664335/SC, pelo Supremo Tribunal Federal, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, encerra o encontro.

O seminário está marcado para o dia 25 deste mês (sexta-feira), das 8h às 18 h, e será realizado na sede da OAB Divinópolis, na rua Alagoas, no Centro.

As inscrições são feitas pela internet no site do IEPREV: www.ieprev.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (037)3071-3042 ou 9961-1347.

O investimento é de R$120,00 no caso de advogados, R$150,00 para outros profissionais, e R$75,00 para estudantes universitários, desde que realizada a devida comprovação. As vagas são limitadas.


fonte: Jornalista Valquíria Souza - OAB - Divinópolis (MG)





             

Mulher é achada morta em Moema e marido é suspeito

Mulher é achada morta em Moema e marido é suspeitoO corpo de uma mulher foi encontrado na manhã desta terça-feira (15) em uma estrada vicinal próximo ao município de Moema. O trecho liga as cidades de Araxá, no Alto Paranaíba, com Belo Horizonte. Segundo a perícia da Polícia Civil, que esteve no local, ela apresentava uma lesão na cabeça. O marido da vítima é o principal suspeito do crime e foi preso juntamente com outro envolvido.
Conforme a polícia, o homem contou que agrediu vítima, que acabou morrendo. Em seguida, ele levou o corpo dela para a estrada, com a ajuda de um sobrinho. As roubas sujas de sangue usadas pelo autor foram jogadas em uma fossa.
Ainda segundo a Polícia Civil, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e os suspeitos encaminhados para Delegacia de Polícia Civil de Moema.
Fonte: g1.globo.com

Ações judiciais por tratamento de saúde desafiam autoridades

Representantes do poder público querem unir forças para aperfeiçoar e reduzir essas demandas na Justiça.

A importância de parcerias entre diversos órgãos públicos a fim de reduzir as demandas judiciais relacionadas à saúde foi destacada por representantes de entidades e órgãos públicos que participaram, na manhã desta segunda-feira (14/9/15), da abertura do Ciclo de Debates Judicialização da Saúde. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o evento aborda o fenômeno que consiste no crescente aumento de ações judiciais para garantir o acesso a medicamentos e tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A defensora pública Christiane Procópio Malard destacou a parceria exitosa com o Estado e a Associação Mineira de Municípios (AMM) mediante um termo cooperação técnica. Segundo a defensora, é importante expandir essa cooperação e qualificar a judicialização, firmando parcerias também com o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

 “A Defensoria Pública é porta de entrada para as demandas judiciais de 85% dos cidadãos carentes. É importante que tenhamos diálogo, mediação e conciliação, em parceria com os outros órgãos, a fim de colaborar inclusive com a redução da judicialização”, avaliou.

Essa visão foi corroborada pelo desembargador do TJMG Renato Luiz Dresch, para quem o ciclo de debates deve resultar em novas propostas que ajudem a manter o atendimento integral dos cidadãos pelo SUS, com o mínimo de intervenção do Poder Judiciário.

Para o presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira, “recorrer ao Judiciário é indício de cidadania”. Ele destacou, entretanto, que o ideal é um sistema de saúde justo, que ampare todos e permita que o cidadão tenha tranquilidade ao ser atendido.

“A judicialização é um fenômeno irreversível, mas pode ser tratada com parâmetros melhores”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos. Lembrando os impactos econômicos e sociais desse tipo de prática, o secretário destacou que é preciso criar alternativas para que o poder público possa tomar decisões sobre o melhor formato e os melhores protocolos, de forma que a boa prática médica fique acessível a todos.

ALMG

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

7ª Cia PM Ind MAT recupera veículo furtado

Militares do policiamento rodoviário apreenderam um veículo furtado. Um homem foi preso.

Na data de 13 de setembro, durante fiscalização de trânsito na rodovia MG 164, altura do Km 147, em  Bom Despacho, policiais militares do 4º Pel Rv abordaram um veículo de Juatuba, conduzido por um homem de 33 anos. 

Após consulta, constatou-se que o licenciamento o veículo estava vencido e que havia registro de furto/roubo ocorrido no mê de abril, no mesmo no município. Questionado sobre  a situação, o condutor alegou que havia adquirido o veículo na cidade de Bom Despacho pelo  valor de R$ 7.000,00.


O autor foi preso em flagrante delito e conduzido para delegacia de Bom Despacho. O veículo foi apreendido e removido para o pátio de autossocorro credenciado.

fonte: PMMG

Bom Despacho agora tem Clube de Desbravadores

dbvs_O Clube de Desbravadores é um projeto social para adolescentes entre 10 e 15 anos onde aprendem a desenvolver seus talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza. Curtem atividades ao ar livre, acampamentos, caminhadas, escaladas, cozinhar a céu aberto, fazer fogo sem fósforo… e por aí vai! Aprendem também a trabalhar em equipe procurando sempre ser úteis à comunidade, a combater o uso do fumo, álcool e drogas  de maneira prática e sem aqueles velhos sermões.  Um dos principais objetivos é incentivá-los a ser útil as si mesmos, às pessoas que os rodeiam e à sociedade como um todo.
O Clube está presente em mais de 160 países, com 90.000 sedes e mais de dois milhões de participantes. Todos podem participar deste movimento que tem tornado a vida de muitos jovens uma aventura constante.
Para participar basta que o interessado tenha a idade necessária e disposição para ir às reuniões aos domingos de manhã na sede do Clube.
Por ser projeto social GRATUITO,  é isento de qualquer tipo de mensalidade. Os únicos custos envolvidos são os relacionados a uniformes e viagens… Mas não se preocupe! Sempre há apoio externo para que estes custos sejam mínimos e não se tornem uma pedra de tropeço entre o adolescente e a emoção que o espera!
As inscrições serão realizadas [aos domingos – de 9h às 11h] a partir de 04/10/15 no Poliesportivo do bairro São Vicente.
Para realizar a inscrição é preciso estar acompanhado de um dos pais ou responsável.
Para mais informações, acesse www.cluberemanescente.com.br.
fonte: soumaisbd.com.br