sábado, 30 de abril de 2016

MILITARES DA 7ª CIA PROFEREM PALESTRA SOBRE O RIO PICÃO

Na data de 26 abril, militares da 7ª Cia Ind MAT realizaram uma palestra com o tema Rio Picão em Foco, para  alunos do 8º ano, da Escola Municipal Maria Guerra, situada no Distrito de Engenho do Ribeiro/ Bom Despacho.

Durante a palestra foi feito um diagnóstico sobre as causas de degradação  ambiental daquele manancial, desde suas dragagens na década de 1970 até os dias de hoje, com ênfase também para as infrações de lançamento de esgoto, arações de terras, desmatamento, pesca predatória e captação de recursos hídricos

Foram apresentadas as ações adotadas para melhorar a qualidade e a preservação ambiental do rio, tais como; cercamento de APP; plantio de mudas; repovoamento aquático; conscientização dos produtores e empreendedores rurais e educação ambiental para crianças até o 4º ano, por meio da Patrulha de Prevenção à Degradação Ambiental - PPMAmb e do Programa de Educação Ambiental - PROGEA.

Na oportunidade, foi falado sobre os 50 anos do policiamento ambiental e seu imprescindível serviço prestado à comunidade mineira e sua grande capilaridade em todas as regiões da Polícia Militar de Minas Gerais.



 Fonte: PMMG

Moradores aguardam asfaltamento em rua do Bairro Santa Marta

Rua Monte Azul, Bairro Santa Marta
Nos últimos dias, a Prefeitura de Bom Despacho anunciou que irá asfaltar algumas ruas de Bom Despacho. Como a pavimentação  não acontecerá em todas as vias da cidade, já têm moradores reclamando da falta do recurso. E uma das vias está localizada em um dos bairros mais populosos do município.  

O descontentamento é dos moradores da rua Monte Azul, que apesar de ser larga, o tráfego está sendo prejudicado, isso porque a via tem algumas erosões que prejudicam o tráfego de veículos, além de estar sem iluminação adequada no momento. "Tive o meu nome protestado pelo atraso de pagamento do IPTU, mas paguei, e agora espero que a obra de asfaltamento seja concluída na rua onde moro", destacou um morador em conversa com o Jornal Fique Sabendo. 

Rua Moçambique

Recentemente a Prefeitura de Bom Despacho também asfaltou algumas vias do Bairro Dom Joaquim. No entanto, como outras ruas do bairro  ficaram sem receber o recurso, há morador descontente com o serviço do Executivo. " Achei que a minha rua também iria ser asfaltada", lembrou um morador da Rua Moçambique, via que até o momento  não tem previsão do Executivo de quando irá ser pavimentada. 

Resposta da Prefeitura na íntegra: 

Bom Despacho nunca recebeu tanta atenção e investimentos em
infraestrutura. Exemplo disso é o início da pavimentação das Ruas
Ulisses Guimarães (Bairro de Fátima) e José Lino Pimenta (Ozanan).
Além destas, a Prefeitura está trabalhando pesado para captar recursos
para asfaltar outras 54 vias, entre elas a Rua Monte Azul, no Bairro
Santa Marta.

Recentemente, a Prefeitura também asfaltou o trecho da Avenida Doutor
Roberto, que vai da rotatória da Vivaldi Brandão até a ponte do Zé do
Couto, no Bairro Palmeiras. Está em curso, ainda, a pavimentação das
vias adjacentes à avenida. Estas obras fazem parte de um pacote que
inclui também as Ruas Áustria e Bem-te-vi, no Babilônia; Av. Antônio
Wilson Santos Amaral, no Jardim dos Anjos II e a Av. Alzira Oliveira
Santos Amaral, no Jaraguá.

Desde 2013, mais de 70 vias foram asfaltadas. A Prefeitura ainda
duplicou a Avenida Martinho Campos e está ampliando e revitalizando a
Avenida Norte-Sul. Nesta última, mais de R$ 250 mil estão sendo
investidos para oferecer à população segurança, acessibilidade e mais
qualidade de vida. A obra inclui construção e alargamento dos
passeios, alargamento e pavimentação da via, construção de ciclovia e
a instalação da mais moderna iluminação de LED da cidade.

Atenciosamente,

Luana Noronha
Assessora de Comunicação

sexta-feira, 29 de abril de 2016

VEREADOR REFORÇA PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG 164

Vereador Ricardo Alvarenga
Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal,  no último dia 18 de abril, o vereador Ricardo Alvarenga (PPS) apresentou requerimento que pede ao DER/MG (Departamento  Estradas de Rodagem de Minas Gerais) a colocação de redutores de velocidade e também a Operação Tapa Buracos próximo ao Sesc Laces, na Rodovia MG 164 em Bom Despacho.  

Nos anos de 2014 e 2015, o parlamentar também solicitou ao órgão a colocação de redutores de velocidade no local, porém o pedido não foi atendido.  E nesse ano, o vereador voltou a reforçar a solicitação no plenário da Câmara Municipal. 

No local, já ocorreram inúmeros acidentes. No último dia 17, durante a madrugada de sábado para domingo,  um acidente que envolveu dois veículos, deixou 5 pessoas feridas, sendo 3 em estado grave. 

O requerimento do vereador foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. 

POLÍCIA MILITAR REALIZA “OPERAÇÃO ALFERES TIRADENTES” EM BOM DESPACHO

No dia 27 de abril de 2016, no município de Bom Despacho, policiais militares do 7º BPM desencadearam a operação policial intitulada “Alferes Tiradentes”, a qual abrangeu todo o Estado de Minas Gerais e se estenderá por todo o ano de 2016.

A operação, que foi comandada pelo 2º Tenente PM Sérgio Gomes dos Santos e 2º Tenente PM Marcos Luciano Costa, contou com a montagem de dispositivos de “Blitz de trânsito” em vários pontos da cidade e a realização de “Batida Policial” nos Bairros conhecidos como “Zonas Quentes de Criminalidade”. Durante a operação foram empenhados trinta e seis policiais militares e doze viaturas. 

Como resultado três veículos foram apreendidos, três pessoas presas/apreendidas, quatro buchas de maconha apreendidas, bem como uma balança de precisão, um aparelho de telefone celular, um carregador de rádio comunicador e a quantia de quinhentos e trinta e sete reais em dinheiro apreendidos, além de vinte e um autos de infrações de trânsito confeccionados.

O objetivo da operação é realizar abordagens em pessoas em atitudes suspeitas, veículos e edificações, e proporcionar o aumento da sensação de segurança da população e reduzir a criminalidade em Minas Gerais. 

Assessoria de Comunicação Organizacional – 7º BPM

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Polícia Civil queima cerca de 300 quilos de Droga em Bom Despacho

As drogas queimando na caldeira/Foto Polícia Civil
Na tarde dessa quinta-feira, 28, a Polícia Civil incinerou cerca de 300 quilos de droga em Bom Despacho. A queima aconteceu numa caldeira de uma empresa no bairro Ana Rosa. O procedimento teve autorização da Promotoria Pública  e também do Tribunal de Justiça local. Funcionários da Vigilância Sanitária do Município também acompanharam o trabalho dos policiais. 

Conforme o Delegado de Homicídios, Furtos e Roubos, Dr Fábio Henrique Xavier, a droga incinerada foi obtida através de apreensões feitas por policiais em Bom Despacho e após terem sido usado em inquéritos . Estima-se que o valor total chega a quase R$ 15 milhões. "Esse procedimento se faz necessário para destruição destas drogas e para garantir que as mesmas não retornem para circulação", disse em conversa com o Jornal Fique Sabendo. 

Policiais retirando as drogas da viatura/Foto Polícia Civil
Dentre os 300 quilos de droga queimada, estão pasta base, geralmente usada para a fabricação de Cocaína e Crack, além de maconha e Cocaína. " Todas essas drogas  foram apreendidas nos últimos dois anos somente no município de Bom Despacho em diversas operações policiais", destacou Dr Fábio. 

Ainda segundo o Delegado, 'a autorização da incineração das drogas aconteceu depois do encerramento dos inquéritos e depois de realização de exames definitivos da substância. 

terça-feira, 26 de abril de 2016

Devolução de cheques sem fundos é a maior em 25 anos

A proporção de cheques devolvidos por falta de fundos atingiu 2,66% em março, o maior índice registrado desde 1991, na pesquisa feita pela Serasa Experian. Em fevereiro, as devoluções alcançaram 2,27% do total compensado e, em março do ano passado, a taxa foi 2,32%.

Na análise dos economistas da Serasa Experian, o aumento se deve à “inflação elevada, pressionada pelos alimentos, e o aprofundamento da recessão econômica, impulsionando o desemprego para 10%”.

O estado de Roraima foi o único onde não houve crescimento sobre fevereiro. O índice passou de 11,07% para 10,66% em março.

Na comparação com igual mês do ano passado, as devoluções deste ano foram maiores. Em março de 2015, o índice era 9,84% do total de cheques compensados.

No acumulado do trimestre, a maior taxa de devoluções foi constatada no Amapá (18,27%). A menor proporção ocorreu em São Paulo (1,84%). No país, a média foi 2,45%.

Por regiões, o Norte do Brasil lidera a inadimplência com cheques, acumulado nos três primeiros meses do ano a taxa 4,75%. Na outra ponta, o Sudeste aparece com o menor índice (2%). O Nordeste apresentou taxa 4,61%; o Centro-Oeste 3,23% e o Sul 2,17%.

Ag. Brasil

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Polícia comparece a Bar após haver disparo de arma de fogo

No início da madrugada do último domingo, 24, a Polícia Militar compareceu a um bar no Bairro Novo Sao Jose  após receber a informação de que teria ocorrido um disparo de arma de fogo no estabelecimento. 

De acordo com  a ocorrência, um indivíduo fez os disparos após se envolver numa briga. 

Em relato a PM,o suspeito relatou ter envolvido numa briga com outra pessoa que estava no local, motivo que o levou a sacar um revólver de calibre 22. 

Conforme os policiais, foi feita uma varredura no local, onde o autor dos disparos confirmou que a arma havia caído, porém não foi localizada.  Logo em seguida,  o suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Bom Despacho, para prestar demais esclarecimentos. 

PM prende suspeito por cometer Tráfico de Drogas em posto de combustível em Bom Despacho

Por volta das 05h da manhã do último sábado, 23, a Polícia Militar recebeu a informação de que havia um homem com suspeitas  de tráfico de drogas em um posto de combustível em Bom Despacho. 

Após receber a denúncia, os policiais ficaram de prontidão no local, onde acompanharam os movimentos do suspeito. 

Conforme a ocorrência, foi abordado um homem de aproximadamente  29 anos, sendo que foi encontrada próximo ao mesmo, uma porção de substância análoga à cocaína, embalada e pronto para o comércio. 

Segundo o BO, o autor se encontrava em prisão domiciliar, sendo posteriormente encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Bom Despacho. 

sábado, 23 de abril de 2016

Câmara Municipal aprova o Dia do Evangélico em Bom Despacho

terça-feira, 19 de abril de 2016

Vereador Roberto Gontijo pede recontagem da população de Bom Despacho


Vereador Roberto Gontijo
Em sessão ordinária na Câmara Municipal,  o Prefeito Fernando Cabral comunicou que a Prefeitura de Bom Despacho já atendeu mais de 50 mil cidadãos em Bom Despacho, desde quando assumiu o governo local em 2013. A informação contraria o último censo realizado pelo IBGE (Instituto de Geografia e Estatística) em 2015, que apontou a população do município em  49.263 habitantes. 

Por causa disso, o vereador Roberto Gontijo (PMDB) apresentou um requerimento  na última segunda-feira, 19, em sessão ordinária da Câmara Municipal, que pede ao IBGE, a recontagem do número populacional de Bom Despacho. "Seria importante reaver essa contagem, para que Bom Despacho tenha mais repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)".

O FPM é o repasse da União para os municípios brasileiros, cujo o seu percentual de distribuição se baseia de acordo com o número de habitantes apontado pelo IBGE. Atualmente, é  responsável por  cerca de 57,3% das receitas dos Municípios brasileiros com até 5 mil habitantes. 

No mês passado, por exemplo, Bom Despacho recebeu R$ 1.253.683,55, divididos em três parcelas. Os dados são do site do Tesouro Nacional.  O valor pode aumentar, caso a cidade tenha um número superior de habitantes apontado pelo IBGE em 2015. 


Santa Casa inaugura Atendimento Ambulatorial em Bom Despacho

No último dia 06 de abril, o Hospital Santa Casa de Bom Despacho inaugurou um novo serviço de ambulatório, que fará atendimentos de convênios e também de particulares. “O principal foco do serviço é atender com uma dinâmica diferenciada onde o paciente é atendido com exames especializados e se necessário a internação”, explica o diretor administrativo Henrique Andrade. 

O serviço irá disponibilizar leitos de observação,  tanto para homens quanto para mulheres, consultório médico, sala para pequenas cirurgia e medicação e   soroterapia, espaço para urgência médica equipada com aparelhos para designar o diagnóstico do paciente e  serviço de apoio a Tomografia, Raio-X e Laboratório. 

E com  o objetivo de  atender a demanda de atendimentos, o ambulatório oferecerá  as especialidades como  Clínica Médica, Neurologia, Cirurgia, Nefrologia, Cardiologia, Anestesia, dentre outras de maior necessidade, dependendo do quadro de cada paciente. 

 Para oferecer esse novo serviço, o hospital manterá o seu horário normal de atendimento, que é das 07 às 19 horas, sendo de segunda a segunda-feira. Cerca de 10 médicos compõe a escala onde estarão distribuídos em plantões de 06 hs  para atender os pacientes que poderão chegar à unidade. 

Serão atendidos pelo novo  Serviço Ambulatório de Especialidades os pacientes conveniados com: AMIL, ARCELOR MITTAL, ASSEFAZ, CASSI – BANCO DO BRASIL, CEMIG-SAÚDE, COOPERBOM, COPASA, FUNDAÇÃO LIBERTAS, IPSEMG, IPSM, PAMS – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POSTAL SAÚDE – CORREIOS, PRONTOMED, UNIMED.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Polícia Rodoviária Militar divulga resultado de Operação na Rodovia MG 164

Nos  dias 14 e 15 de Abril, os militares do 4 Pelotão da Polícia Rodoviária Militar intensificaram o trabalho de fiscalização no KM 147 da Rodovia MG 164 no município de Bom Despacho. 

O objetivo da operação foi a prevenção criminal, ultrapassagens proibidas, falta de cinto de segurança e assentos infantis, além do uso adequado de capacetes para os motociclistas. 

De acordo com os militares, foram fiscalizados 240 veículos, tendo sido  lavrados 45 autos de infração, 07 veículos removidos. Segundo os policiais, um condutor foi preso  por não possuir carteira nacional de habilitação, podendo gerar perigo de dano.  

Suspeitos tentam roubar cidadão em Bom Despacho

Na madrugada dessa segunda-feira, 18, por volta das 0h25, um homem de  29 anos relatou que deslocava a pé pela rua Monsenhor Otaviano, Bairro São José em Bom Despacho, quando  dois indivíduos tentaram fazer uma abordagem, porém a vítima correu para a sua residência que estava próxima.  Os suspeitos fugiram em sentido a Av. Dr Roberto de Melo Queiroz, local em que um terceiro autor se juntou a dupla. 

Durante rastreamento realizado pelos policiais,  foram localizados três suspeitos na Praça da Matriz, sendo dois menores. Na abordagem, os militares encontraram dois canivetes, duas toucas pretas e um simulacro de arma de fogo.  Após contado, os suspeitos confessaram a tentativa de roubo. 

Logo em seguida, os autores foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Civil.  Na residência de um dos envolvidos,  foram localizados R$ 790,00 e uma balança de precisão, além um tablet e uma lata de spray de cor preta. 

Durante madrugada, cidadão é assaltado em Bom Despacho

Na madrugada de sábado, 16, por volta das 2h, a Polícia Militar recebeu a informação de que teria ocorrido um assalto a mão armada em um homem que andava pela rua Alferes Tavares, no centro de Bom Despacho. 

De acordo com o BO, quando o cidadão descia pela Rua Alferes Tavares,  foi abordado por 2 suspeitos, que estavam armados com canivetes.  

Segundo a vítima, os autores levaram R$ 150,00 em dinheiro  e mais alguns documentos pessoais  como CPF e carteira de identidade. 

Conforme a ocorrência, os autores fugiram a pé  logo após efetuarem o roubo. 

sábado, 16 de abril de 2016

Copa Jornal Fique Sabendo 2016 conhece os seus Campeões

Na tarde desse sábado, 16, foi realizada a final da Copa Jornal Fique Sabendo de futebol amador e aspirantes de 2016. As partidas aconteceram no Estádio Chico Marques, onde ficará marcado por ter sido o palco de uma decisão, que foi decidida nos pênaltis em ambas categorias. 

Pela categoria aspirantes em jogo disputado pelas equipes Esplanada e Recreativo,  o confronto foi bastante disputado pelos  jogadores em campo. O placar de 2 a 2 levou a decisão para as penalidades, sendo que o Celeste chegou a abrir 2 a 0 na contagem de 1 a 5, mas não soube aproveitar a vantagem e acabou tomando a virada do rival. O resultado garantiu pela primeira vez o título da categoria aspirantes ao Clube Recreativo do Engenho do Ribeiro. 

Já pela categoria amador adulto, o Operário terminou o campeonato  invicto, mas na segunda colocação. A equipe do Ninho da Águia inaugurou o marcador aos 44 minutos do segundo tempo. O gol poderia ter dado mais tranquilidade ao time do Bozó, porém em um chute indefensável de Chocolate, o Esplanada empatou e assim como na categoria aspirantes, a decisão foi levada novamente para os pênaltis. 

A última cobrança foi do volante Bruno, que garantiu o segundo caneco de campeão da Copa Jornal Fique Sabendo ao Esplanada Futebol Clube. 

Esta é a sétima competição de futebol promovida pelo Jornal Fique Sabendo em Bom Despacho. Dessa vez, o torneio teve como patrono o Deputado Fábio Avelar, além dos apoios de Vap Supermercados, Sabor da Fruta, Restaurante Paraíso, MM Lanches, Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho,  Secretaria de Esportes, Vereador Robertão Cordeiro, Vereador Dr Fernando Pediatra, Polícia Militar,  rádios Ativa, Difusora, Nova Veredas e do blog o ofinodabola10.blogspot.com. 

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Veja o que a Prefeitura de Bom Despacho diz sobre a cobrança da Taxa de Expediente

Guia emitida pela Prefeitura de Bom Despacho
Após a publicação do Jornal Fique Sabendo sobre a cobrança da Taxa de Expediente, na última terça-feira, 12, a Prefeitura de Bom Despacho encaminhou  resposta,  a qual aborda sobre o valor que está sendo cobrado nas guias de tributos. 

A Prefeitura de Bom Despacho também faz críticas a esse jornal e também a um de seus colunistas, sendo referidas ao Professor Mozart Foschet, ex-coordenador do Curso de Direito da Unipac, o qual abordou o acordão do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe a cobrança desde o dia primeiro de Agosto de 2014.  



Resposta da Prefeitura:

A taxa de expediente foi instituída pela Lei nº 1.950, de 20 de dezembro de 2003 e foi aplicada plenamente até 31 de dezembro de 2012. Com a gestão Fernando Cabral, iniciou-se o processo de eliminação da taxa, ajustando a interpretação da lei à Constituição e à decisão do STF. Ela foi eliminada de todos os serviços típicos e obrigatórios da administração, tais como emissão de guias de ISSQN, guias de pagamento do IPTU e outros que não caracterizam prestação de serviço ao contribuinte.

Com relação ao ISSQN, o fato pode ser verificado com os contadores e com as empresas que usam o sistema de nota fiscal eletrônica. Eles não pagam mais taxas que pagavam até dezembro de 2012.

Com relação ao IPTU, os contribuintes poderão verificar nos seus próprios boletos. No pagamento à vista – que é a cobrança típica – não há taxa de expediente. Aqueles que tiverem carnês antigos, de 5 ou 10 anos atrás poderão verificar que lá pagavam taxa de expediente, mesmo para pagamento à vista. Agora não pagam mais, como podem verificar no último carnê que receberam.

Destacamos que a cobrança do IPTU é uma obrigação do administrador que cometerá improbidade administrativa caso não o faça. Neste caso, a taxa não é devida. Por isto não é cobrada, como pode ser verificado no carnê. Já o parcelamento é uma regalia que o prefeito poderá conceder, mas não tem obrigação de fazê-lo. Portanto, trata-se de um serviço extra, específico, divisível e efetivamente usado pelo contribuinte que se vale do parcelamento. Portanto, atende à definição de taxa, o que a torna não apenas lícita, mas obrigatória.

Finalmente, enfatizamos e corrigimos uma injustiça e um erro histórico praticado por esse jornal: quem instituiu a taxa de expediente e começou a cobrá-la foi a administração 2001-2004. Dessa administração, lembramos, participou um dos articulistas desse jornal que, aparentemente se esqueceu deste fato. Tanto que, em artigo recente, tentou imputar à atual administração a criação e cobrança deste tributo. Conforme acima demonstrado, a situação é oposta: o governo de que ele participou criou a taxa e começou a cobrá-la faz 13 anos. A Administração Fernando Cabral, três anos atrás, determinou sua eliminação, o que já ocorreu de forma substancial, e continuará ocorrendo em qualquer situação em que a cobrança indevida seja identificada. 

A divulgação deste fato pelo jornal corrigirá a injustiça e o erro histórico cometido, colocará os fatos no devido lugar, e deixará o contribuinte bom-despachense corretamente informado.



Atenciosamente,


Luana Noronha
Assessora de Comunicaçãoascom@pmbd.mg.gov.br
(37) 3521-3735
Praça Irmã Albuquerque, 45
35600-000 Bom Despacho-MG


MP denuncia ex-prefeito de Bom Despacho e quatro ex-agentes públicos por destruição de documentos municipais

Haroldo Queiroz

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Despacho, município localizado no Centro-Oeste do estado, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito da cidade e quatro ex-agentes públicos, que ocuparam, na última gestão, os cargos de chefe de Gabinete, assessora jurídica, secretária de Gabinete e secretário de Administração. 

Eles são acusados de, em benefício próprio, destruir e suprimir documentos públicos do acervo da prefeitura, dos quais não podiam dispor.

Conforme a denúncia, no dia 31 de dezembro de 2012, último dia em que os denunciados exerceram os seus cargos, eles suprimiram todos os arquivos físicos e de dados pertencentes ao acervo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração. Destruíram, ainda, todos os arquivos de dados do computador utilizado pela ex-assessora jurídica, no exercício de suas funções junto à Procuradoria Jurídica.

Os documentos eliminados eram imprescindíveis para o exercício das funções do novo prefeito, seus secretários e demais servidores da prefeitura. 

O MPMG pede a condenação dos denunciados nas penas cabíveis e a fixação de indenização para a reparação dos danos materiais e morais causados pelas infrações.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público MG

MP investiga cobrança de Taxa de Expediente pela Prefeitura de Bom Despacho

Cópia do Procedimento investigativo do Ministério Público de BD
O Ministério Público de Bom Despacho, através do Promotor Dr. André Salles Dias Pinto, instaurou Procedimento Preparatório para apurar a cobrança de Taxa de Expediente, valor  emitido em guias de tributos,  atualmente cobrada pela Prefeitura de Bom Despacho. 

A investigação começa após o engenheiro ambiental Diego Gontijo  iniciar a representação, a qual cita o acordão julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal)  que proíbe a cobrança,  e o artigo 145 da Constituição  Federativa do Brasil.  

No procedimento preparatório, fica notificado o Prefeito Municipal, através da sua Procuradoria Jurídica, de até em 10 dias, apresentar a documentação que comprova a legalidade da cobrança da Taxa de Expediente, tais como a 'Leis Municipais que autorizam a cobrança  no Município'. 

A instauração do procedimento preparatório do Ministério Público foi oficializado no  dia 11/04/2016 e tem o prazo estipulado de até 70 dias para realizar a  investigação. No caso, o promotor também apura  se houve a prática de improbidade administrativa do Prefeito Municipal Fernando Cabral, pelo ato de cobrar a Taxa de Expediente nas guias de tributos. 


Em carta enviada a redação do Jornal Fique Sabendo,  Diego Gontijo diz porque fez representação contra a Prefeitura de Bom Despacho :

"Primeiramente, antes que outros falem, quero deixar claro que não tenho nenhuma convicção política ou partidária. Não pretendo ser candidato nas próximas eleições,  e ainda não sou participante efetivo de nenhum partido político. Abaixo explicarei os motivos: Entre o final de fevereiro e início de março, iniciei uma pesquisa a respeito de outra cobrança pela Prefeitura Municipal de Bom Despacho. Esta taxa contrariava uma Lei Federal, porém em respeito a este caso, que também se transformou em um pedido de investigação para o Ministério Público, será tratado em uma próxima oportunidade. Com esta pesquisa, me deparei com o caso do Município de Ouro Preto e com o Acórdão do Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário 789.128.
Cópia da representação de Diego Gontijo no MP
            Ao comparar a realidade de Bom Despacho com o dito neste Acórdão, percebi que o mesmo ocorria aqui. Logo, entrei com um pedido de investigação de possível ocorrência de improbidade administrativa pela nossa Prefeitura, a respeito da cobrança de taxas de expediente em boletos de tributos municipais. Com isso o Prefeito, ao cobrar a taxa de expediente, argiu com desrespeito ao inciso II do artigo 45 da Constituição Federal de 1988.
            A motivação maior pelo pedido de investigação  é a atual crise que o Brasil vem passando, principalmente nos últimos dois anos. Um valor que pode parecer pouco, mas nesta crise, pesa na mesa da família bondespachense, principalmente ao se falar das famílias mais carentes.
Neste pedido de investigação elucidei também a possível inobservância de nossos Vereadores municipais, visto que não cumpriram sua função de ofício de investigar o Executivo, tendo, portanto, não observado até a data deste pedido de investigação, a cobrança à população como abusiva. Fica claro que a Prefeitura não poderia considerar desconhecimento da ilegalidade desta taxa, visto aos princípios da Administração Pública, bem como o alto aparate jurídico do Executivo". 



terça-feira, 12 de abril de 2016

Prefeitura de Bom Despacho cobra taxa de expediente em emissão de guias e boletos

Guia emitida pela Prefeitura de Bom Despacho
No dia Primeiro de Agosto de 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a cobrança da Taxa de Expediente, valor que é emitido em guias de IPTU, ISS entre outros demais serviços cobrados por Prefeituras.  O resultado ocorreu através de uma ação impetrada contra a cidade de Ouro Preto (MG) inicialmente e é de repercussão geral, sendo válida para todos os municípios do país, inclusive Bom Despacho. 

Em 2015, a Prefeitura de Bom Despacho não efetuou a cobrança da Taxa de Expediente, mas nesse ano,   voltou a cobrar o  valor de R$ 5,87  para cada guia ou boleto emitido pelo município. Ou seja, além de pagar os tributos como IPTU, ISS, dentre outros, o contribuinte também terá de fazer o pagamento do referente valor de arrecadação. 

O valor cobrado pode gerar uma riqueza aos cofres da cidade, porém de maneira irregular, já que o STF julgou inconstitucional a cobrança. Agora resta saber, se a Prefeitura de Bom Despacho irá reembolsar cada cidadão que pagou a Taxa de Expediente emitidas nas guias de arrecadação. 

O Jornal Fique Sabendo procurou a Prefeitura de Bom Despacho para falar sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta. 




Polícia Militar inaugura Sede em Moema

Na noite de 08 de abril de 2016, ocorreu a cerimônia de inauguração das novas sedes da Polícia Militar e da Polícia Civil de Moema. O evento foi presidido pelo Prefeito de Moema, Julvan Resende Araújo Lacerda, e contou com as presenças de diversas autoridades, dentre ela o Comandante do 7º BPM, Tenente-Coronel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, e o Subcomandante do 7º Batalhão, Major PM Elias de Araújo. 

A solenidade foi abrilhantada pela apresentação da Banda de Música do 7º BPM e foi seguida pelo descerramento das placas de inauguração do novo Quartel da PM e da nova Delegacia de Polícia Civil pelas autoridades presentes. A cerimonia foi finalizada com o convite à população de Moema para  visitar as novas instalações do Quartel PM e Delegacia de Polícia Civil.


Assessoria de Comunicação Organizacional – 7º BPM

Câmara Municipal aprova o Dia da Padroeira em Bom Despacho

O projeto de Lei é de autoria da Vereadora keké


Na última semana, a Câmara Municipal de Bom Despacho aprovou o Dia 31 de Maio como sendo Dia de Nossa Senhora do Bom Despacho, Padroeira da cidade. O projeto é de autoria da Vereadora Keké e agora fará parte do calendário de eventos do município. 

Como Bom Despacho se tornou bastante conhecida por ter um número conceituado de católicos, a cidade nunca teve oficialmente o Dia de Nossa Senhora do Bom Despacho, como o Dia da Padroeira. Em anos anteriores, a Paróquia realizava comemorações em assunção ao seu dia, mas ainda não era oficializado no calendário. 

Com a oficialização do Dia de Nossa Senhora do Bom Despacho, resta saber se o dia também será feriado municipal. Isso porque nas cidades brasileiras onde se comemora o Dia do seu Padroeiro ou Padroeira, não há funcionamento de repartições públicas ou instituições comerciais. 

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Família de Bom Despacho é destaque no Programa Fantástico

No último domingo, 10, o Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, exibiu a reportagem sobre a Novela Liberdade Liberdade,  que retratará a Inconfidência Mineira, quando lutou pela Independência do Brasil diante de Portugal no século XVIII. E para dar mais contexto a essa história, uma equipe de reportagem da Rede Integração veio a Bom Despacho para mostrar os membros da Família Tiradentes, que acreditam ser parentes do mártir mineiro. 

A reportagem reuniu os familiares na Praça da Matriz em Bom Despacho, onde alguns deles foram entrevistados pelo repórter Augusto Medeiros. E por coincidência, o destino deixou reservado para Lorena Tiradentes, Dentista, para falar  sobre a escolha de exercer a profissão. "Desde criança, sempre tive o sonho de ser dentista mesmo e hoje atuo como Lorena Tiradentes", disse.  

O advogado bom-despachense Leonardo Gontijo também  destacou  à reportagem, um estudo o qual aponta que a Família Tiradentes era grande e que os outros filhos não teriam sidos registrados. "Quero crer que não houve nenhum registro público e nem oficial,  em razão das perseguições que atingiam Tiradentes. De maneira brilhante, prevendo que os seus filhos também poderiam sofrer aquelas mesmas perseguições, tratou de ocultar aquelas crianças", afirmou. 

A reportagem foi exibida durante a entrevista do apresentador Tadeu Shmidt com a atriz protagonista da novela Andreia Horta.