Nova data termina no dia 24 de junho. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato
Pais ou responsáveis que desejam
garantir vaga para seu filho no Ensino Fundamental da rede pública em 2017 e
também jovens que querem retornar aos estudos ganharam mais tempo para realizar
o Cadastramento Escolar. O prazo que se encerrava nesta sexta-feira (17/6) foi
prorrogado até o dia 24 de junho. A resolução instituindo a prorrogação foi publicada no
Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira.
O cadastro é um levantamento utilizado
para planejar e garantir vaga ao estudante no Ensino Fundamental da rede
pública de ensino na escola mais próxima à sua residência e será unificado nas
redes municipais e estadual. A expectativa da Secretaria
de Estado de Educação (SEE) é que 155 mil crianças e jovens
sejam cadastrados.
Poderão ser inscritos no Cadastro
Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2017,
jovens que desejam retornar aos estudos e estudantes vindos de outras
localidades ou transferidos de escolas particulares.
Para realizar o cadastro, deverá ser
apresentado original e cópia da certidão de nascimento do candidato e conta de
luz recente. Nos casos de transferência ou de retomada de estudos, os
interessados também devem apresentar documento comprobatório de escolaridade
expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos poderá fazer a sua
própria inscrição no cadastro escolar. A inscrição é isenta de pagamento de
taxas por parte do candidato.
O cadastramento deverá ser feito em
postos definidos pelas comissões municipais de cadastro e matrícula. Caso não
saiba onde encontrar o posto do seu município, o interessado pode procurar a
Secretaria Municipal de Educação ou a Superintendência Regional de Ensino. Em
Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito nas Agências dos Correios da
capital.
O período de matrícula dos inscritos no
Cadastramento Escolar, que também será unificado nas redes estadual e
municipal, será realizado entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2016. O
candidato que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga
assegurada em uma escola pública próxima à sua residência para a qual ele foi
encaminhado por meio do cadastro. Aquele que não se matricular no prazo
previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.
As normas para a realização do cadastro
e da matrícula foram estabelecidas pelaResolução Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº
5, para a rede pública de ensino de Belo Horizonte; e a Resolução SEE nº 2974,
para a rede pública de ensino dos demais municípios do Estado.
Planejamento
O Cadastramento Escolar permite ao
Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar,
encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os
alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram
retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.
Com a demanda apresentada no
Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da
capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de
expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de
vagas nas redes públicas de ensino.
Ag. Minas
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