sábado, 13 de fevereiro de 2016

Copa Jornal Fique Sabendo de futebol Amador e Aspirantes começará em Março

No próximo dia 5 de Março começará a Copa Jornal Fique Sabendo de futebol Amador e Aspirantes. Seis clubes de Bom Despacho confirmaram participação no campeonato, sendo Cristalino, Esplanada, Operário, Famorine, Recreativo e Ipiranga. A primeira fase do torneio será realizada em turno único. 

O  objetivo é promover a prática esportiva dos atletas bondespachenses, que terão somente no final de abril a primeira competição oficial do ano, a Copa Rivas Sport. 

Para realização do torneio,  ficou decidido que a forma de disputa terá duas chaves com 3 times cada. Na Chave A, os jogos serão disputados por Famorine, Recreativo e Ipiranga e na Chave B os confrontos terão Cristalino, Esplanada e Operário se enfrentando. 

Segundo o regulamento, os dois primeiros colocados de cada grupo se enfrentarão  nas semifinais, sendo realizadas em apenas uma partida no campo do time de melhor campanha. A final também será decidida em apenas um jogo.  

Esta é sétima Copa Jornal Fique Sabendo, que conta com o apoio do Deputado Estadual Fábio Avelar, Liga Municipal, Restaurante Paraíso, MM Lanches,  Dudu Burger, além das rádios Ativa FM, Nova Veredas FM e Difusora AM.

Polícia Militar identifica autor de assalto a Farmácia em Bom Despacho

Na última terça-feira, 09, uma farmácia no centro de Bom Despacho foi assaltada. Como o estabelecimento possui circuito interno de imagens, a Polícia conseguiu identificar o autor do crime. O suspeito é morador de Bom Despacho. 

Conforme boletim de ocorrência, os policiais compareceram a residência do autor na última quinta-feira, 11, após ser identificado pelas  imagens obtidas do estabelecimento. Durante a abordagem, a esposa do suspeito informou que o mesmo se encontrava na casa do irmão. 

Ainda segundo o BO, o suspeito quando viu os policiais se aproximarem, jogou um cigarro de maconha no chão, sendo depois  preso e encaminhado a Delegacia de Polícia Civil em Bom Despacho para prestar esclarecimentos às autoridades. 

Em relato aos policiais, o suspeito confessou a autoria e confirmou  a participação do irmão no crime, o qual também foi preso pelos militares. 

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Polícia prende 10 pessoas suspeitas de tráfico em Bom Despacho

Na noite da última quinta-feira, 11,  após receber informações do Serviço de Inteligência, a  Polícia Militar compareceu a Rua Andradas no Bairro JK, para prender 10 pessoas que estavam com suspeitas de envolvimento de tráfico de drogas em Bom Despacho. Durante a ação, policiais montaram um cerco para segurar os envolvidos.  

Conforme a ocorrência, os suspeitos eram jovens com idades entre 13 e 22 anos. No local, também foi encontrado  uma certa quantia em dinheiro e  celulares. 

Logo depois, os envolvidos  foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho. 

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Ano letivo na rede estadual começa nesta quinta-feira, 11 de fevereiro


Mais de 2 milhões de estudantes  voltam às aulas em 3.654 escolas


Nesta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, as 3.654 escolas estaduais de Minas Gerais se abrem para receber os estudantes mineiros. É o início do ano letivo para mais de 2 milhões de crianças e jovens, matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos e outras modalidades, na rede estadual, em todas as regiões do Estado.

Para receber estes estudantes, as escolas estaduais iniciaram no dia 1º/02 o ano escolar, com ações de planejamento pedagógico e organização da escola. Para cerca de 40% dos diretores de escolas, o trabalho é um desafio a mais, já que eles são novatos na direção escolar, nomeados após o processo de escolha ocorrido em dezembro do ano passado que contou com ampla participação da comunidade. 

Diversas ações e projetos da Secretaria de Educação serão implementados em 2016, somados a mudanças em modalidades de ensino que impactarão positivamente na vida dos estudantes. Como diretrizes destas ações e projetos estão o compromisso com o diálogo e a autonomia da escola. A gestão da SEE acredita que os gestores e a comunidade escolar, conhecedores de sua realidade e demandas, devem ser os protagonistas das mudanças necessárias para garantir uma educação pública mais democrática e de qualidade.

Entre estes projetos, está o desenvolvimento, pelas escolas, de projetos pedagógicos inovadores, que tem o objetivo de ampliar o conhecimento e a vivência dos estudantes e transformar o ambiente escolar. São projetos com temáticas diversas, como cultura, sustentabilidade, arte e disciplina, protagonismo juvenil, leitura e escrita, resgate de valores e da ética, cultura da paz, para os quais foram destinados cerca de R$ 60 milhões. No total, serão desenvolvidos 3.160 projetos em 2.945 escolas, abrangendo estudantes dos ensinos Fundamental e Médio. Os recursos já foram depositados diretamente nas caixas escolares das escolas.

Na linha de incentivar a interação entre a escola e a comunidade, a SEE implantou o Escola Aberta, que está destinando R$ 14 milhões para 1.632 escolas em todo o estado, para realizarem oficinas voltadas à comunidade, nos finais de semanais. As atividades serão realizadas de fevereiro a julho e irão abordar os campos de memória, cultura, artes e educação patrimonial; promoção da saúde; esporte e lazer; e comunicação, uso de mídias e cultura digital e tecnológica. As escolas do projeto estão situadas em territórios de vulnerabilidade social, em que a oferta de lazer e culta é escassa.

As ações de educação integral já começam junto com o ano letivo em 1.763 escolas. No ano passado, foram mais de 125 mil estudantes atendidos e a meta em 2016 é atender 200 mil.

O programa Escolas Sustentáveis é outra ação que visa fortalecer o protagonismo das escolas, desta vez com foco específico na sustentabilidade. De imediato, serão destinados R$ 100 milhões para pequenas obras em todas as escolas estaduais. Já os projetos específicos elaborados por cerca de 700 escolas, na área da sustentabilidade, vão receber R$ 206 milhões.

A estes projetos, se somam as ações de valorização dos trabalhadores e de infraestrutura realizadas desde o ano passado, que vão impactar de maneira positiva na educação: o acordo com os trabalhadores, que garantiu o pagamento do Piso Nacional do magistério até 2017; a ampliação da alimentação para os profissionais da escola e a liberação de mais de R$ 200 milhões para obras em mais de 1.000 escolas de todo o Estado, entre outras ações.

Ensino Médio

O grande desafio para 2016 na Educação mineira continua sendo oferecer educação de qualidade aos jovens, em especial aqueles de 15 a 17 anos. No ano passado, o movimento Virada Educação Minas Gerais reuniu cerca de 4.500 alunos e professores de 17 territórios de desenvolvimento do Estado para dizer o que eles queriam da escola. Aliado a isso, foi realizado o chamado aos jovens para retornarem aos estudos, o que trouxe 12 mil jovens de volta à escola.

Para atender a esta demanda, a SEE reformulou o ensino médio noturno na expectativa de atender o jovem trabalhador em suas necessidades. Entre as ações que já serão implantadas estão a opção do cumprimento da carga horária em atividades não-presenciais interdisciplinares e aos finais de semana, utilizando sempre recursos pedagógicos alinhados com a realidade do aluno e a vocação da cidade ou região em que ele mora. Será introduzida uma nova disciplina com a denominação “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)”, que vai interagir com as quatro áreas de conhecimento: Matemática, Linguagens e Códigos e Ciências da Natureza e Humanas.

Para construir uma escola mais afinada com a juventude, que ofereça mais oportunidades aos estudantes, a SEE está elaborando outros projetos que associem o ensino médio ao mundo do trabalho e ainda que permita a iniciação científica no ensino médio por meio de projetos de pesquisa. 

Ag. Minas

Farmácia é assaltada no centro de Bom Despacho

Conforme o boletim de ocorrência, um homem entrou armado numa farmácia no centro de Bom Despacho  durante o horário comercial da última terça-feira, 09,   e anunciou o assalto.  

Ainda de acordo com o BO, o crime aconteceu por volta das 12h. O autor levou cerca de R$ 600,00 em dinheiro, que estava no caixa do estabelecimento. Em relato à PM, testemunhas disseram que o suspeito fugiu pela Avenida Primeiro de Junho, via que fica próxima ao local do assalto. 

Segundo as vítimas, no momento do crime o suspeito trajava calça jeans rasgada na altura do joelho, camisa social, boné e tênis de cor preta. 

A Polícia apresentou imagens do possível autor às vítimas, mas que acabou não  sendo reconhecido . Mesmo assim, os policiais continuam em rastreamento  do assaltante. 

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Saques da poupança bateram recorde em janeiro

Real_Dinheiro _MoedaOs saques da poupança superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões, em janeiro deste ano. É a maior retirada líquida mensal registrada na série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. Em janeiro de 2015, também houve retirada líquida, mas o resultado negativo foi menor: R$ 5,52 bilhões.

No mês passado, os clientes bancários sacaram R$ 161,59 bilhões. Os depósitos chegaram a R$ 149,56 bilhões. Os rendimentos da poupança ficaram em R$ 4,08 bilhões e o saldo total depositado nos bancos chegou a R$ 648,64 bilhões.

Em 2015, a poupança registrou a maior retirada líquida. O saldo negativo ficou em R$ 53,56 bilhões. O Banco Central não registrava retirada líquida anual desde 2005 (R$ 2,72 bilhões).

A poupança tem perdido atratividade devido à taxa básica de juros, a Selic, mais alta, o que torna outras aplicações mais atraentes. Outro fator é a inflação mais alta do que a remuneração da poupança. Além disso, há menos dinheiro para aplicar devido à alta dos preços, ao endividamento das famílias e ao aumento do desemprego.

A poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial, tipo de taxa variável. A taxa básica de juros, a Selic, está em 14,25% ao ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo chegou a 10,67% em 2015.

Ag. Brasil

domingo, 7 de fevereiro de 2016

Polícia localiza Arma na Mata em Bom Despacho

Conforme boletim de ocorrência registrado no último sábado, 06, durante patrulhamento a Polícia Militar recebeu informações de que havia uma arma escondida na mata próxima ao bairro Rosário II em Bom Despacho. 

Logo depois, durante varredura no local, foi encontrada debaixo de uma tábua e enrolada numa blusa de frio  uma arma de fabricação caseira, sendo de calibre 12 e que estava municiada. 

Os policiais levaram a arma e munição apreendidas e as  encaminharam para a  Delegacia de Polícia Civil em Bom Despacho para maiores providências. 

Policiamento em Minas ganha reforços operacionais e tecnológicos neste Carnaval

Polícia Militar detalha estratégias para o número crescente de foliões e outros serviços; Polícia Civil terá investigadores direcionados da capital para o interior

As forças de segurança de Minas Gerais estão com completa estrutura a serviço da população neste período de Carnaval. As estratégias traçadas em sinergia pelos órgãos foram pensadas com base nas estimativas e experiências dos últimos anos, em acompanhamento à evolução das festas na capital e interior, com grande presença de foliões nas ruas.
A operação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para o Carnaval de 2016, por exemplo, leva em conta ocorrências dos anos anteriores e dados coletados, para a melhor prestação de serviços nos 853 municípios. A capital mineira, em 2015, registrou 1,5 milhões de pessoas nas ruas no carnaval.
Além disso, por meio mapeamento dos pontos estratégicos, a PMMG também destaca o crescente número de foliões em Ouro Preto, Diamantina, Sabará, Abaeté e Pompéu. O efetivo completo nas ruas, por todo o estado, será de 43 mil homens, com maximização de esforços nos ambientes onde houver maior demanda e necessidade.
Reforço anunciado também nos trabalhos investigativos nas delegacias da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A partir desta sexta-feira (5/2), 152 policiais civis de todas as carreiras vão otimizar o operacional no interior e outros 150 vão sair de suas unidades de origem para o trabalho nas regiões de maior concentração de turistas.
Entre os municípios que vão receber o contingente estão: Abaeté, Andrelândia, Campina Verde, Campo Florido, Conceição do Mato Dentro, Diamantina, Itabirito, Lagoa da Prata, Pirapora, Pompéu, Mariana, Ouro Preto e Tiradentes. Em Belo Horizonte, trabalham em regime de reforço 72 policiais civis.
Aparato tecnológico
Para este Carnaval, a PMMG vai contar com as mais de 1.300 câmeras do Olho Vivo em todo o estado, para visualização e acompanhamento do trânsito de pessoas. Somente na capital mineira, são 420 equipamentos estrategicamente distribuídos.
Bases comunitárias móveis, com a interface do Sistema Koban (de policiamento comunitário, interface da polícia japonesa), também vão favorecer pontos de apoio para redação de boletins de ocorrência, maior aporte de policiais com bicicletas e mais atendimento nas comunidades.
Quanto à ação terrestre, todas as viaturas da corporação contam com GPS, o que permite o acompanhamento em tempo real dos veículos e, com isso, diminuir o tempo de atendimento. “O processo fica acelerado já que a rede de rádio fica menos sobrecarregada. Além disso, o processo de comunicação da PMMG é totalmente digitalizado nas unidades. Desse modo, interferências e invasões no sistema se tornam mais difíceis”, ressalta o chefe da Sala de Imprensa da PMMG, capitão Flávio Santiago.
No suporte aéreo, os helicópteros da Polícia Militar oferecem óculos de visão noturna para pilotos e tripulantes, capazes de amplificar a luz residual em quatro mil vezes. A aeronave possui, ainda, o imageador térmico instalado (com sensor FLIR, do inglês ‘Forward Looking Infra-Red’), que capta o calor e as ondas de infravermelho. Dessa forma, em ambientes de fuga, como uma mata, é possível interpretar e identificar pontos de calor, inclusive definir se trata-se de uma pessoa ou animal.
Soma-se, ainda, a Plataforma de Observação Elevada (POE), com presença confirmada nas operações da capital mineira. Advindos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), as POEs são caminhões equipados com câmera, rádio, computador e internet. Na parte superior, um mastro também pode ser estendido, o que viabiliza, em eventos, o monitoramento privilegiado e amplo de toda uma região. O aparato tem capacidade de filmagem num ângulo de 360 graus e luz (canhão) de alto alcance, para auxiliar e identificar situações de risco.
Ações virtuais
A Homepage da PMMG está atualizada com informações gerais de segurança pública para toda a sociedade mineira, assim como o Facebook institucional da corporação está com uma série de publicações, de utilidade pública, relacionadas ao Carnaval. Toda a gestão da comunicação organizacional acerca do planejamento e execução do Carnaval em Minas está concentrada na Diretoria de Comunicação Organizacional, confirma a PMMG.
A Delegacia Virtual, por sua vez, é um serviço ininterrupto do Sistema Integrado de Defesa Social de Minas Gerais. Durante este período, os cidadãos continuam com a possibilidade de solicitar ocorrências policiais para os seguintes serviços: Acidente de trânsito sem vítima; Perda de documentos e objetos; Desaparecimento de pessoa; Localização de desaparecido; Localização de desconhecido; Dano simples.
Capital e entorno
A Polícia Militar confirma, por meio da assessoria do Comando de Policiamento da Capital (CPC), o planejamento operacional para Belo Horizonte e entorno das 18h de sexta feira (5/2) às 6h de quarta-feira (10/2).
"São dois helicópteros e 722 viaturas entre duas rodas [motos] e quatro rodas que vão rodar no período do carnaval. Todas as viaturas do Comando de Policiamento que estiveram em condições de trabalho serão utilizadas, até aquelas que atuam na administração, para que tenhamos policiamento com militares", destaca o major Sandro de Souza.
O CPC é responsável pela segurança de 2,5 milhões de habitantes, com nove unidades de policiamento ordinário e de trânsito. Ao todo, para o Carnaval, 5.500 policiais estarão empenhados para garantir a segurança do cidadão durante as festividades, lançados em pontos estratégicos. Na capital, unem esforços a Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Acadepol), Batalhão Rotam e Batalhão Metrópole (que compreende todas as administrações da capital).
Outra estratégia é do Batalhão de Trânsito, com realização de blitze e operações da lei seca, para verificar a condição integral dos condutores de veículos e, com isso, garantir ao cidadão e folião a segurança da saída ao retorno de sua casa.
Uma recomendação geral que não pode faltar é a busca por eventos oficiais. Esta orientação, enfatizada pela PMMG, é para evitar problemas e incidentes em áreas onde não existam responsáveis técnicos. Vale lembrar, ainda, que o policiamento diário, preventivo e atendimentos nas outras áreas da cidade que não estejam com blocos e foliões também estão mantidos normalmente.

Ag. Minas

Saúde distribui mais de 6 milhões de preservativos durante o Carnaval

Campanha com ações na mídia, rodoviárias e aeroportos conscientiza foliões sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis


Cuidar da saúde é tarefa para o ano inteiro e durante o Carnaval não poderia ser diferente. Para cair na folia com segurança é fundamental usar camisinha em todas as relações sexuais e não compartilhar seringas ou agulhas.
Para reforçar a prevenção, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) distribuirá mais de seis milhões de preservativos em todo o estado, alcançando municípios, serviços e organizações da sociedade civil durante as festas.
As chamadas doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) são transmitidas pelo contato sexual sem o uso de preservativo com uma pessoa infectada. Normalmente essas doenças se manifestam por meio de feridas, corrimentos, bolhas ou verrugas, mas nem sempre apresentam sintomas.
Se não forem diagnosticadas e tratadas adequadamente, algumas dessas doenças podem evoluir e ter complicações graves. Entre as DSTs mais conhecidas estão gonorreia, sífilis e algumas hepatites. Usar preservativo em todas as relações sexuais (oral, vaginal e anal) é a melhor maneira de se prevenir.
É considerado um comportamento de risco para infecção aquele praticado por qualquer pessoa que tenha relação sexual sem o uso de preservativos, compartilhe seringas e agulhas, ou reutilize objetos perfurantes ou cortantes com a presença de sangue ou fluídos contaminados.
Segundo a coordenadora do programa de DSTs/Aids e Hepatites Virais da SES-MG, Jordana Costa Lima, nas festas de Carnaval a melhor opção é a prevenção. “Não dá para identificar quem tem o vírus e quem não tem, por isso a melhor saída é usar camisinha”, explica.
Testes rápidos para HIV
Em Minas Gerais, é possível realizar o diagnóstico para HIV através da sorologia anti-HIV que se encontra disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde ou serviços ambulatoriais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Também é possível fazer o diagnóstico através do teste rápido, disponível nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), presentes em 62 municípios de Minas Gerais.  Acesse a lista com a relação dos centros de aconselhamento e testagem (CTA) de Belo Horizonte e Região Metropolitana e Interior de Minas Gerais.
O teste rápido é um método eficaz e simples para o diagnóstico de HIV, possibilitando o maior acesso e adesão dos usuários. A realização da testagem rápida é feita por profissionais capacitados para prestar uma assistência integral e de qualidade. Nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) também são realizados exames para diagnóstico de sífilis e hepatites.
Exposição ao HIV
Para a foliã ou o folião que considera a possibilidade de ter sido exposto ao vírus HIV através de uma relação sexual, pelo não uso ou rompimento do preservativo, é necessário comparecer imediatamente a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Um médico fará a avaliação do caso e, se necessário, administrar o tratamento com antirretrovirais. Depois desse primeiro atendimento, o paciente será encaminhado para um Serviço de Assistência Especializada (SAE), para dar continuidade no tratamento.
Conscientização
Durante o Carnaval, a SES-MG desenvolve a campanha “Aids: não dá pra adivinhar quem tem. Neste Carnaval, a melhor atitude é usar camisinha sempre”. A campanha tem ações de mídia para rádio, internet, rodoviária, aeroporto e outdoors. Também foi criado o site www.saude.mg.gov.br/saudenocarnaval com informações e dicas para curtir a folia de forma saudável.

Ag. Minas

Prefeitura diz que não há aumento de IPTU e sim de atualização

IPTU 2015 - GuiaNo último domingo, o Jornal Fique Sabendo publicou a reportagem de que o município de Bom Despacho terá o  reajuste de 13,27% do IPTU em 2016. 

Segundo o Executivo, não haverá nenhum aumento e sim atualização monetária que será cobrada sobre o imposto.

Veja a resposta da Prefeitura de Bom Despacho  enviado ao Jornal Fique Sabendo :

Direito de resposta com base na Lei 13.188/2015 

      Não existe aumento do IPTU, como cita a matéria do Fique Sabendo, e sim atualização. Um aumento dependeria de nova lei e consequentemente, da aprovação da Câmara. E isto não aconteceu.

    A atualização que o jornal deveria ter abordado é DETERMINADA pelo art. 270 do nosso Código Tributário Municipal. O prefeito é obrigado a atualizar o valor do IPTU de acordo com os coeficientes e critérios fixados pelo Ministério da Fazenda, aplicáveis aos créditos tributários vencidos da União, que é a Taxa Selic.

     Além disto, a Prefeitura de Bom Despacho tem uma das menores alíquotas de IPTU residencial do Brasil. Para cálculo deste imposto, o município aplica 1% do valor venal do imóvel. Este percentual está abaixo da média brasileira (1,34%) e da alíquota usada em outras cidades, como Belo Horizonte, Curitiba, Blumenal, São Paulo (entre 1,4% e 3,5%).

       Destacamos ainda que decreto não é o ato normativo competente para aumentar tributo, conforme também cita equivocadamente a matéria. Tais equívocos prestam um desserviço à comunidade e induzem o cidadão a acreditar em inverdades.

     Ao contrário da mensagem transmitida pelo Fique Sabendo, a Prefeitura está cumprindo a lei e ainda facilitando a vida do cidadão, ao agendar as datas de pagamento de IPTU a partir de março.  Boa parte dos municípios recebem o imposto em janeiro, quando o cidadão tem outras obrigações, como IPVA, compra de material escolar.

     Além disto, o pagamento do IPTU é muito importante para o município, pois com ele a Prefeitura faz obras e investimentos que beneficiam os bom-despachenses. A pavimentação da Estrada do Pica-pau é um bom exemplo disto, pois foi feita com o dinheiro de IPTU.

     Outro bom motivo para pagar o imposto é colaborar para que Bom Despacho continue superando a crise financeira nacional. A arrecadação dos municípios caiu mais de 40%. Sendo assim, é com a receita do IPTU que estamos suportando a crise, pagando os fornecedores e prestando serviços para a coletividade. Por isto é muito importante que o contribuinte tenha essa consciência e pague em dia. 

Nota  DO JORNAL "FIQUE SABENDO"  
      
            A propósito da resposta do Prefeito estampada acima sobre o "aumento do IPTU" em Bom Despacho, o jornal Fique Sabendo gostaria de esclarecer e contra argumentar o seguinte:

1. Conforme já constou em artigo anteriormente aqui publicado, o uso arbitrário da taxa SELIC para corrigir o valor do IPTU não tem, tecnicamente, o mínimo sentido ou lógica econômica. A SELIC é uma taxa de juros e não um índice de preços. Ela é fixada pelo COPOM/Banco Central periodicamente, com o objetivo de combater a inflação ou controlar o mercado de câmbio. Como tal, ela pode subir a 25 ou 30% ou cair a 7 ou 5%.  É verdade que o Ministério da Fazenda costuma usar a SELIC (inapropriadamente) para corrigir débitos tributários em atraso! Nunca para corrigir valores com pagamentos em dia!

2. Ao contrário do que afirma a nota da Prefeitura de Bom Despacho, ao usar a taxa SELIC (13,27%) ao invés do IGP-DI (10,67%) para corrigir os valores dos imóveis para efeitos de IPTU, houve, sim, um aumento real do IPTU. Isso é inquestionável. Aumentos ou quedas reais de um determinado valor são medidos tomando por base a taxa de inflação do período considerado e não com a taxa SELIC ou qualquer outra taxa de juros. Exemplificando, se a taxa de inflação foi de 10,67% e se o salário do trabalhador for corrigido em 13,27%, o trabalhador terá um aumento real do salário e, não, uma simples atualização monetária! Assim, este jornal mantém sua afirmativa de que houve, sim, um aumento real do IPTU, em Bom Despacho!!!

3. A nota acima da Prefeitura afirma que, pelo art. 270 do Código Tributário Municipal, "...o prefeito é obrigado a atualizar o valor do IPTU de acordo com os coeficientes e critérios fixados pelo Ministério da Fazenda aplicáveis aos créditos tributários vencidos da União, que é a taxa Selic."

Isso também não parece condizer com a verdade: na sua versão original, conforme consta no site da Prefeitura, o art. 270 do nosso Código Tributário dizia que todos os tributos fixados naquele Código (inclusive o IPTU) serão atualizados no dia 1º de janeiro de cada exercício, com base na variação do IGP-DI! No entanto, a Lei Complementar Municipal nº 30, de 24/10/2013 - portanto, de autoria do atual Prefeito - alterou totalmente a redação daquele art. 270 que passou a ser a seguinte:

            "Art. 270 - Os débitos de qualquer natureza para com o Município, quando pagos após o vencimento, serão atualizados monetariamente com base nos coeficientes e critérios fixados pelo Ministério da Fazenda, aplicáveis aos créditos vencidos da União."

            Ou seja, a rigor, o Código Tributário de Bom Despacho, na sua versão atual, não determina que o Prefeito "...é obrigado a atualizar o valor dos impostos municipais a cada início de exercício". Ele só poderá fazer isso quando houver atrasos no pagamento dos mesmos! A verdade é que, hoje, pelo nosso Código Tributário, não há base legal para atualização de valores de impostos em Bom Despacho.

            Salvo, claro, se já houver uma nova lei, após a Lei Complementar nº 30, alterando novamente esta lei. Como o site da Prefeitura continua publicando as leis na sua versão original, sem incluir as eventuais modificações posteriores, é possível que haja uma lei que altera tudo e que não se sabe onde está!

4. Ademais, este jornal gostaria de firmar sua posição de que a carga tributária brasileira, inclusive a municipal, incluindo nesta as multas absurdas e sem critério,  é das mais altas do mundo, com baixo retorno social para a população. Os governos federal, estadual e municipal estão cada vez mais inchados, mais perdulários, com mais e mais funcionários e menos eficientes e não há carga tributária que suporte isso. Por isso, este jornal é a favor de um enxugamento da máquina estatal em todos as esferas e níveis de governo, e contra todo e qualquer aumento de impostos, como querem agora com a ressurreição da malsinada CPMF.

5. No mais, este jornal concorda que, alto ou baixo, todos temos o dever cívico de  pagar seu IPTU em dia para que a Prefeitura possa fazer algo de relevante para a população. E se alguém achar que está sendo "explorado" pelo Poder Público - federal ou municipal - que recorra à justiça!
                                                                                              Jornal "Fique Sabendo".