Lei de Incentivo ao Empreendedorismo, do deputado Fábio Avelar, aguarda análise final na ALMG

Deputado Fábio Avelar em Sessão na ALMG
Depois da análise, em 2º turno, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em setembro, o Projeto de Lei (PL) 1.397/15, de autoria do deputado Fábio Avelar (PTdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias, aguarda análise final pela plenário do legislativo mineiro.

A matéria foi aprovado em 1° turno, no final do semestre passado, e continuou sua tramitação na Assembleia. A proposição que foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda n° 1, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Aprovada em plenário em 1º turno, retornou à Comissão de Desenvolvimento Econômico, recebendo o parecer favorável em 2º turno. O PL 1.397/15 lista os objetivos e diretrizes para um política estadual incentivo ao empreendedorismo. Entre os objetivos estão: qualificar e capacitar jovens para o empreendedorismo e criar polos industriais regionalizados. Entre as diretrizes, está o incentivo ao desenvolvimento industrial sustentável.

Expectativa do autor pelo fim da tramitação

O deputado estadual Fábio Avelar disse aguardar com grande expectativa o final da tramitação da Lei e a sanção pelo governador do Estado.  “Como deputado de primeiro mandato, esta é a segunda Lei estadual que conseguirei aprovar na Assembleia. Sou filho de uma cidade de empreendedores – Nova Serrana, sede de um polo industrial destaque no país e no mundo – assim, minha preocupação é poder contribuir para fomentar esta veia empreendedora e industrial de nosso Estado. Aliado a isso, as novas tecnologias, tão presentes em nosso cotidiano e nas mãos das pessoas; como legislador, vejo que podemos alavancar isso em Minas Gerais. Incentivo ao emprego, gerando renda, riqueza e divisas para o Estado, este é o meu objetivo”, disse o parlamentar. 

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