Deputado Fábio Avelar em Sessão na ALMG |
Depois da análise, em
2º turno, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG), em setembro, o Projeto de Lei (PL) 1.397/15, de autoria
do deputado Fábio Avelar (PTdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo
ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias,
aguarda análise final pela plenário do legislativo mineiro.
A matéria foi aprovado
em 1° turno, no final do semestre passado, e continuou sua tramitação na
Assembleia. A proposição que foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, da
Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda n° 1, da Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária.
Aprovada em plenário em
1º turno, retornou à Comissão de Desenvolvimento Econômico, recebendo o parecer
favorável em 2º turno. O PL 1.397/15 lista os objetivos e diretrizes para um
política estadual incentivo ao
empreendedorismo. Entre os objetivos estão: qualificar e capacitar
jovens para o empreendedorismo e criar polos industriais regionalizados. Entre
as diretrizes, está o incentivo ao desenvolvimento industrial sustentável.
Expectativa do autor
pelo fim da tramitação
O deputado estadual
Fábio Avelar disse aguardar com grande expectativa o final da tramitação da Lei
e a sanção pelo governador do Estado. “Como
deputado de primeiro mandato, esta é a segunda Lei estadual que conseguirei
aprovar na Assembleia. Sou filho de uma cidade de empreendedores – Nova
Serrana, sede de um polo industrial destaque no país e no mundo – assim, minha
preocupação é poder contribuir para fomentar esta veia empreendedora e
industrial de nosso Estado. Aliado a isso, as novas tecnologias, tão presentes
em nosso cotidiano e nas mãos das pessoas; como legislador, vejo que podemos
alavancar isso em Minas Gerais. Incentivo ao emprego, gerando renda, riqueza e
divisas para o Estado, este é o meu objetivo”, disse o parlamentar.
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