Deliberação determina novos parâmetros para organização do trabalho presencial na área administrativa e nos gabinetes.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dá mais um passo na ampliação gradual e com segurança de suas atividades presenciais. A partir do próximo dia 19 de julho, será adotado o parâmetro mínimo de trabalho presencial de 50% dos servidores dos setores administrativos e gabinetes parlamentares, mediante escalas de trabalho definidas pelos gestores de cada área.
É o que prevê a Deliberação da Mesa 2.768/2021, que será publicada na edição deste sábado (10/7/2021) do Diário Administrativo e que dispõe sobre a ampliação gradual das atividades presenciais nas dependências do Poder Legislativo, observadas as ações necessárias para a prevenção da infecção humana Covid-19. O regime de trabalho continua sendo o semipresencial, de acordo com as necessidades do órgão, mas com o aumento do parâmetro mínimo na elaboração das escalas.
A norma lembra que a Assembleia de Minas formulou o Programa de Contingência da Covid-19, que prevê, entre suas ações, a atualização permanente de dados epidemiológicos relativos à situação da pandemia no cenário externo, bem como a avaliação sistemática das medidas de prevenção determinadas pela direção da Casa, a fim de lhe dar segurança na continuidade dos trabalhos institucionais.
Considerando agora a evolução do processo de imunização e a melhora gradativa dos indicadores epidemiológicos no Estado e, especialmente, na Capital, e tendo em vista a essencialidade da atividade legislativa, a Mesa avaliou que há condições para a continuidade da ampliação gradual das atividades realizadas de forma presencial.
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