Direito de Família

Letícia Rezende Gott, formada em Direito pela PUC Minas, advogada pós-graduada em Direito de Família e Sucessões.

Alimentos na Guarda Compartilhada

 

Olá, leitores!! Nesta semana vou abordar um pouco sobre a pensão alimentícia no instituto da guarda compartilhada. Pois bem. De maneira simplificada podemos afirmar que os alimentos são representados pelos valores que são pagos com o intuito de auxiliar aqueles que não podem prover o seu próprio sustento. A guarda compartilhada, por sua vez, é entendida como o exercício em conjunto da guarda dos filhos por ambos os genitores, em que os pais participam e são responsáveis, na criação e rotina dos filhos, não importando o período de permanência da criança com cada genitor.

 Diante disso, pode surgir duvida acerca da necessidade ou não, de fixação dos alimentos já que nesses casos há divisão das responsabilidades. A resposta é: há possibilidade de fixação de alimentos mesmo no instituto da guarda compartilhada. Isso porque a guarda compartilhada não implica na ausência de pagamento da pensão alimentícia, devendo levar em consideração os princípios e regras relativos ao dever de sustento dos pais aos filhos.

 É importante ressaltar ainda, que este instituto, por si só, não é capaz de reduzir o quantum da pensão alimentícia. Se não existir uma redução da capacidade do alimentante nem alteração na necessidade do alimentado, não há que se falar em redução da pensão. Não é certo o filho viver vida de rei na casa de um genitor e vida de plebeu na casa do outro.

 Por outro lado, caso haja alternância de residências na convivência, como por exemplo, se os filhos passam uma semana na casa da mãe e outra semana na casa do pai, e os gastos para manter a rotina e necessidade dos filhos impacte na vida financeira daquele que efetivamente paga a pensão alimentícia, é possível reduzir o valor pago.

 Muitas vezes, a solução do litigio pode ser um acordo entre as partes definindo quais as despesas serão de responsabilidade de cada genitor.

 Assim, resta clarividente que o essencial é que os alimentos devem garantir as necessidades dos alimentados, independentemente de ter sido estabelecida a guarda compartilhada.

 

Fiquem com Deus e até a próxima.