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quarta-feira, 16 de julho de 2014

Começa no dia 21 o cadastramento escolar 2015



O cadastramento escolar 2015 começa na próxima segunda-feira (21). Devem fazer o cadastro as crianças com seis anos completos ou que irão completar essa idade até 30 de julho de 2015, alunos que estão vindo de outras cidades e candidatos que desejam retornar aos estudos. O prazo termina no dia 25 de julho.


Para fazer o cadastro, os responsáveis devem ir até a sala do NUPAV (Avenida Ari Marques, 225, sala 4, Centro, abaixo da rodoviária) levando certidão de nascimento da criança, conta de luz recente, comprovante de escolaridade para alunos particulares ou candidatos que estão retornando aos estudos. É preciso levar o original e cópia de todos os documentos.

www.bomdespacho.mg.gov.br

segunda-feira, 14 de julho de 2014

POLÍCIA MILITAR APREENDE DROGAS E PRENDE AUTOR EM BOM DESPACHO

No dia 12 de Julho de 2014, militares da equipe Tático Móvel da 50ª Companhia de Policiamento compareceram à Avenida Ari Marques, na Praça da Estação, para averiguação de denúncia anônima sobre um indivíduo que estaria realizando a traficância de drogas nas proximidades dos banheiros externos da rodoviária. 

No local, foi visualizado o autor que, ao perceber que seria abordado pela guarnição policial, tentou evadir, dispensando ao solo dois papelotes de cocaína, porém foi contido pelos militares.  Durante busca pessoal foi localizado um aparelho de telefonia celular e a quantia de R$ 24,35 (vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) em dinheiro. 

Conforme consulta ao Sistema Integrado de Defesa Social, o suspeito possui passagens policiais pelos crimes de associação para o tráfico de drogas, uso/tráfico de drogas, roubos, dentre outros delitos. Diante dos fatos, o autor recebeu voz de prisão sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Militar juntamente com as drogas e demais materiais apreendidos.                 

Assessoria de Comunicação Organizacional do 7º BPM



Vereador Dr. Fernando confere Antena Instalada no Engenho do Ribeiro

     O Vereador Dr Fernando Pediatraoi verificar pessoalmente a nova  Antena de telefonia móvel construída no Distrito do Engenho do Ribeiro. Obra foi  conquistada através do trabalho do parlamentar junto ao Governo do Estado e Deputado Arlen Santiago.

    "Tenho me esforçado e trabalhado muito para trazer melhorias para os moradores dos distritos e zona rural! Esta Antena vai ajudar a resolver o antigo problema da falta de sinal para os celulares e vai ajudar o povo do Engenho do Ribeiro e toda aquela região" disse o Vereador Dr.Fernando Pediatra.
   
    O vereador Dr. Fernando Pediatra tem se destacado pela sua atuação. O parlamentar foi o autor da denúncia de que havia alimentos vencidos em algumas escolas públicas da cidade. Além disso, tem pedido frequentemente a instalação de uma casa de apoio para pacientes de Bom Despacho em Belo Horizonte. 

sábado, 12 de julho de 2014

Falta de sinalização em Rotatória gera riscos a motoristas e pedestres

Depois de algum tempo sem sinalização, a rotatória que está localizada entre os cruzamentos da Rua do Rosário com Av. Carlos Cardoso de Carvalho no Bairro São José, mais conhecido como ´Arraial´ está gerando risco a motoristas e pedestres. Isso porque não existe mais rotatória, devido ao grande fluxo de veículos que existe no local. 

Em meados  2013, o vereador Roberto Gontijo (PMDB) apresentou um requerimento à Câmara Municipal, solicitando ao Prefeito Fernando Cabral a manutenção da Rotatória, pois estava gerando riscos ao tráfego na via. Mesmo sendo aprovado por unanimidade, o serviço ainda não foi realizado e a rotatória continua sem sinalização. 

"Há poucos dias, um senhora que estava em um carro com placa da cidade Luz-MG bateu numa caminhonete, pois não sabia de quem era a preferência", disse um dos comerciantes ao Jornal Fique Sabendo. 




Mato alto de lote do Município toma conta de calçada em Bom Despacho

Imagem da Av. do Contorno.
 Recentemente a Prefeitura Municipal de Bom Despacho através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente notificou quase 5 mil donos de lotes, sendo obrigados a construírem passeios e cercas. A medida tomada pelo Executivo gerou bastante protesto dos notificados, mas acabou sendo acatada pela maioria, pois o seu não cumprimento iria gerar multa a quem desobedecesse a nova ordem. 

Entretanto,  a maioria dos lotes que são de propriedade da Prefeitura não foram totalmente limpos pelo setor responsável. Em muitos lugares da cidade, podem ser vistos terrenos que ainda estão com o mato muito alto. 

Antigo Matadouro Municipal
Na Avenida do Contorno, que está localizada no Bairro Alvorada, o mato alto está tomando da calçada. Moradores próximos ao local já pediram a Prefeitura que fosse realizada uma limpeza no terreno. " Teve dia que encontrei um aranha grande no quarto da minha filha. Comuniquei a Prefeitura que o bicho poderia estar vindo deste lote que fica de frente a minha casa", disse uma moradora à reportagem do Jornal Fique Sabendo. 

Já em outros bairros da cidade, mais lotes pertencentes a Prefeitura também não foram limpos conforme se esperava. Nos bairros Santa Lúcia e São Lucas, além do  terreno onde se localizava o antigo Matadouro Municipal o mato continua alto.   

Av. Primeiro de Junho- B. São Lucas


sexta-feira, 11 de julho de 2014

Reduzir consumo diário de álcool diminui doença coronária, mostra estudo

Da Agência Lusa
A redução do consumo diário de álcool diminui os riscos de doença coronária, de pressão arterial elevada e ajuda a perder peso, mostra estudo publicado hoje (10) no British Medical Journal.


Ao contrário dos conselhos que muitos médicos dão aos pacientes, de que um copo ou dois de álcool por dia é bom para o coração, a pesquisa vai em sentido oposto e diz que essa medida "passa da marca".
O trabalho foi feito por pesquisadores que se basearam em 50 estudos sobre hábitos de consumo de bebidas alcoólicas e sua relação com a saúde em mais de 260 mil europeus.

Os especialistas deram atenção especial às pessoas que tinham uma variante de um gene chamado ADH1B e correm menos risco de alcoolismo.

O novo estudo apurou que os indivíduos com essa variante genética bebiam 17% menos por semana e tinham 78% menos probabilidade de ir bebendo ao longo do dia. Paralelamente, mostravam um risco 10% mais baixo de doença coronária, além de pressão arterial e índice de massa corporal mais baixos.

"Esses resultados sugerem que a redução do consumo de álcool, mesmo sendo o consumo diário baixo a moderado, é benéfico para a saúde cardíaca", conclui o estudo.

No entanto, o assunto não é consensual, visto que outros especialistas têm alertado para o fato de que os consumidores com a variante genética podem ter outros fatores de saúde que influenciem a diminuição dos riscos causados pela bebida.

POLÍCIA MILITAR APREENDE DROGAS E MENORES INFRATORES EM BOM DESPACHO

No dia 04 de Julho de 2014, durante patrulhamento pela Praça da Inconfidência, policiais militares da equipe Tático Móvel da 50ª Companhia de Policiamento visualizaram dois menores, ambos com 15 anos de idade, em atitudes suspeitas. Ao perceberem que seriam abordados, os menores esconderam drogas na boca, sendo localizadas 02 pedras de crack na boca de um e 01 pedra da mesma substância na boca do outro. 

Em continuidade às buscas, foram localizados um aparelho de telefonia celular e a quantia de R$ 94,00 reais em dinheiro. Os menores afirmaram que estão envolvidos com o tráfico de drogas e que os entorpecentes ficam escondidos em um lote vago próximo à Biquinha, mas que já haviam vendido tudo. 

No entanto, a equipe Tático Móvel deslocou-se ao local onde foram localizadas 11 pedras de crack, embaladas e prontas para o comércio. Diante dos fatos, os menores foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia juntamente com as drogas apreendidas.


Assessoria de Comunicação Organizacional do 7º BPM



quinta-feira, 10 de julho de 2014

Emissão da Carteira de Identidade tem movimentado a Câmara

No dia 19 de maio retornou para a Câmara Municipal de Bom Despacho a emissão da Carteira de Identidade. Antes, o serviço estava sendo realizado na Delegacia de Polícia. Desde a mudança de endereço, o movimento na Casa Legislativa para a retirada do documento tem sido intenso. Nestes quase dois meses já foram atendidas, aproximadamente, 700 pessoas.

O motivo da grande procura também é pelo fato do Posto de Identificação estar atendendo algumas cidades vizinhas pertencentes à regional de Bom Despacho. Para organizar o fluxo de pessoas no setor são distribuídas senhas. O atendimento inicia ao meio dia e vai até às 18h. Em geral, 15 pessoas são atendidas por dia para este tipo de serviço. A carteira fica pronta em oito dias úteis.

No período das férias escolares muitas crianças estão realizando o registro. O Identificador Ad Hoc, Vicente de Paulo Cançado, disse que alguns pais levam dois ou mais filhos para a emissão do documento e lembrou que para cada filho deve-se pegar uma senha.

Gratuidade

A atendente Camila Carrijo informou que a emissão do documento é gratuita para a 1ª via e em caso de furto ou roubo (com apresentação do boletim de ocorrência). A emissão da 2ª via para motivos que não sejam os citados acima será emitida uma taxa no valor de R$ 26,38, que pode ser paga em qualquer banco ou lotérica.

Para buscar a carteira e para a emissão do DAE não é preciso retirar senha. Além do documento de identidade, o Posto de Identificação realiza também outros serviços como a emissão da certidão de antecedentes criminais da Polícia Civil.

Por: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Bom Despacho


quarta-feira, 9 de julho de 2014

SÉTIMO BATALHÃO COMEMORA 83 ANOS E FAZ HOMENAGENS

O editor do Jornal Fique Sabendo Valmir Rogério
recebendo a placa de homenagem.
Na manhã desta quarta-feira,  9 de julho, foi realizada a solenidade de aniversário do Sétimo Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. Cerca de 200 convidados, entre políticos, empresários e imprensa, compareceram ao Colégio Tiradentes para serem homenageados. 

Entre os homenageados estão os veículos de comunicação de Bom Despacho: Jornal Fique Sabendo, Jornal de Negócios, Rádio Difusora, Rádio Máxima,  Rádio Ativa, Rádio Nova Veredas e Rádio Cidade. Além da imprensa local, outros meios de comunicação da região  também foram agraciados pelo reconhecimento da unidade. 

Prefeitos, Juízes, Promotores e Vereadores  das 19 cidades que são compostas pelo Sétimo Batalhão também receberam as suas homenagens. 

Este ano, o Sétimo Batalhão comemora 83 anos de sua fundação em Bom Despacho. Instalado no município  no ano de 1931, a unidade se tornou com o passar dos anos, um símbolo de segurança pública para a região do Centro Oeste de Minas Gerais. Da unidade se formaram policiais que se tornaram oficiais de prestigio da instituição no estado. 


terça-feira, 8 de julho de 2014

POLÍCIA MILITAR PRENDE/APREENDE AUTORES COM DROGAS EM ÔNIBUS COLETIVO EM BOM DESPACHO

No dia 07 de Julho de 2014, policiais militares da 50ª Companhia de Policiamento receberem denúncia anônima de que quatro indivíduos teriam adquirido drogas no município de Moema e estariam deslocando-se para a cidade de Bom Despacho, transportando os entorpecentes em um ônibus coletivo. 

Os militares deslocaram-se à MG-164, próximo ao Ipê Campestre Clube, onde realizaram cerco/bloqueio e interceptaram o ônibus, abordando 02 indivíduos maiores de idade e 02 menores, conhecidos no meio policial pelo envolvimento com drogas. 

Durante as buscas foram localizados os seguintes materiais: 04 (quatro) aparelhos de telefonia celular e 18 (dezoito) buchas de maconha, das quais 15 (quinze) encontravam-se no assoalho do veículo, embaixo dos assentos dos suspeitos. Os autores receberam voz de prisão/apreensão e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Militar juntamente com as drogas apreendidas.
                       


Assessoria de Comunicação Organizacional do 7º BPM

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Estacionamento Rotativo pode ser estendido até a Rua do Rosário

Depois de obter  arrecadação  através do estacionamento rotativo, a Prefeitura Municipal de Bom Despacho pretende leva-lo até a Rua do Rosário. O projeto ainda está sendo estudado pela Secretaria Municipal de Trânsito. 

De acordo com o vereador José Ivo de Faria, que esteve em reunião com o atual Secretário de Trânsito de BD Renato Pontes, o rotativo poderá ser estendido até o Posto Piraquara. " O secretário me disse em reunião que o estacionamento será estendido até a rua do Rosário", disse o parlamentar em conversa com o Jornal Fique Sabendo. 

Nos próximos dias o Estacionamento Rotativo será implantado nas ruas Dr. Miguel Gontijo e Praça da Inconfidência, duas das principais vias no centro comercial de Bom Despacho.  

Nos últimos dias, comerciantes da rua Alferes Tavares se reuniram com o Secretário Municipal Renato Pontes, do qual o objetivo foi o pedido da retirada do estacionamento rotativo da via. De acordo com os empresários, o sistema de cobrança poderia estar atrapalhando as vendas no estabelecimentos.

sábado, 5 de julho de 2014

Após Denúncia, Polícia apreende 68 pedras de Crack em Bom Despacho

Uma testemunha de 55 anos comunicou a Polícia, que um suspeito colocou uma sacola plástica escondida debaixo de uma pedra  no passeio próximo à sua casa, no Bairro Santa Marta. 

Depois da  retirada do individuo, o denunciante pegou a sacola e percebeu que estava cheia de drogas. 

A testemunha também afirmou a PM que um casal de adolescentes se aproximou da sacola para pegarem a referida droga. Diante dos fatos, foi  registrada ocorrência policial. 

 Logo após, a  droga foi encaminhada  para a Delegacia de Polícia Civil.  

Receita libera na terça-feira consulta ao segundo lote de restituição do IR

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2014 estará disponível a partir das 9h da próxima terça-feira (8), no site da Receita Federal. O lote contempla 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão. O crédito será depositado no dia 15 de julho.


Além de acessar a página da Receita Federal para saber se terá a restituição liberada neste lote, o contribuinte pode também ligar no Receitafone, no número 146. Na consulta à internet, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Além da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2014 também será liberado na terça-feira a consulta aos seis lotes residuais (declarações que estavam retidas na malha fina) de exercícios entre 2013 e 2008. Com esses lotes, o valor total a ser liberado no dia 15 será R$ 1,8 bilhão e abrangerá 1.122.154 contribuintes.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do Formulário Eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC.

Ag. Brasil

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Câmara entra em recesso e apresenta dados significativos

Foto: Câmara- Vereadores aprovam três projetos antes do recesso
A última reunião da Câmara antes do recesso parlamentar ocorreu na segunda-feira (30). A partir desta data estão suspensas as sessões legislativas que voltam às atividades no dia 4 de agosto. No entanto, caso haja alguma necessidade urgente, os vereadores poderão ser convocados para uma Reunião Extraordinária neste período. O restante dos trabalhos e departamentos da Câmara funcionam normalmente.

Na reunião passada, que fechou o primeiro semestre, foram votados e aprovados três projetos. O primeiro deles se refere ao Projeto de Lei (PL) 44/2014 do vereador Mauro Salviano da Silva (PV) e que trata de nomeação de logradouro público. A praça Pedro Paulo localizada no distrito do Engenho do Ribeiro passou a denominar praça Guilhermino Rodrigues Filho.

O Executivo enviou o PL 45/2014 que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Bom Despacho. E, por último, foi apresentado o Projeto de Resolução 20/2014 elaborado pela Mesa Diretora e que institui a Comissão de Avaliação de desempenho dos Servidores da Câmara Municipal.

Os vereadores Dr. Fernando Pediatra (SDD), José Ivo de Faria (Pros) e Keké Oliveira (SDD) apresentaram moções de congratulação a diversas pessoas que exercem um reconhecido trabalho na cidade e também solicitaram requerimentos com pedidos de revitalização de praça, limpeza de rua e proibição de uso de celular nas reuniões legislativas.

Dados

A Câmara vem trabalhando com esforço e empenho para que o município possa crescer e se desenvolver com propósitos que atendam aos interesses dos cidadãos bondespachenses. Com projetos, emendas, requerimentos e fiscalização, cada vereador com iniciativas próprias ou em parcerias tem feito sua parte para o bom andamento das propostas sejam elas econômicas, sociais, educacionais, culturais, de saúde, para o esporte, etc.
Confira os dados abaixo:

Números apresentados no primeiro semestre.
Ø  45 – Projetos de Lei aprovados (sendo do Executivo e Legislativo)
Ø  20 – Projetos de Resolução aprovados
Ø  240 – Requerimentos apresentados e encaminhados


 Assessoria de Comunicação da Câmara Munic. De Bom Despacho


UAB disponibiliza 200 vagas para pós-graduações e cursos de capacitação



Cursos são gratuitos e podem ser feitos em casa via plataforma Moodle.


A Universidade Aberta do Brasil (UAB)-Polo Bom Despacho está com 200 vagas abertas para cursos de pós-graduação e capacitação. Profissionais de diversas áreas podem se inscrever. Os cursos são gratuitos e à distância, com algumas aulas presenciais na sede da UAB, Avenida Ana Rosa, 1555, Bairro Ana Rosa.

A previsão é iniciar as aulas em agosto. As inscrições podem ser feitas no site da Universidade Federal de Lavras  (UFLA) e no da Universidade Federal de Minas Gerais ( UFMG).
Curso - A   UFMG abriu 70 vagas para o curso “Educação Científica”.

Pós-graduações - A  UFLA disponibilizou a pós-graduação em Uso Educacional da Internet. São 30 vagas para professores da educação básica.

A UFMG disponibilizou 50 vagas para pós-graduação em Ensino de Ciência por Investigação. O curso é voltado para os professores de ciências biológicas, química e física.( Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio)

Há ainda pós em Gênero e Diversidade na Escola, com 50 vagas. O Curso tratará a diversidade em raça, gênero e etnia, com foco na questão da homossexualidade nos espaços escolares e espaços não escolares. A capacitação é voltada para professores, psicólogos e assistentes sociais e demais profissionais interessados no tema.

www.bomdespacho.mg.gov.br

quarta-feira, 2 de julho de 2014

“As pessoas precisam de mais proteção que o meio ambiente”

Com essas palavras o jovem ambientalista Elano Ferraz iniciou conversa com o Fique Sabendo, afirmando que vai ouvir as pessoas carentes de BD e atender suas necessidades, enviando recursos dos governos estadual e federal



 Ele tem 20 anos e é conhecido por suas ações em defesa do meio ambiente através da ONG que criou em Bom Despacho: a Rede PECA de Proteção Ambiental, que conta hoje com 09 escritórios no Brasil e dois no exterior. Elano Ferraz, junto com o Comitê Mata do Batalhão, foi o responsável pela criação do Parque Municipal Mata do Batalhão – hoje pertencente à Prefeitura Municipal e em total descaso pelo órgão público. Ele é afilhado do ex-governador de Minas, Antonio Anastasia, e trabalha como consultor de prefeitos da região centro-oeste, sendo interlocutor do envio de recursos para as prefeituras, tendo já enviado mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) somente no ano passado.

Ferraz diz que as questões sociais de BD estão mais preocupantes que as ambientais, e que por isso vai iniciar trabalhos e obras sociais em bairros de menor poder aquisitivo da cidade.

“Recentemente recebi a visita de um senhor pedindo ajuda. Ele mora no Rosário II, é catador de papelão nas ruas e afirmou receber apenas R$ 300,00 por mês. Ele é pai de quatro crianças. Isso me comoveu muito e decidi dedicar mais tempo para ajudar essas pessoas” – disse Elano.

Questionado sobre como vai trabalhar, ele diz que “Vamos formar grupos de pessoas em cada bairro da cidade e levantar as necessidades das pessoas; quero ouvir os moradores simples, do que eles precisam, como podemos ajudá-los. Depois iremos formar associações, e através de parcerias que mantenho com os governos estadual e federal, enviaremos recursos para atendermos às necessidades levantadas, logo que terminar o período eleitoral, sem ser necessária a intervenção da prefeitura” – afirma Elano.


Os interessados em contribuir com idéias e sugestões devem enviar e-mail para o endereço: elano.ferraz.gov@gmail.com

terça-feira, 1 de julho de 2014

Vereador diz que Câmara contratou engenheiro com registro cassado para fazer laudo pericial

O vereador José Ivo de Faria fez uma denúncia na última sessão da Câmara Municipal, realizada na noite de segunda-feira, 30 de junho. O parlamentar disse no plenário que o Legislativo contratou um engenheiro com registro cassado para fazer laudo pericial em 2013. 

De acordo com o edil, o engenheiro está com o registro cassado desde abril de 2013 pelo CREA/MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais) . Ele foi contratado para fazer um estudo sobre obra da limpeza do canal da Avenida Dr. Roberto, realizada pela Prefeitura Municipal no final do ano passado. Quando foi executada, boa parte da calçada da via, acabou sendo danificada. Por causa disso, a Câmara Municipal contratou o profissional para se certificar se havia outra maneira de fazer o serviço. 

Agora, a Câmara Municipal de Bom Despacho pretende entrar na justiça para recuperar o dinheiro que foi repassado ao engenheiro, após a apresentação do laudo pericial. Com isso, surge o risco de  ser  também anulado, já que o profissional não estava apto para fazer a função. 

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Hemominas informa datas de coleta de sangue em Bom Despacho

No mês de julho, a Fundação Hemominas realiza coleta de sangue em Bom Despacho, município da região Centro-Oeste de Minas, nos dias 2, 16 e 30/07 (quartas-feiras). A ação acontece das 8h às 13h, no Pace - Posto Avançado de Coleta Externa, localizado na Praça Olegário Maciel, 831, Centro.

Para doar sangue:

O agendamento das doações pode ser feito pelo telefone 155 – opção 8 (sem custos), que atende ligações de segunda a sexta-feira, das 7 às 21 horas; e aos sábados e domingos, das 7 às 19 horas. Agendando sua doação, o cidadão ajudará a distribuir as doações ao longo do horário de atendimento da unidade e pode diminuir o tempo de espera para efetuar sua doação.

Segundo a Portaria 2.712 de 12/11/2013 do Ministério da Saúde, podem doar sangue cidadãos com boa saúde, idade entre 16 e 69 anos, sendo que a idade máxima para a primeira doação é até sessenta anos.

Jovens com 16 e 17 anos somente poderão se candidatar à doação de sangue com a presença dos responsáveis legais ou autorização dos mesmos com firma reconhecida em cartório. O modelo de autorização está disponível no site www.hemominas.mg.gov.br.

Para informações sobre os critérios para doação de sangue, ligue 155 ou acesse http://www.hemominas.mg.gov.br/hemominas/menu/cidadao/doacao/outras_condicoes_doacao

Evite a gripe e cuide para acabar com a dengue. Pequenos cuidados individuais podem, não só manter a saúde do candidato à doação de sangue, como também evitar a transmissão dessas viroses para outras pessoas.

Informações sobre gripe, acesse  http://www.saude.mg.gov.br/gripe


domingo, 29 de junho de 2014

Entra em vigor a Lei da Palmada


Foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes. 


Conhecida como Lei da Palmada, a norma determina que pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma recebem encaminhamento para um programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência.  

O texto prevê ainda que a União, os Estados e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores.  

Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo.
  
Ag. Brasil