Quinto lote de restituição do Imposto de Renda abre para consulta na segunda

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote de Restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com liberação de R$ 2,8 bilhões. O crédito será realizado no próximo dia 16.

Também será liberada restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphone que  facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Ag. Brasil

Vereador propõe limite de tempo para Filas de Bancos em Bom Despacho

O Vereador Vital Guimarães (PSDB), atual presidente da Câmara dos Vereadores de Bom Despacho, apresentou ao plenário o Projeto de Lei número 59/2017, que limita o tempo para se seguir em filas de bancos da cidade. A proposta ainda está sendo discutida nas comissões permanentes e ainda não tem data prevista para ser votado na casa. 

Conforme a proposta apresentada pelo vereador, o projeto porpõe que as agências bancárias e estabelecimentos financeiros sejam obrigados a atender os clientes com um tempo estipulado de 15 minutos e  com mais de 5 de  tolerância. Os estabelecimentos também deverão disponibilizar bebedouros, cadeiras e mais banheiros. Caso as exigências não sejam cumpridas, serão obrigados a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil.  

“Nosso objetivo com este Projeto é acabar com a desgastante espera nas filas de bancos e agências financeiras na cidade. O cidadão é um cliente e no mínimo merece agilidade e presteza em seu atendimento”, destacou o vereador no site da Câmara de Bom Despacho. 

Vale destacar que não existe lei federal que estipule o tempo para seguir em filas de banco no Brasil, porém algumas cidades brasileiras  já contam com esta regulamentação. Em São Paulo, por exemplo, o prazo estimado para se seguir numa fila bancária é de 20 minutos em dias normais de atendimento e quando é em dias de grande movimento, como pagamentos de impostos, o tempo é para 30 minutos. 

Além de São Paulo, Porto Alegre é outra cidade que determina às agências bancárias locais a atenderem os seus clientes em tempo estipulado. Na capital gaúcha, o tempo limite é também de 15 minutos e 20 minutos em dias para pagamentos de  servidores públicos e em véspera de feriados prolongados. 

BANDA DO MACHADO DE PRATA APOIA ABERTURA DO “OUTUBRO ROSA”

Na manhã do último sábado, 30 de setembro, por volta das 08h30 a Banda de Música do Machado de Prata participou da abertura do movimento mundial “Outubro Rosa”, em Bom Despacho, que iniciou com uma caminhada da Praça Inconfidentes à Praça da Matriz, promovida pela entidade “Metástase do Amor”.

O “Outubro Rosa” é uma campanha a favor da mulher que visa chamar atenção, diretamente, para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.

Os músicos militares fascinaram os presentes com a execução de belas canções do seu repertório.

Assessoria de Comunicação Organizacional do 7º BPM

Governo de Minas anuncia Calendário de Pagamento para Servidores em Outubro

Na última segunda-feira, 02, o Governo de Minas Gerais anunciou o calendário de pagamentos do funcionalismo público estadual. Para quem ganha até R$ 3 mil, o pagamento será feito em parcela única, programada para acontecer no próximo dia 11 de outubro, mas para quem recebe acima deste valor, a escala prevê para ser pago nos dias 20 e 30 deste mês. 

Os demais pagamentos serão da seguinte maneira: 

 - Servidores com salário até R$ 6 mil líquidos (17% do funcionalismo), recebem uma primeira parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;

- servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos (8% do funcionalismo), recebem uma primeira parcela de R% 3 mil, uma segunda parcela de R$ 3 mil e o restante na terceira parcela. 

Vale destacar que o Governo Pimentel adotou esta medida de escala de pagamento em fevereiro de 2016. Segundo o Executivo estadual, o motivo é a crise financeira enfrentada pelo Estado. 

É importante destacar que o Governo de MG continua sob decreto que reconhece a situação de calamidade pública financeira, o que permite  o estado manter os serviços públicos à população. 

Ipiranga vence Cristalino e se mantém na vice liderança do Campeonato Municipal

Mais jogos aconteceram neste final de semana pelo Campeonato Municipal de Futebol Amador e Aspirantes 2017 de Bom Despacho. Com os resultados da categoria principal, a equipe que mais  se beneficiou na rodada foi a do Ipiranga do Engenho do Ribeiro, que continua como vice líder, depois de ter vencido o Cristalino pelo placar de 1 a 0 . Nos demais jogos, a Associação empatou com o Famorine em 1 a 1 no Estádio Chico Marques e o Recreativo venceu o Operário por 2 a 1 no Estádio Pedro Almeida Filho. 

O Ipiranga do Engenho do Ribeiro chegou aos 15 pontos  na classificação da categoria amador adulto, 5 a menos em relação ao Esplanada que tem 20 na primeira posição da tabela. O terceiro colocado agora é o Recreativo com 12, seguido do Famorine com 11, Associação com 10 na quinta posição. Na sexta colocação aparece o Cristalino com 9, seguido de Olegarense com 8 e Operário com apenas 3 na lanterna da competição. 

A terceira rodada do returno terá dois clássicos. Em Bom Despacho, no sábado, dia 07 de Outubro, o Esplanada encara a Associação no Estádio Chico Marques,  e no domingo,  dia 08, Ipiranga x Recreativo  fazem o duelo dos rivais no Distrito do Engenho do Ribeiro no Estádio Parque do Azulão. No mesmo dia, Cristalino e Olegarense jogam no Estádio Antônio Leite de Oliveira. 

Aspirantes

Na categoria aspirantes, a situação do campeonato é totalmente diferente, isso porque o líder é o Operário com 17 pontos, seguido de Recreativo com 14 na segunda colocação, e Ipiranga e Esplanada com 13 cada fecham a lista dos 4 primeiros. 

Conta de luz de outubro terá bandeira vermelha, com cobrança extra mais alta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira, 29, que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Desde que a bandeira vermelha passou a ter dois patamares, 1 e 2, em janeiro de 2016, esta é a primeira vez que o nível mais alto é acionado. A tarifa extra mais alta se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. “Em função do regime hidrológico muito crítico, este setembro foi o pior mês de setembro, do ponto de vista da vazão, da série histórica do setor elétrico”.  Apesar do alerta, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, havia decidido não acionar as usinas termelétricas mais caras, o chamado “despacho fora da ordem de mérito” mas aprovou, se necessário, o aumento da importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai “na medida em que for possível”.

Na reunião, o CMSE também decidiu retomar a operação de três usinas termelétricas que estão paradas. Segundo o comitê, as usinas de Araucária, Cuiabá e Termonorte II “são capazes de produzir energia a preços mais competitivos se comparados com os de outras usinas térmicas.”

Economia de energia

Além disso, a Aneel também realizará uma campanha de conscientização do uso da energia elétrica. Entre as recomendações que a agência fará, estão a de usar a temperatura morna do chuveiro e tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; diminuir ao máximo a utilização de ar-condicionado e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com o equipamento; não colocar alimentos quentes e deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário; e utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas, além de apagar a luz ao sair de um cômodo.

Ag. Brasil

Decreto amplia benefícios a pessoas com deficiência na compra de veículos

Norma altera exigências para obtenção de isenção do ICMS e torna o processo mais claro e justo

Pessoas com deficiência terão mais facilidade para obter a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na aquisição de veículos automotores, em Minas Gerais.

O Decreto 47.263, publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Estado, adequa as exigências necessárias para garantir a lisura do processo, evitando fraudes, às necessidades do público-alvo.

Para se chegar ao novo texto, técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) reuniram-se com representantes dos deficientes e deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A isenção do imposto estadual na saída de veículos, cuja alíquota é de 12%, é concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista, mediante comprovação legal de sua condição.

Confira as principais mudanças:

Laudo médico

Na hipótese de portador de deficiência visual ou física, não condutor, o laudo de avaliação original deverá ser emitido por equipe médica, formada por pelo menos um médico especialista na área correspondente à deficiência. Na regra anterior, eram necessários dois médicos especialistas atestando a deficiência e não era exigida apresentação de laudo original.

Na hipótese de portador de deficiência mental severa ou profunda ou autista, o laudo de avaliação original deverá ser emitido em conjunto por médico especializado e psicólogo. Na regra anterior, não havia exigência de laudo original nem médico especializado.

Condutores autorizados

Os condutores autorizados podem ter domicílio em municípios que integram região metropolitana do domicílio do beneficiário não condutor. Na regra anterior, os condutores autorizados deveriam ter domicílio no mesmo município do beneficiário.

Ficam definidas as pessoas autorizadas a serem condutoras do beneficiário, a saber:

I - Detentor de vínculo familiar

a) Consanguíneo - pais, avós, filhos, netos, irmãos, tios e sobrinhos do beneficiário;

b) Por afinidade - sogros, genros, noras, enteados e cunhados do beneficiário;

c) Cônjuges ou companheiros em união estável.

II - Responsável legal

Pai, mãe, curador, tutor ou o detentor da guarda do beneficiário

Preço do veículo

O valor do veículo a ser adquirido com a isenção do ICMS limita-se a R$ 70 mil, podendo o fabricante destinar modelo específico para pessoas com deficiência. Na regra anterior, só era permitida a venda de modelo disponível para os consumidores em geral, aplicado o desconto do ICMS.

Ag. Minas

Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep e veja calendário

O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica receberão o dinheiro automaticamente nas contas.

Calendário dos saques

O governo anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para beneficiar os cotistas idosos. As retiradas começam no dia 19 de outubro para os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados.

Em dezembro, a partir do dia 14, o saque será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas pelos que Já tivessem completado 70 anos.

Bancos

Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos e são clientes do Banco do Brasil, seja com conta corrente ou poupança, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.

Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.

O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, serão 1,6 milhão de pessoas, e o valor, de R$ 4,7 bilhões.

No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, que abrange os servidores da iniciativa privada e vai pagar a cerca de 6,4 milhões de cotistas, totalizando R$ 11,2 bilhões em recursos.

A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.

Quem tem direito

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

Ag. Brasil

Site prevê chuvas para Bom Despacho nos próximos dias

Com a escassez de chuvas, Bom Despacho passou a conviver com  a pior crise hídrica da história. Desde agosto passado, a cidade tem convivido com o racionamento de água, sendo que alguns bairros da cidade estão sem abastecimento há mais de 20 dias. 

A Copasa, empresa responsável pelo serviço,  informa que está procurando amenizar a situação com a perfuração de poços artesianos e o carregamento de caminhões pipas, mas o problema parece não ter data para ser solucionado. 

Entretanto, o bom-despachense pode ficar esperançoso, uma vez que sites de previsão de tempo, apontam probabilidades de chuvas para caírem na cidade nos próximos dias. 

Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), existem cerca de 80% de possibilidade de chuva em Bom Despacho para este final de semana e também para até a próxima segunda e terça-feira, dias 02 e 03 de outubro, respectivamente. 

Saiba mais sobre a previsão do tempo para Bom Despacho, através do link: http://www.cptec.inpe.br/cidades/tempo/901 

Copasa diz que está promovendo ações para amenizar a Crise Hídrica em Bom Despacho

Desde quando a Copasa instituiu o rodízio de abastecimento de água em Bom Despacho, houve muita reclamação de inúmeros moradores nas redes sociais. Há quem diga que está sem abastecimento a mais de  22 dias, situação que se tornou realidade principalmente para quem mora nas regiões mais altas da cidade. 

Na última sexta-feira, dia 22 de setembro, a Prefeitura de Bom Despacho decretou intervenção na companhia, fato que causou grande repercussão no estado. No início desta semana, a Companhia por meio de nota enviada a imprensa, destaca que está promovendo ações para amenizar a crise hídrica na cidade, como o carregamento de caminhões pipas, a perfuração de poços artesianos  e o  bombeamento da água do Rio Capivari para a Estação de Tratamento , onde há captação de 50 litros por segundo e que estão sendo distribuídos à população local. 

De acordo com a companhia, também  estão sendo bombeados 9,1 litros de água por segundo, do poço que é interligado diretamente à rede de distribuição  aos bairros Esplanada, Jaraguá, Nossa Senhora da Aparecida, Moradas do Sol, Liberdade, Alvorada, Mangabeiras, Pedro Tavares Gontijo e Simeão Ferreira. 

A Empresa ainda destaca que na última segunda-feira, dia 25 de setembro, se inciou a perfuração de mais poços artesianos na cidade e que técnicos irão realizar a implantação de adutora para interliga-los à rede de distribuição da cidade.  

Policiais recuperam Motocicleta Furtada em Bom Despacho

Na tarde da última sexta-feira, 22, por volta das 14h40, a Polícia Militar compareceu a Rua Arthur Pontes, Bairro São João, após receber a informação do solicitante O.J.S, 18 anos, de que a sua motocicleta, Honda CG 125 Today, havia sido furtada. 

Durante o rastreamento, o veículo foi localizado no Bela Vista em Bom Despacho. 

Segundo a Polícia, durante o rastreamento, foram abordados dois adolescentes, que estavam na Av. Rio de Janeiro esquina com Rua Montalvânia no Bairro Bela Vista. Na abordagem, os suspeitos confessaram a autoria do furto e conduziram os policiais  até a residência de mais outro envolvido, onde a motocicleta estava escondida. 

Conforme a PM, os suspeitos foram apreendidos e conduzidos a Delegacia de Polícia Civil para prestarem esclarecimentos. 

Caixa reduz para 50% limite para financiamento de imóveis usados

A partir desta segunda-feira (25), os mutuários terão mais dificuldade em financiar a compra de imóveis usados. A Caixa Econômica Federal reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. Atualmente, os clientes poderiam financiar até 60% ou 70% do montante dependendo do tipo de linha de crédito contratada.

A redução vale para todas as modalidades, como Minha Casa Minha Vida, empréstimos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (que usa recursos da poupança).

Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira (22), o banco informou que o novo limite vigorará para as futuras operações de crédito. As propostas em análise entregues até esta semana continuarão a operar sob os limites antigos, caso o empréstimo seja liberado.

Responsável por 70% do crédito imobiliário no país, a Caixa informou que a redução dos limites ajusta o capital disponível da instituição financeira às condições do setor, cujo volume de crédito está crescendo neste ano. De maio a julho, o valor das concessões de financiamentos com juros regulados – como os imobiliários – somou R$ 2,4 bilhões, alta de 24% em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril).

Imóveis novos

Num cenário de crescimento da demanda por crédito em meio a um capital limitado, a Caixa está dando prioridade aos financiamentos para a aquisição de imóveis novos. Em agosto, o banco tinha reduzido de 90% para 80% do valor da unidade o teto para a compra de imóveis novos e de 90% para 60% ou 70% o limite para a compra de imóveis usados.

Em maio, a Caixa tinha suspendido para o restante do ano a linha pró-cotista FGTS, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de unidades de até R$ 950 mil e cobra juros de até 8,66% ao ano de trabalhadores com carteira assinada.

O banco alegou falta de recursos e informou que a linha – a segunda mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida – só será retomada em 2018.

AG. Brasil

Associação Goleia e Esplanada vence mais uma pelo Campeonato Municipal 2017

No último final de semana foi realizada mais uma rodada do Campeonato Municipal de Futebol Amador e Aspirantes 2017. Com os resultados, o Esplanada segue líder na categoria principal, com mais vitória diante do Olegarense por 2 a 1 no Estádio Antônio Leite, jogo realizado na tarde de sábado, dia 23. O destaque da rodada foi a goleada de 8 a 0 para Associação diante do Operário no Estádio Pedro Almeida Filho, no domingo, dia 24. 

Na categoria aspirantes, o Olegarense derrotou o Celeste pelo placar de 2 a 1, resultado que se repetiu em favor da Associação com o  Operário. As  equipes seguem na briga para se classificarem entre os quatro primeiros colocados, que irão à próxima fase do torneio, programada para acontecer a partir do mês de novembro. 

Com mais uma vitória, o Esplanada conseguiu chegar aos 20 pontos ganhos pela categoria amador, e se tornou cada vez mais líder do torneio. A equipe do Técnico Índio mantém a regularidade desde 2013, ano que conquistou vice-campeonato municipal. De lá para cá, o Celeste se manteve nas primeiras colocações da competição e é o atual bicampeão, conquistado em 2015 e 2016. Em 2014, não disputou o torneio. 

Os jogos da próxima rodada estão programados para acontecer no final de semana em Bom Despacho e no Distrito do Engenho do Ribeiro. No sábado, dia 30 de setembro, no Estádio Chico Marques haverá o clássico entre Associação x Famorine, já no dia seguinte, mais dois confrontos irão se realizar. No domingo, 01, no  Estádio Parque do Azulão, o Ipiranga do Engenho recebe o Cristalino, e no mesmo horário, o Operário encara o Recreativo no Estádio Pedro Almeida Filho. 

As partidas serão válidas pelas categorias aspirantes e amador adulto. Os horários dos jogos estão previstos para  começarem a partir das 13h30, tanto em Bom Despacho como no Distrito do Engenho do Ribeiro. O Campeonato Municipal é uma realização da Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho em parceria com a Secretaria de Esportes.