ESTADO ANUNCIA PAGAMENTOS DE SERVIDORES DE MG EM JANEIRO

Parcelas dos salários serão depositadas nos dias 10 e 20

O Governo de Minas anunciou através  da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag),  nesta segunda-feira, 30,  a escala de pagamento dos servidores estaduais para o mês de janeiro de 2020. Os pagamentos irão ocorrer entre os dias 10 a 20.

Conforme o comunicado do Governo de MG, a primeira  parcela será paga no dia 10 de Janeiro, sétimo dia útil do mês, e a segunda acontecerá dia 20.

Os critérios adotados de pagamento foram:

 .        Na primeira parcela, serão depositados até R$ 3.000 para os servidores da Saúde. Para os demais servidores, serão depositados até R$ 2.000;

• Na segunda parcela, serão depositados os valores restantes para todos os servidores;
• Os servidores da Segurança Pública receberão o pagamento integral no dia 15/1, décimo dia útil do mês, e a segunda parcela do 13° salário no dia 21/1.

Veículo pega fogo na MG 164 entre Bom Despacho e Martinho Campos

Na manhã desta terça-feira, 31, o Corpo de Bombeiros de Bom Despacho foi acionado após receber a informação de que um veículo estaria em incêndio. O veículo se encontrava no KM 135 na Rodovia MG 164 entre os municípios de Bom Despacho e Martinho Campos.

Conforme a ocorrência, quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, o veículo já se encontrava em chamas, sendo que havia 80% queimado.

De acordo com os militares, foi preciso montar um estabelecimento com duas linhas de mangueiras para envolver e resfriar as chamas. Foram utilizados 500 litros de água para acabar com o fogo.

Logo depois, o veículo ficou sob os cuidados do proprietário que acionou o guincho para a retirada imediata da via. Não houve vítimas, apenas danos materiais.

Governo de Minas prorroga vencimento do IPVA para servidores do Executivo

Medida é válida para funcionários ativos e inativos e pensionistas que não tenham recebido, até 31/12, nenhuma parcela do 13° salário de 2019

O Governo de Minas Gerais prorrogou para o dia 31 de março de 2020 o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os contribuintes que são servidores públicos - militares e civis, ativos e inativos - e pensionistas do Executivo e que não tenham recebido ou não recebam, até 31 de dezembro, nenhuma parcela do 13° salário de 2019.

A medida, publicada no Diário Oficial deste sábado (28/12), por meio do Decreto 47.820, é válida para veículos que estejam registrados no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em nome do próprio servidor ou pensionista. A prorrogação é aplicada automaticamente, não sendo necessário pedido ou requerimento.

O desconto de 3% para o pagamento em cota única fica mantido para a quitação em qualquer data, até o limite de 31 de março de 2020. O servidor ou  pensionista também pode optar por pagar em parcelas, em qualquer dia até a data-limite, porém, sem fazer jus ao desconto de 3%.

Ag. Minas

Alunos têm até 6 de janeiro para fazer a pré-matrícula no ensino médio de tempo integral

Prazo foi ampliado e estudantes terão mais tempo para optar pela modalidade que desejam cursar a partir de 2020

Os alunos que querem entrar no ensino médio de tempo integral no próximo ano têm mais tempo para fazer sua pré-matrícula. O processo foi prorrogado até o dia 6 de janeiro de 2020, ampliando as possibilidades de o aluno aderir à modalidade que vai lhe garantir mais chances no mercado de trabalho e maior possibilidade de ingressar no ensino superior. Para o próximo ano, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) ampliou a quantidade de vagas para cerca de 40 mil, em 281 escolas, em todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

Nos últimos meses, as escolas que vão receber a modalidade, a partir do próximo ano, estão sendo preparadas e um trabalho, junto aos pais e aos alunos, está sendo feito para apresentar o ensino médio de tempo integral e seus benefícios.

De acordo com a diretora da Escola Estadual Presidente Artur Bernardes, Márcia Cristine, a possibilidade de a unidade de ensino ofertar a modalidade em tempo integral foi considerada uma grande vitória pelos professores e pela comunidade de Bom Jesus do Galho, no Vale do Rio Doce, onde fica a unidade de ensino. “Eu mostrei para eles o lado bom dessa proposta e ressaltando a importância de a gente ter sido contemplado. Os pais saíram satisfeitos”, conta.

Da mesma forma, a diretora da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, Cristiane de Castro Moreira Lana, ressaltou que o fato de a unidade de ensino, que fica em Coronel Fabriciano, receber o ensino médio de tempo integral profissionalizante já chamou a atenção dos estudantes. A unidade vai oferecer o curso de Logística. Segundo ela, a comparação feita com escolas particulares, que cobram pela formação, fez o interesse crescer ainda mais. “É uma grande oportunidade de crescimento, principalmente profissional, além de ser um ganho para a comunidade ter essa modalidade”, destaca a diretora.

Oportunidade

Para o subsecretário de Articulação Educacional da SEE/MG, Igor de Alvarenga, os pais ou responsáveis, ou o aluno maior de 18 anos, devem ficar atentos ao período de pré-matrícula para conseguir viabilizar a vaga na modalidade em tempo integral. O interessados em realizar a pré-matrícula devem acessar o site matricula.educacao.mg.gov.br.

Crédito da imagem: Carlos Alberto/Imprensa MG

Ag. Minas

Em Entrevista, Prefeito Fernando Cabral faz balanço positivo de sua administração em 2019 e se mostra otimista ao julgamento dos Embargos Declaratórios pelo TRE

Prefeito de Bom Despacho Fernando Cabral

O Jornal Fique Sabendo entrevistou nesta semana o Prefeito Fernando Cabral. Durante a conversa, o mandatário fez um balanço de sua administração em 2019 e se mostra  otimista ao julgamento dos embargos declaratórios pelo TRE/MG que acontecerá em 2020. Ao mesmo tempo, o Chefe do Executivo também afirmou que ainda não irá, por enquanto,  expor seu apoio a qualquer candidatura a Prefeitura de Bom Despacho para o próximo pleito. 

Veja as perguntas e as respostas: 

Jornal:  Como o Senhor Prefeito avalia o ano de 2019 na sua  administração?

Prefeito: Para Bom Despacho 2019 foi excelente. A despeito das enormes dificuldades vividas pelo Estado de Minas e pelo Brasil, a economia de nossa cidade se destacou mais uma com crescimento do PIB e aumento dos empregos. Na prefeitura realizamos um grande número de obras, como asfaltamento de ruas, construção de pontes de concreto e muito mais. 

Na saúde e na Educação tivemos resultados notáveis. Por exemplo, somos a única cidade no Brasil que não tem mais longas filas de cirurgia. Hoje um paciente típico espera menos de um mês para ser operado. Em números, fechamos o ano com 51 pacientes na fila de espera. No entanto, a demanda média é de 95. Isto significa que a metade dos pacientes que entraram na fila em dezembro foram operados em dezembro. Assim como acabamos com as filas de cirurgia, também acabamos com a espera em consultas especializadas e em exames.

Na educação, colocamos todas as crianças na escola. Não temos ninguém em fila de espera. Nós atingimos em 2019 o dobro da meta estabelecida pelo Governo Federal para 2022. 

Além disto, todas as contas estão pagas e conseguimos dar uma gratificação geral para todos os servidores. Os servidores da educação ganharam um prêmio maior ainda, que equivale a um salário extra.

Portanto, Bom Despacho viveu um ano muito satisfatório no que diz respeito ao que a Administração Municipal pode fazer.

Jornal: Qual a sua expectativa do julgamento dos embargos declaratórios do processo que sentenciou a cassação de seu mandato e do vice Dr Bertolino?

Prefeito: Primeiro é bom registrar que se trata de uma decisão de segundo grau e não de uma decisão final. Portanto, mesmo que o julgamento dos embargos nos sejam desfavoráveis, ainda caberá recurso ao TSE. De qualquer forma, estou otimista. Afinal, a fundamentação apresentada pelo relator não tem justificativa. Dos quatro elementos que ele aponta, nenhum se sustenta. A gratificação que concedi em 2016 para uma servidora é ato vinculado. Eu não podia deixar de dar porque a lei assim mandava. Os convênios assinados com a Bicho Amigo e com a Catabom tinham autorização legal e era repetição de atos anteriores. Finalmente, as matérias que publiquei no jornal são corretas e estão protegidas pelo direito de livre manifestação na imprensa. Por tudo isto, espero conseguir reverter a decisão ainda em segundo grau. Se não acontecer, confio que acontecerá em terceiro grau. Seja como for, continuarei trabalhando até o último momento. O que a Justiça decidir – certo ou errado – nós acataremos.

Jornal: O Senhor Prefeito já tem algum nome que pretende apoiar nas próximas eleições municipais?

Prefeito: Antecipar campanha política é ruim para a cidade, e nós já temos sofrido demais com isto. Eu anunciarei meu apoio no momento oportuno.

Jornal: Como irá funcionar a  parceria da Prefeitura de BD com o Sesc MG?

Prefeito: Não se trata de uma parceria. A prefeitura assumiu o complexo do Sesc. De agora em diante, nós desenvolveremos ali as atividades de estrito interesse dos bom-despachenses. Serão atividades nas áreas de cultura, esporte, educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento social e outras. Em janeiro já começaremos a atender à população.

É bom também esclarecer que embora a assunção do complexo não seja uma parceria, a verdade é que estamos trabalhando para fazermos trabalho conjunto. Por exemplo, na área de esportes, onde o Sesc tem uma presença significativa. 

Jornal: O Senhor acredita no reinício do Corredor Empresarial?

Prefeito: Sim. Mais dia menos dia ele terá que ser retomado. Bom Despacho precisa tirar o trânsito pesado de suas ruas. No entanto, o calote de R$ 18 milhões dado pelo Governo Pimentel nos obrigou a adiar este projeto.

Jornal: Considerações finais

Prefeito: Depois de trazermos o Corpo de Bombeiros e o SAMU, hoje estamos construindo o CTI. Esta semana já deve ganhar seu teto. São conquistas importantes.

Bom Despacho é hoje uma cidade cuja administração é destaque nacional. Não porque já ganhamos vários prêmios nacionais e internacionais nesta área; não porque sejamos perfeitos – o que não somos – mas porque em 2012 éramos uma cidade falida, endividada, e hoje somos uma cidade com todas as contas em dia. Reformamos todas as escolas, dobramos o número de equipes de saúde da família; colocamos todas as crianças na escola; zeramos as filas da saúde; cadastramos mais de 50 mil cidadãos no SUS, construímos dezenas de pontes de concreto, asfaltamos dezenas de quilômetros de ruas e renovamos e modernizamos a administração.

Isto não é importante apenas porque nos dá um destaque no cenário nacional; é mais importante ainda porque construímos uma base sólido para que a cidade continue a desenvolver nos próximos anos, o que certamente acontecerá.

Smartphones usados em excesso prejudicam crianças, revela pesquisa

Uma pesquisa realizada pela Agência de Esportes do Japão descobriu que a força física e a capacidade atlética das crianças sofreram queda. A agência disse que isso se deve em parte ao uso de smartphones.

O estudo, realizado anualmente no Japão, verifica as atividades físicas, tais como corridas e lançamentos de bolas, assim como o estilo de vida das crianças. A pesquisa deste ano cobriu mais de 2,1 milhões de estudantes do quinto ano do curso primário e do segundo ano do curso ginasial.

A média nacional da capacidade física teve queda em comparação ao ano passado, tanto no caso dos meninos como das meninas. A média dos meninos do quinto ano caiu para o nível mais baixo desde que a pesquisa começou a ser realizada em 2008.

O estudo descobriu que as crianças, especialmente os meninos do curso primário, passam mais tempo assistindo à televisão ou utilizando smartphones.

O tempo médio que os estudantes do curso ginasial passam praticando atividades atléticas caiu em mais de 90 minutos por semana.

AG. EBC BRASIL

Inscrições para o Prouni começam dia 28 de janeiro

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro.

As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), em edital do Mistério da Educação. Os interessados podem se inscrever no portal do Prouni.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.

Direcionado aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, a iniciativa tem sistema informatizado e impessoal para garantir transparência e segurança no processo.

Confira o cronograma

- 28 de janeiro a 31 de janeiro – inscrições

- 4 de fevereiro - divulgação de resultados da primeira chamada

- 4 a 11 de fevereiro – comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada)

- 4 a 14 de fevereiro – registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (primeira chamada)

- 18 de fevereiro – divulgação dos resultados da segunda chamada

- 18 a 28 de fevereiro - comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (segunda chamada)

- 18 de fevereiro a 3 de março - registro no SISPROUNI e emissão dos termos pelas instituições (segunda chamada). 

AG. EBC BRASIL

PM entrega brinquedos da campanha "Natal de Sorrisos"

Na manhã desta segunda-feira, 23, os militares da 50ªCia PM e Banda de Música do 7ºBPM realizaram a entrega dos brinquedos arrecadados na campanha "Natal de Sorrisos".

Batizada carinhosamente em alusão a hospitaleira cidade de Bom Despacho, também conhecida por "Cidade Sorriso", a campanha teve por objetivo alegrar o dia de uma criança com a distribuição de um brinquedo.

Os brinquedos foram arrecadados durante a última semana, com pontos de carinho nas apresentações da banda de música e também no 7ºBPM.

Mais de 300 crianças, dos bairros Rosário 2, JK, Tabatinga e São Vicente foram contempladas com um brinquedo.

A Polícia Militar de Minas Gerais agradece toda comunidade pela participação.

ALCO 7ºBPM

Bancos abrem em horário especial amanhã

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e da Confraternização Universal (01/01).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Ag. Ebc Brasil

Corpo de Bombeiros captura Cobra em Madeireira de Bom Despacho

Fotos/ Corpo de Bombeiros de BD

Na tarde da última quinta-feira, 19, o Corpo de Bombeiros recebeu a informação de que teria uma cobra em uma madeireira de Bom Despacho. Diante do fato, uma guarnição foi deslocada para o local, onde foi encontrada uma Jiboia com 3,5 metros de comprimento e pesava em torno de 35 quilos. Uma viatura da Polícia de Meio Ambiente também se encontrava presente durante os trabalhos de captura do animal.  

Segundo o Corpo de Bombeiros, a cobra estava escondida dentro de uma pilha de madeiras e que precisou ser retirada para que os militares pudessem capturar  o animal. 

Logo depois, a cobra foi encaminhada para a  Polícia do Meio Ambiente que a levou ao  seu habitat natural, onde foi solta e reintegrada a natureza. 

Polícia Civil prende homem com 500 comprimidos de Ectasy em Bom Despacho

Na tarde da última quinta-feira, 19, a Polícia Civil de Bom Despacho, através da Delegacia de Tóxico, prendeu um homem de 26 anos que carregava grande quantidade de  comprimidos de Ectasy. 

Além da droga, os policias também encontraram junto com o suspeito quase R$ 2 mil em dinheiro. 

De acordo com a PC, após uma intensa investigação do setor de inteligência, foi feita a prisão de P.C.S.S de 26 anos. Junto com ele havia 500 comprimidos da droga Ectasy e mais R$ 1812,80 em dinheiro.

Conforme o setor de inteligência da Polícia Civil, as investigações sobre a atuação do suspeito no tráfico de drogas  continuam em andamento. 

Governo de Minas pagará 13º integral para servidores que têm direito a receber até R$ 2 mil líquidos

                  Medida garante pagamento do 13º salário para 61,5% dos servidores

O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (18/12), que os servidores que têm direito a receber até R$ 2 mil líquidos de abono natalino terão o benefício pago de forma integral até o próximo dia 23 de dezembro. A medida beneficia a parcela do funcionalismo com menor rendimento.

Para os correntistas do Banco do Brasil, o valor estará em conta já no sábado (21/12). Os correntistas de outros bancos, que optaram pela portabilidade, terão acesso aos recursos no dia 23/12.

Com a medida, 61,5% dos servidores do Executivo estadual terão acesso a recursos do 13º salário ainda em 2019. Os servidores cujo valor do benefício extrapole R$ 2 mil líquidos receberão em 2020, em data a ser anunciada posteriormente. O Governo de Minas conta com a operação financeira envolvendo recebíveis do nióbio para quitar todo o benefício.

“O critério que o Governo adotou foi o de que as pessoas que ganham menos vão receber em primeiro lugar”, ressaltou o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

Em relação ao pagamento para servidores da Segurança Pública, será cumprido acordo feito em novembro, com o 13º salário pago em três parcelas em dezembro, janeiro e fevereiro, sempre no dia 21.

Cessão onerosa

O pagamento do 13º salário será possível em função dos R$ 411 milhões provenientes do leilão de volumes excedentes da cessão onerosa e que serão transferidos pela União para o Estado na próxima semana.

Conforme determina a Lei Federal 13.885, o recurso advindo da cessão onerosa será usado, exclusivamente, para o pagamento de despesas previdenciárias e/ou investimentos. Porém, isso possibilita que o Estado utilize recursos que originalmente seriam destinados a despesas previdenciárias sejam utilizados com o 13º.

Saiba mais

Como acontecerá o pagamento do 13º salário dos servidores do Executivo?

O 13º salário será pago de forma integral no dia 23 de dezembro aos servidores que têm direito a receber até R$ 2 mil líquidos de abono natalino. Os servidores que têm direito a receber mais de R$ 2 mil líquidos em razão do abono natalino receberão em 2020, em data a ser anunciada oportunamente. O Governo de Minas conta com a operação financeira do nióbio para quitar todo o benefício. Em relação ao pagamento para servidores da Segurança Pública, será cumprido acordo firmado e anunciado em novembro. Serão três parcelas, nos dias 21 de dezembro, 21 de janeiro e 21 de fevereiro. O pagamento em 3 parcelas vale para todos os servidores da Segurança Pública.

A medida impacta quantos servidores?

O Governo do Estado terá realizado o pagamento do 13º salário, seja de forma integral ou por meio da primeira parcela, de 61,5% servidores (inclusos servidores da Segurança). São 348 mil servidores beneficiados entre os 567 mil servidores, além de pensionistas. A maior parte dos beneficiados integra a Educação: cerca de 197 mil servidores. O pagamento contempla, por exemplo, 54% dos servidores da Educação e 35% dos servidores da Saúde.

Por que o Estado anunciou o pagamento apenas agora?

Desde setembro, o Estado vem informando, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, sobre a necessidade da realização de uma operação financeira para efetuar o pagamento do 13º salário. Como não foi possível realizá-la ainda em 2019 e não havia disponibilidade de recursos em Caixa para efetuar o pagamento, o anúncio foi possível apenas após a garantia do depósito de recursos da cessão onerosa. 

Quando ocorrerá a operação que garante o pagamento a todos servidores?

O Estado trabalha para realizá-la ainda no 1º trimestre de 2020. A modelagem da operação já foi definida e, agora, vigora período de silêncio imposto pelo Artigo 48 da Instrução 400 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Quais receitas o Estado utilizou para pagar o 13º salário dos servidores que têm direito a receber até R$ 2 mil líquidos?

O Estado utilizará mais de R$ 689 milhões para efetuar o pagamento dos servidores, inclusive da primeira parcela da Segurança Pública. Esses recursos são provenientes de impostos recolhidos nos últimos dias e seriam destinados, originalmente, ao pagamento de direitos previdenciários. Os recursos da Previdência serão cobertos, nos próximos dias, com verbas que o Estado receberá em razão de leilão de volumes excedentes da cessão onerosa realizada pela União.

Mas o Estado não possui recursos em Caixa em quantidade suficiente para realizar o pagamento de forma integral?

Não. Nesta quarta-feira (18/12), o Estado de Minas Gerais tem em caixa R$ 6,45 bilhões. Desse valor, o Executivo não pode movimentar R$ 3,84 bilhões, já que são constitucionalmente pertencentes aos municípios, bloqueados judicialmente, e transferências federais de aplicação obrigatória na Saúde e Educação (mas com vedação ao uso para pagamento de salários), por exemplo.

Dos demais R$ 2,61 bilhões disponíveis, há R$ 728 milhões disponíveis. Isso porque R$ 700 milhões são referentes aos duodécimos dos demais Poderes, R$ 527 milhões referentes a empréstimos consignados e R$ 88 milhões a precatórios. Além disso, R$ 566 milhões estão comprometidos com o pagamento da segunda parcela de vencimentos, que será recebida pelos servidores nesta sexta-feira (20/12).

Ag. Minas

Homem é vítima de assalto quando estava em Velório

No início da madrugada desta quinta-feira, 19, por volta das 01h40 a Polícia Militar compareceu ao Velório Municipal de Bom Despacho, após receber a informação de que teria ocorrido um assalto no local.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou que foi abordada por dois indivíduos, que logo em seguida anunciaram o assalto. Eles levaram a carteira, um smartphone e mais o veículo Fiat Uno.

De acordo com a PM, a vítima também levou um golpe na cabeça. Ainda segue o rastreamento dos autores.