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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Regulamentação da profissão de motorista terá urgência

O plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (07/12), requerimento do senador Clésio Andrade (MG) para que o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de motorista passe a tramitar em regime de urgência, na forma do substitutivo elaborado por empresários de transporte, autônomos e motoristas, representados por suas respectivas entidades de classe, com intermediação do Ministério Público do Trabalho.
O substitutivo, segundo Clésio Andrade, é extremamente rigoroso, visando principalmente a segurança no trânsito e a saúde dos motoristas, prevendo até detenção de um a dois anos, além de multa, para quem exigir que se exceda o limite dejornada de trabalho e de tempo de direção do motorista, fatores apontados entre importantes causas de acidentes.
A proposta ainda assegura aos motoristas seguro obrigatório custeado pelo empregador e proíbe que se remunere o motorista em função da distância percorrida ou da redução do tempo de viagem, pela quantidade ou natureza dos produtos transportados, de modo a não comprometer a segurança rodoviária ou da coletividade – disse Clésio Andrade.


quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Cemig informa atendimento e previsão do tempo para o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig informa que, em virtude do feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, nas cidades em que for feriado municipal, como Belo Horizonte, por exemplo, as agências e postos de atendimento da Empresa não funcionarão no dia 8 de dezembro, quinta-feira.

Nesse dia, solicitações de serviços e reclamações poderão ser feitas pelo Fale com a Cemig, no telefone 116. Esse serviço funciona 24 horas, e a ligação é gratuita. A Agência Virtual, disponível no portal da Empresa (www.cemig.com.br), também oferece diversos serviços com conforto e segurança.

A Cemig informa ainda que todas as agências e postos de atendimento da Empresa voltam a funcionar normalmente na sexta-feira (9/12), a partir das 8h30.

Previsão do tempo

Uma nova frente fria chega a Minas Gerais nesse feriado, provocando pancadas de chuva acompanhadas de raios no Triângulo Mineiro, Sul, Oeste e Zona da Mata. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH e demais regiões, o dia será de céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas rápidas e isoladas apenas no Leste.

No final de semana, essa frente fria avança e atinge significativamente toda a região Leste, provocando pancadas de chuva acompanhadas de descargas atmosféricas à tarde e à noite. Na RMBH, assim como no Triângulo Mineiro, Sul, Oeste, Zona da Mata e Noroeste são esperadas pancadas de chuva com menor intensidade, também acompanhadas de raios.


Antonio Anastasia anuncia datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade

O governador Antonio Anastasia anunciou nesta quarta-feira, (07/12), as datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade a todo o funcionalismo público do Estado. A gratificação natalina, que desde 2003 é paga sem atrasos, estará disponível integralmente nas contas bancárias dos servidores no sábado, 17 de dezembro. Já o prêmio por produtividade será pago em duas parcelas, nos dias 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 2012.

Ao todo, o Governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º salário e do Prêmio por Produtividade. No caso do 13º salário, serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Além disso, serão distribuídos R$ 507,7 milhões ao conjunto dos servidores estaduais pelo cumprimento de metas de trabalho em todas as áreas de atuação do Governo. Esse prêmio por produtividade, que é pago pelo quarto ano consecutivo, refere-se ao exercício de 2010, quando o desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 85,3%.

Valorização dos servidores

Apesar do impacto negativo da crise internacional de 2008, que afetou as contas do Estado em 2009, quando houve uma queda de 2,4% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo de Minas continuou avançando na consolidação da política remuneratória dos servidores. Entre 2009 e 2011, os gastos com a folha de pessoal cresceram 45,15%, enquanto a inflação foi de 17,66% (índice medido pelo IPCA). Nesse mesmo período, a arrecadação do ICMS aumentou 27,07%.

As despesas de pessoal dos órgãos que integram o Poder Executivo de Minas Gerais aumentaram de R$ 7,5 bilhões em 2003 para cerca de R$ 21 bilhões em 2011 – um crescimento de aproximadamente 180%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de apenas 52,67% (índice medido pelo IPCA). “Esta é uma demonstração inequívoca da política de valorização dos servidores empreendida pelo Governo de Minas nos últimos anos”, destaca o Governador Antonio Anastasia.

O governador ressalta que, apenas na Educação, a folha de pagamento aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões entre 2003 e 2011. Com o projeto de unificação dos modelos de remuneração dos servidores do sistema estadual de ensino, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, haverá um aporte adicional de R$ 2,1 bilhões nas despesas com pessoal do setor, a ser pago de forma escalonada até 2015.

Governo de Minas também aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede reajustes nos vencimentos das diversas categorias da área de segurança pública. O cronograma de reajustes para os servidores da área começou com 10% em outubro deste ano, e, a partir de reajustes escalonados, chegará a 100,73% em 2015. São contemplados policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, extensivo aos servidores da área administrativa desses setores.

Política remuneratória

Atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei do Governo de Minas que estabelece as diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Com esse projeto, o governador Anastasia atende a uma demanda histórica dos servidores estaduais, fixando o mês de outubro como data-base para a concessão de reajuste geral anual. O projeto de lei prevê, ainda, a concessão de reajustes salariais de 5% em outubro de 2011(cujo pagamento será retroativo) e 5% em abril de 2012, para todas as carreiras do Poder Executivo, com exceção daquelas sujeitas a reajustes específicos já definidos no mesmo período.

“A política remuneratória a ser implementada têm como finalidade estabelecer um sistema que busque assegurar a concessão do reajuste geral anual, reduzir as distorções existentes entre as carreiras do Poder Executivo Estadual, além de assegurar a compatibilidade entre o sistema remuneratório e o equilíbrio fiscal do Estado”, explica o Governador.


Sugestão de arte

Confira os principais benefícios concedidos pelo Governo de Minas aos servidores estaduais nos últimos anos:

o   Fim da escala de pagamento, com a garantia do pagamento no 5º dia útil;
o   Pagamento do 13º salário de forma integral em dezembro;
o   Reestruturação das carreiras com critérios meritocráticos para promoção e progressão;
o   Promoção por escolaridade adicional, como mecanismo de diminuição do tempo necessário para promoção para os servidores que se capacitarem e adquirirem escolaridade superior a exigida para o ingresso na sua carreira;
o   Pagamento de todas as verbas retidas;
o   Pagamento do Prêmio por Produtividade, condicionado ao cumprimento de metas

Ag. Minas

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Apreensão de produtos piratas triplicou nos últimos seis anos, aponta relatório

O Relatório Brasil Original, apresentado nesta sexta-feira, 2 de dezembro, pela Receita Federal, aponta que o governo apreendeu R$ 1,27 bilhão em produtos falsos, contrabandeados e piratas em 2010. De acordo com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o montante é três vezes maior que há seis anos.

Entre 2010 e 2011, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou aumento nas apreensões de combustíveis, que saltaram de 98 mil para 200 mil litros, de equipamentos de informática, de 98 mil para 195 mil unidades, e de bebidas, que somaram 106 mil litros em 2010 e já chegam a 136 mil litros em 2011.

Entre as mercadorias mais apreendidas em 2011, os cigarros lideram o ranking. Até novembro, as apreensões chegaram a 4,52 milhões de pacotes, ante 3,42 milhões no ano anterior.

Já as apreensões de CDs e DVDs tiveram queda nos últimos dois anos, passando de 5,79 milhões de unidades em 2010 para 3,77 milhões de janeiro a novembro de 2011. Ainda assim, os itens ainda estão em segundo lugar na lista de mercadorias piratas mais apreendidas no país.

O ministério também divulgou os resultados de operações conjuntas da Polícia Federal (PF), PRF e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para apreensões de medicamentos falsos. Em 2010, foram 1.245 operações, que resultaram na apreensão de 18 milhões de comprimidos. Só na Bahia, as apreensões somaram 15 milhões de comprimidos, segundo dados da PRF.

Mais 71,5 toneladas de medicamentos sem registro e 72,5 toneladas de medicamentos vencidos ou impróprios também foram recolhidos nas operações. Entre os remédios falsificados e contrabandeados que mais circulam no Brasil estão os anabolizantes, os emagrecedores e os medicamentos para disfunção erétil.

De acordo com o CNCP, além de feiras livres, camelôs e vendedores na internet, os medicamentos piratas também estão à venda em farmácias e lojas, o que reforça a necessidade de fiscalização.

Segundo o relatório, em 2010, a Polícia Federal instaurou 8 mil inquéritos por contrabando e descaminho e 555 por pirataria. No mesmo período, 412 pessoas foram presas. O CNPC reúne 20 entidades públicas e privadas, responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Combate à Pirataria.

fonte: Portal Eco

domingo, 4 de dezembro de 2011

Cruzeirenses comemoram permanência na 1ª Divisão do Brasileiro

Uma sonora goleada ao grito de olé no início do segundo tempo, assim ficou marcado o último clássico do ano entre Cruzeiro x Atlético em Sete Lagoas. O resultado de 6 a 1 a favor dos cruzeirenses manteve o time da Toca na primeira divisão do Campeonato Brasileiro. 

Os gols  do Cruzeiro foram marcados por Roger, Leandro Guerreiro, Anselmo Ramon e Fabrício  no primeiro tempo, e Wellington Paulista e Felipe Souto (C) na segunda etapa. Para o Atlético, Réver descontou após bate e rebate na área do adversário. 

Depois da partida, centenas de cruzeirense invadiram o centro da cidade, fazendo carreata e muito barulho. A rua Dr. Miguel Gontijo teve seu trânsito todo congestionado. 

sábado, 3 de dezembro de 2011

Cristalino vence Associação e é o novo líder da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20

Nesta tarde, 3,  no estádio Chico Marques foram realizadas duas partidas pela segunda rodada da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20. No jogo das 14h30, o Operário goleou o AFACEM de Moema por 4 a 1, no confronto das 16h30, o Cristalino foi superior a Associação ao derrotar o rival por 1 a 0. 

Os resultados deixaram todas as equipes com chances de brigarem pelo título. A próxima rodada acontece dia 11 de dezembro no estádio Municipal de Moema, Oswaldo Madeira. Os confrontos são Operário x Cristalino as 14h30 e AFACEM de Moema x Associação. 

O campeonato tem a seguinte classificação: Cristalino com 4 pontos, Associação e Operário tem 3 pontos, e AFACEM com 1. 

Os primeiros colocados fazem a final do torneio, prevista para o dia 18 de dezembro, no estádio Antônio Leite de Oliveira.

Minas Gerais amplia a oferta de cursos técnicos e de qualificação

Os jovens de Minas Gerais, estudantes do ensino médio da rede pública, terão mais oportunidades para fazer um curso técnico ou de qualificação profissional. Isto porque o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), fechou parceria com o Ministério da Educação (MEC) para ampliar a oferta desses tipos de cursos no Estado. A partir de 2012, cerca de 35 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, estarão à disposição dos alunos do ensino médio da rede pública de Minas Gerais em 82 municípios.

Serão oferecidas vagas nos cursos de qualificação profissional, cuja carga horária varia entre 160 e 400 horas. Entre os cursos ofertados nesta modalidade estão o de agente comunitário de saúde, soldador, padeiro, eletricista, entre outros. Além dos cursos de qualificação, serão disponibilizadas vagas nos cursos técnicos, que têm carga horária mínima de 800 horas. Nesta categoria estão os cursos de técnico em mecânica, edificações, química, segurança do trabalho, entre outros. Os cursos são gratuitos e a previsão é de que a primeira turma comece em março de 2012.

As aulas serão realizadas nas escolas do Sistema S (Senai e Senac), pelos Institutos Federais e pelas unidades do Sistema Federal de Educação Profissional. Os cursos ofertados serão escolhidos de acordo com a disponibilidade de vagas e localização dessas instituições, ficando a cargo da SEE a adoção dos critérios de seleção dos estudantes e de toda a gestão do programa.

A iniciativa veio se somar às ações já desenvolvidas pelo Governo de Minas por meio do Programa de Educação Profissional (PEP). Com a parceria firmada entre a SEE e o MEC, o número de oportunidades para que os jovens estudantes do ensino médio façam um curso técnico e de qualificação profissional irá dobrar em 2012. Com as 30 mil vagas do PEP e as 35 mil vagas pactuadas com o MEC, serão ofertadas cerca de 65 mil vagas aos estudantes mineiros.

Municípios beneficiados

As vagas dos cursos técnicos e de qualificação profissional serão oferecidas nas cidades em que existem escolas do Senai e do Senac, dos Institutos Federais ou do Sistema Federal de Educação Profissional credenciadas pelo MEC. Os municípios inicialmente atendidos serão Almenara, Araçuaí, Araguari, Araxá, Arcos, Arinos, Bambuí, Barão de Cocais, Barbacena, Barroso, Belo Horizonte, Betim, Cataguases, Cláudio, Congonhas, Contagem, Coromandel, Coronel Fabriciano, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Extrema, Formiga, Florestal, Governador Valadares, Guaxupé, Ibirité, Inconfidentes, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, João Monlevade, Juiz de Fora, Lavras, Machado, Mariana, Manhuaçu, Matozinhos, Montes Claros, Muriaé, Muzambinho, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Branco, Ouro Preto, Paracatu, Pará de Minas, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santo Antônio do Monte, Sabará, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João Nepomuceno, São Gonçalo do Sapucaí, Santa Luzia, Salinas, São João del-Rei, São João Evangelista, Sete Lagoas, Três Marias, Três Corações, Teófilo Otoni, Tiradentes, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Várzea da Palma, Vazante e Vespasiano.

Educação a distância

Outra iniciativa importante da SEE é a implantação dos cursos técnicos a distância. Para isso, a secretaria aderiu, junto ao MEC, ao Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC). Esta tecnologia tem como objetivo expandir e tornar mais acessível aos jovens a oportunidade de fazer um curso de qualificação, contribuindo para a inclusão social. A expectativa é de que os cursos desta modalidade sejam oferecidos pela SEE ainda no 1º semestre de 2012.

Programa de Educação Profissional

O Governo de Minas criou, em 2007, o Programa de Educação Profissional (PEP), que oferece oportunidade de capacitação profissional gratuita aos jovens mineiros. Em 2012 o PEP vai oferecer 30 mil vagas em 60 diferentes cursos em todas as regiões do estado. A prova de seleção dos interessados ocorreu em novembro e a relação dos aprovados será divulgada no dia 16 de dezembro. Desde a sua implantação, o programa ultrapassa a marca de 200 mil estudantes atendidos.

Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ação do Governo Federal, tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional para jovens do ensino médio e trabalhadores. Além disso, o Pronatec visa a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional, com oferta de cursos gratuitos pelo MEC.

  
Ag. Minas

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Amanhã tem rodada decisiva da Copa Jornal Fique Sabendo SUB 20

Neste sábado, dia 3, no estadio Chico Marques acontece a segunda rodada da Copa Jornal Fique Sabendo SUB 20. A partir das 14h30 jogam AFACEM de Moema x Operário,  e a partir das 16h30, a Associação encara  o Cristalino. 

A situação da competição esta da seguinte forma: Associação `e líder com 3 pontos porque venceu  o Operário por 3 a 1 no ultimo domingo, 27 de novembro. Ja   os outros dois times, AFACEM e Cristalino,  empataram em 2 a 2 no mesmo dia , resultado que manteve as duas equipes na segunda colocação.   

Como o campeonato `e  turno único, caso o Operário perca para o rival de Moema,  terá grandes chances de não chegar a final, mas se empatar ou vencer, seguira  firme na briga pelo titulo. 

Na outra partida, um empate deixa as equipes Associação e Cristalino com grande possibilidades de irem a final do torneio. Como marcaram ponto na primeira rodada, as duas equipes podem se classificar caso vençam seus jogos no próximo domingo, dia 11. 

Este `e o segundo ano  de realização da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20, desta vez, a competição conta com o apoio da empresa De Escoramentos, Leo Moveis, Vereadores Ricardo Alvarenga e Pedro Paulo, Liga Municipal de BD e Secretaria Municipal de Esportes. 

ALUNOS SE FORMAM NO PROERD EM BOM DESPACHO

Na manhã do dia 30 de novembro, o Tenente Coronel Wagner Soares de Sant´Ana presidiu a solenidade de Formatura dos Alunos do 5º ano das Escolas Pública de Bom Despacho.
O evento ocorreu no SESC Laces Pousada de Bom Despacho em um clima de muita alegria, os Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), Cabo Marcos Aurélio Carvalho e Soldado Cristiane de Araújo Lino, demonstraram com as crianças a importância do programa para a cultura de paz social, cidadania e pela formação educacional da crianças e adolescentes no nosso País.

A solenidade contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Sra. , do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Marcos Fidelis, além de outras autoridades militares (Exército Brasileiro), parlamentares municipais, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, policiais militares, diretoras das escolas, professores, alunos e familiares.

Além da Banda de Música do 7º Batalhão que abrilhantou a formatura, os mascotes PM Amigo Legal e Leãozinho DARE fizeram o diferencial do evento que contou ainda com a premiação das melhores redações, entrega de certificados e o sorteio de 04 (quatro) bicicletas adquiridas com a parceria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Assessoria de Comunicação Organizacional – 7º BPM.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Valores do IPVA em Minas Gerais ficarão, em média, 5,46% mais baixos em 2012

Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) divulgou, nesta quinta-feira (1º), a tabela e a escala de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais para 2012. Mais de 7,2 milhões de veículos em todo o Estado estão sujeitos ao pagamento do IPVA relativo ao próximo ano. Em 2011, a frota de Minas Gerais teve um acréscimo de cerca de 10%, com a entrada em circulação de 650 mil veículos. Belo Horizonte possui 18% da frota total do Estado, com 1.340.000 veículos registrados. Os valores da tabela do IPVA de 2012 ficarão, em média, 5,46% abaixo dos relativos ao ano de 2011.
A escala de vencimentos, por final de placa, vai do dia 16 ao dia 27 de janeiro, para a primeira parcela ou parcela única. O contribuinte poderá optar pelo pagamento do IPVA à vista com desconto de 3% ou parcelar em três vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo para pagamento do IPVA em três parcelas é de R$ 90,00. Já a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 66,38, vencerá no dia 2 de abril.
Os veículos movidos exclusivamente a álcool têm um desconto de 30% em relação ao mesmo veículo movido à gasolina. O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos sujeita o contribuinte à multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.
Pagamento
O subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, disse que o Governo de Minas deve arrecadar R$ 2,78 bilhões com o IPVA 2012, um aumento de cerca de R$ 400 milhões em relação a 2011, estimando que 32% dos proprietários de veículos quitem o imposto em cota única. Segundo ele, do valor total apurado com o IPVA 2012, 20% serão repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% para o Caixa Único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.
Para pagar o imposto de seu veículo, o proprietário deve procurar qualquer agência ou terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC, em todo o território nacional. A partir de agora, a Caixa Econômica Federal passa a integrar a rede arrecadadora do Estado e, brevemente, todas as lotéricas também estarão aptas para recebimento do imposto. Para quitar o IPVA basta digitar no terminal bancário o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que vem impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do contribuinte. O interessado também poderá utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o Seguro Obrigatório.
Cálculos
As consultas dos valores do imposto podem ser feitas pelo Renavam ou marca/modelo no site da Secretaria de Estado de Fazenda ou pelo telefone 155 do Ligminas para todo o Estado de Minas Gerais. Os proprietários de veículos emplacados em Minas no período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2011 que desejarem efetuar o pagamento ainda este ano, deverão emitir a Guia de Arrecadação do IPVA 2012 pelo site da SEF, nas Repartições Fazendárias ou ainda nas unidades UAI/Psiu. A tabela completa dos veículos sujeitos ao imposto, valores e datas de vencimentos das parcelas foram publicadas na edição desta quinta-feira (1º) do Jornal Minas Gerais.
A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA 2012, foi feita por técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda, com base em pesquisa de mercado realizada em outubro de 2011 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
As alíquotas aplicadas ao IPVA 2012 são de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários, 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furgões, e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas e similares têm alíquota de 2%, veículos de locadoras (pessoa jurídica) 1% e também de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, caminhões-tratores.
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Frota em Minas Gerais ROTA EM MINAS GERAIS
fonte: Ag. Minas