quarta-feira, 16 de março de 2011
Domingos Sávio quer esclarecimentos sobre programa nuclear
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Deputado mineiro aprova na Comissão de Minas e Energia da Câmara requerimento de audiência pública para ouvir do governo federal esclarecimentos sobre novas usinas no Brasil.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 16, requerimento do deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) para a realização de uma audiência pública para debater a segurança das usinas nucleares brasileiras e a intenção já anunciada pelo governo federal de construir novas usinas no país. A iniciativa foi tomada pelo parlamentar em consideração à ameaça de liberação de energia radioativa no Japão, que teve os reatores da usina de Fukushima comprometidos por explosões após o tsunami que devastou parte do país na sexta-feira, dia 11.
A audiência será realizada na próxima quarta-feira, dia 23, e trará ao Congresso Nacional o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, acompanhado de outros representantes do setor energético brasileiro, para prestar os esclarecimentos sobre o tema à Comissão. Para o deputado Domingos Sávio, trata-se de uma medida necessária na atual conjuntura. “Diversos países em todo o mundo já anunciaram mudanças na segurança de seus programas nucleares com as imagens dessa terrível tragédia que se abateu sobre o Japão”, afirmou o deputado. “Nossa intenção é justamente acompanhar essa tendência mais que justificada e trazer o Governo ao debate em torno dos riscos na instalação de novas usinas no nosso país”.
Em janeiro, o ministro de Minas e Energia anunciou a jornalistas brasileiros que o governo pretendia aprovar projetos para a construção de quatro novas usinas nucleares no país já em 2011. Elas se somariam às duas já existentes: Angra 1 e Angra 2 em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Até o fim do primeiro semestre, a previsão é de que a Eletronuclear entregue ao governo federal um relatório com mais de 40 cidades que poderiam receber novas usinas.
“Entendemos que é muito necessário esse debate em torno do programa nuclear do Brasil. Estamos assistindo no Japão o desespero de milhões de pessoas. O mundo volta seus olhos para a usina de Fukushima, e assim o assunto voltou à tona”, disse o deputado Domingos Sávio. “A Constituição do Brasil determina que as usinas só poderão ser instaladas através de lei federal. É portanto dever do Poder Legislativo brasileiro debater e chegar a uma conclusão sobre os riscos que esses projetos terão para o país e para os brasileiros”, concluiu o parlamentar.
Outros projetos<
Domingos Sávio também apresentou duas outras proposições às comissões permanentes da Câmara dos Deputados que envolvem os mercados minerador e leiteiro de Minas Gerais. Ainda na Comissão de Minas e Energia, o parlamentar solicitou a instalação de subcomissão destinada a tratar da regulamentação dos recursos pagos pelas empresas de mineração pela exploração dos recursos minerais, também conhecidos como royalties do minério. O assunto influi diretamente na economia do estado, que concentra a operação de grandes empresas mineradoras e que anseia, juntamente com suas prefeituras, por uma revisão dos percentuais sobre essa exploração.
Já na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o deputado apresentou o pedido de instalação de uma outra subcomissão especial, desta vez destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
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