E AÍ VEM O EX-ALCAIDE, DE NOVO (II)
Meu nada agradável ex-Alcaide,
Eu não lhe disse que voltaria pra continuar mostrando as
supostas improbidades de seus quase oito anos de mandato como Alcaide de nossa
cidade? Assunto eu tenho demais. Só preciso é de espaço no jornal Fique Sabendo
– o que é difícil.
Mas, antes de entrar na matéria de hoje, imagino que você
deve se perguntar porque insisto em relembrar o que foi a sua (desastrosa)
gestão municipal. É fácil explicar: Certa vez eu li um escritor que,
perguntado por que razão ele estava
sempre relembrando as atrocidades de Stalin, de Hitler e de Mao Tse Tung, ele
respondeu que era para que as novas gerações não permitissem a repetição dos
holocaustos por eles praticados.
Em ponto menor, faço o mesmo aqui. Nesta época de
eleições, os demagogos andam à solta por aí. É preciso que nossos conterrâneos eleitores sejam bem informados sobre quem são,
de fato, os candidatos que pretendem representá-los.
Assim explicado, volto ao meu tema de hoje. Na crônica
anterior – que tinha o título Ex-ALCAIDE EM PLENA CAMPANHA (I) – eu já listei
uma série de “travessuras” suas naquele período em que você esteve à frente do
nosso executivo municipal. Vou continuar relembrando mais algumas, ok?
Lembra daquela sua insistência em corrigir os valores do
IPTU pela taxa de juros SELIC – um absurdo técnico sem tamanho? Cheguei até a
fazer uma longa exposição oral, numa reunião da Câmara Municipal, mostrando as
absurdas e elevadas taxas de correção daquele imposto. Depois de uns cinco anos
martelando nessa tecla, você acabou tendo de admitir que estava fazendo a coisa
errada - o que, imagino, deve ter sido extremamente humilhante pra você. Mas nunca
pensou em devolver aos pobres contribuintes o que havia cobrado a maior por
vários anos.
E aquelas absurdas taxas de juros de 10% a 20% ao mês,
nas parcelas do IPTU, que você sempre cobrou de forma inescrupulosa dos mais
pobres? Digo dos mais pobres porque, geralmente, são eles os que não conseguem
pagar o IPTU à vista.
Corrigir o IPTU sempre acima das taxas correntes de
inflação e cobrar estas taxas de juros iguais aos bancos nas parcelas do IPTU
pra mim é improbidade administrativa. Se não for, o que é então?
Um outro ponto: Eu, como você sabe perfeitamente, sempre
critiquei a prolixidade de seus decretos e projetos de lei. É que, quando você
pretendia regular a vida das empresas e do cidadão, você sempre procurava
cercá-los de todas as hipóteses possíveis para pegá-los. Foi assim com o
projeto do código de posturas (nem sei se essa aberração chegou a virar lei),
foi assim com a regulamentação de loteamentos e chacreamentos, foi assim com o
projeto de código de obras, foi assim com tudo. Até a legislação de concessão
de “diárias” ao funcionário – que na Lei Federal 8.112 só tem três ou quatro
artigos – na sua ocupou mais de quatro páginas. Quanto mais burocrata é o
governante, mais prolixo são suas leis e regulamentos.
Também andei criticando a indústria das multas –
especialmente as de trânsito - que você implantou em Bom Despacho. Não se trata
aqui de improbidade administrativa. É só para as pessoas relembrarem o que foi
sua administração aí. A coisa ficou tão exagerada que frases do seguinte tipo viraram lugar comum nas
cidades em nosso entorno:“-Vá a Bom Despacho e volte com uma multa!” Eu mesmo,
depois que deixei Bom Despacho e já
morando em Brasília há alguns meses, recebi uma multa por estar supostamente
falando ao celular enquanto dirigia na Praça da Matriz. Fiz um longo recurso tentando
provar a inveridicidade da multa. Depois disso, você ainda ficou dois anos à
frente da prefeitura e nunca se dignou sequer me responder com uma negativa. Já
paguei a multa, do contrário eu não receberia meu “IPVA” quitado.
Agora, a
maior de todas as suas malucas arbitrariedades e ilegalidades: Em 2018, você
anulou uma lei municipal através de um Decreto seu. Anular uma lei por meio de
um Decreto, ex-Alcaide? Que loucura! No seu imperialismo, parecia que você não
tinha limites. Sabendo que tinha maioria na Câmara Municipal, você imaginava
que podia fazer o que lhe dava na telha. Mas, mesmo tendo maioria naquela Casa
Legislativa, a aberração foi tão grande que a Câmara Municipal se viu obrigada a editar o
Decreto Legislativo n° 01/2018, publicado no DOMe de 15/05/2018, anulando seu Decreto. Esta era a única
solução jurídica para o problema que você criou. Mas, como você detesta ser contrariado e contestado, você
simplesmente ignorou aquele Decreto Legislativo e assim, sem mais nem menos,
exonerou uma servidora com base numa legislação que, devido àquele Decreto
Legislativo, já não existia mais. Isso é
ou não improbidade administrativa e das grossas?
A memória do povo costuma ser curta. É preciso reavivá-la
sempre para que certos fatos e certas histórias não se repitam.
Ah, uma última coisa: eu estou sempre na expectativa de
que vai circular a qualquer momento uma nova edição anônima daquele site “Curva
do Rio”. Ainda mais agora, época de campanha eleitoral. Você não se preocupa
com isso não, né? Ou já saiu e eu não estou sabendo?
Tchau procê.
Chantecler.
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