MOZART FOSCHETE


Coluna do Chantecler 
Professor Mozart Foschete

E AÍ VEM O EX-ALCAIDE, DE NOVO (II)

Meu nada agradável ex-Alcaide,

            Eu não lhe disse que voltaria pra continuar mostrando as supostas improbidades de seus quase oito anos de mandato como Alcaide de nossa cidade? Assunto eu tenho demais. Só preciso é de espaço no jornal Fique Sabendo – o que é difícil.

            Mas, antes de entrar na matéria de hoje, imagino que você deve se perguntar porque insisto em relembrar o que foi a sua (desastrosa) gestão municipal. É fácil explicar: Certa vez eu li um escritor que, perguntado  por que razão ele estava sempre relembrando as atrocidades de Stalin, de Hitler e de Mao Tse Tung, ele respondeu que era para que as novas gerações não permitissem a repetição dos holocaustos por eles praticados.

            Em ponto menor, faço o mesmo aqui. Nesta época de eleições, os demagogos andam à solta por aí. É preciso que nossos conterrâneos  eleitores sejam bem informados sobre quem são, de fato, os candidatos que pretendem representá-los.

            Assim explicado, volto ao meu tema de hoje. Na crônica anterior – que tinha o título Ex-ALCAIDE EM PLENA CAMPANHA (I) – eu já listei uma série de “travessuras” suas naquele período em que você esteve à frente do nosso executivo municipal. Vou continuar relembrando mais algumas, ok?

            Lembra daquela sua insistência em corrigir os valores do IPTU pela taxa de juros SELIC – um absurdo técnico sem tamanho? Cheguei até a fazer uma longa exposição oral, numa reunião da Câmara Municipal, mostrando as absurdas e elevadas taxas de correção daquele imposto. Depois de uns cinco anos martelando nessa tecla, você acabou tendo de admitir que estava fazendo a coisa errada - o que, imagino, deve ter sido extremamente humilhante pra você. Mas nunca pensou em devolver aos pobres contribuintes o que havia cobrado a maior por vários anos.

            E aquelas absurdas taxas de juros de 10% a 20% ao mês, nas parcelas do IPTU, que você sempre cobrou de forma inescrupulosa dos mais pobres? Digo dos mais pobres porque, geralmente, são eles os que não conseguem pagar o IPTU à vista.

            Corrigir o IPTU sempre acima das taxas correntes de inflação e cobrar estas taxas de juros iguais aos bancos nas parcelas do IPTU pra mim é improbidade administrativa. Se não for, o que é então?

            Um outro ponto: Eu, como você sabe perfeitamente, sempre critiquei a prolixidade de seus decretos e projetos de lei. É que, quando você pretendia regular a vida das empresas e do cidadão, você sempre procurava cercá-los de todas as hipóteses possíveis para pegá-los. Foi assim com o projeto do código de posturas (nem sei se essa aberração chegou a virar lei), foi assim com a regulamentação de loteamentos e chacreamentos, foi assim com o projeto de código de obras, foi assim com tudo. Até a legislação de concessão de “diárias” ao funcionário – que na Lei Federal 8.112 só tem três ou quatro artigos – na sua ocupou mais de quatro páginas. Quanto mais burocrata é o governante, mais prolixo são suas leis e regulamentos.

            Também andei criticando a indústria das multas – especialmente as de trânsito - que você implantou em Bom Despacho. Não se trata aqui de improbidade administrativa. É só para as pessoas relembrarem o que foi sua administração aí. A coisa ficou tão exagerada que  frases do seguinte tipo viraram lugar comum nas cidades em nosso entorno:“-Vá a Bom Despacho e volte com uma multa!” Eu mesmo, depois que deixei Bom Despacho  e já morando em Brasília há alguns meses, recebi uma multa por estar supostamente falando ao celular enquanto dirigia na Praça da Matriz. Fiz um longo recurso tentando provar a inveridicidade da multa. Depois disso, você ainda ficou dois anos à frente da prefeitura e nunca se dignou sequer me responder com uma negativa. Já paguei a multa, do contrário eu não receberia meu “IPVA” quitado.

            Agora, a maior de todas as suas malucas arbitrariedades e ilegalidades: Em 2018, você anulou uma lei municipal através de um Decreto seu. Anular uma lei por meio de um Decreto, ex-Alcaide? Que loucura! No seu imperialismo, parecia que você não tinha limites. Sabendo que tinha maioria na Câmara Municipal, você imaginava que podia fazer o que lhe dava na telha. Mas, mesmo tendo maioria naquela Casa Legislativa, a aberração foi tão grande que a  Câmara Municipal se viu obrigada a editar o Decreto Legislativo n° 01/2018, publicado no DOMe de 15/05/2018,  anulando seu Decreto. Esta era a única solução jurídica para o problema que você criou. Mas, como você detesta ser contrariado e contestado, você simplesmente ignorou aquele Decreto Legislativo e assim, sem mais nem menos, exonerou uma servidora com base numa legislação que, devido àquele Decreto Legislativo,  já não existia mais. Isso é ou não improbidade administrativa e das grossas?         

            A memória do povo costuma ser curta. É preciso reavivá-la sempre para que certos fatos e certas histórias não se repitam.

            Ah, uma última coisa: eu estou sempre na expectativa de que vai circular a qualquer momento uma nova edição anônima daquele site “Curva do Rio”. Ainda mais agora, época de campanha eleitoral. Você não se preocupa com isso não, né? Ou já saiu e eu não estou sabendo?

            Tchau procê.

                        Chantecler.

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