MOZART FOSCHETE


Coluna do Chantecler 
Professor Mozart Foschete

Carta de Brasília para o ex-Alcaide

                         A MULTA 

 - Uma nota de repúdio -

Meu desagradável ex-Alcaide,

            Sinto ter de voltar a lhe escrever, mesmo que você já tenha, oportunistamente, deixado a chefia da nossa prefeitura. É que, quando um governo faz muitos malfeitos, seus efeitos perversos perduram por um bom tempo.

            E o que foi agora?  – você deve estar se perguntando. Você se lembra de como eu criticava o esquema de multas que você implantou em sua gestão, contratando fiscais (gestores?) tributários, fiscais de meio ambiente, fiscais de trânsito, fiscais de tudo, e dando-lhes toda a corda para multarem sem dó, nem pejo, nem piedade? Em alguns casos – se não em todos – havia até uma premiação em dinheiro para aqueles que fossem mais “produtivos”. É como se fosse uma participação nos lucros – quero dizer, na arrecadação. Todos temiam (e temem) os “fiscais do Cabral”.

            Eu mesmo – quando morava aí - fui multado duas ou três vezes por estacionamento em local proibido. Embora em ambos os casos eu estacionara por não mais de cinco minutos, eu não recorri porque, de fato, eu estava errado. Mas, agora, veja bem esta outra situação:

            Eu deixei Bom Despacho de mudança para Brasília no dia 07 de junho de 2018. Três semanas depois, chegou no meu antigo endereço aí, uma multa de trânsito “por estar falando ao telefone enquanto dirigia” na Praça da Matriz – nº 196, às 15:27 horas do dia 06 de junho de 2018 – meu último dia de Bom Despacho. Foi como que uma forma “gentil e delicada” de você se despedir de mim.

            Recorri, claro, da multa, argumentando que estranhava que o fiscal não tenha me abordado no momento – como manda a jurisprudência do DENATRAN nos casos de multa por usar o celular – o que não seria nada difícil para ele. Primeiro, porque é bem provável que eu estivesse parado dentro de meu carro porque o local da infração é exatamente onde eu tinha um escritório (BD Shopping) e onde eu estacionava diariamente. Segundo, porque o trânsito ali é muito lento e, se eu estivesse de fato dirigindo, o zeloso fiscal teria perfeitas condições de me parar e me notificar, colhendo minha assinatura. Não o fazendo, ele teria de explicitar na multa a razão disso – o que ele não fez.

            Argumentei tudo isso no recurso, enfatizando a jurisprudência do DENATRAN – que procura evitar que sejam cometidas arbitrariedades neste tipo de multa.

            É ponto pacífico que ninguém ganha recurso contra multa de trânsito. Você conhece algum felizardo que tenha ganhado? Salvo se o condutor provar que, na ocasião, ele já tinha morrido ou que ele estava morando na Sibéria ou na Coreia do Norte e que nunca possuiu aquele carro. Afora isso, todos os recursos contra multas de trânsito – absolutamente todos – são peremptoriamente negados. Porém, com um detalhe: o órgão recorrido comunica ao recorrente a negativa. No meu caso, isso não aconteceu. Encaminhei o recurso no dia 09 de julho de 2018 – dentro do prazo – apresentando argumentos lógicos, mostrando a falta de base legal e a total improcedência da multa.

            Aguardei um tempo razoável sem resposta e, então, encaminhei carta ao órgão de trânsito da prefeitura indagando se já havia sido julgado meu recurso. Até hoje, passados dois anos, ninguém se dignou a me responder nem o recurso, nem a carta. Se você e sua turma tivessem me dado satisfação da negativa, quem sabe eu exerceria – como você neste processo de sua cassação -  meu direito de recorrer a todas as instâncias possíveis, até, talvez à Corte de Haia?

            E por que estou voltando a esse assunto? Por uma razão muito simples: para receber o IPVA de meu carro, eu tive de pagar cinco multas – quatro de “pardais”(Brasília é cheia deles) e uma por estar dirigindo falando ao celular – que é justamente essa de Bom Despacho. Por sinal, a mais cara.

            Não me importei muito de pagar a multa. Importei mais foi com a falta de consideração e respeito para comigo – um simples contribuinte – uma marca e uma característica típicas de sua administração: autoritária, prepotente e arrogante. Uma administração que sempre nos viu como meros e compulsórios pagadores de impostos e multas, quando não sonegadores – razão da montagem de toda esta parafernália fiscalista que você implantou na sua prefeitura.

            Pela data oportunista de sua renúncia ao cargo de Alcaide, sabemos todos que você será candidato a Vereador e, claro, será certamente eleito porque, infelizmente, muitos eleitores não se dão conta de quão perniciosa foi sua “honestíssima” gestão para a nossa cidade.

            Quando me refiro a você, sempre me vem à lembrança aquela frase do grande Abraham Lincoln: “-Você pode enganar muitos por pouco tempo; você pode enganar poucos por muito tempo. Mas você não pode enganar todos o tempo todo!”

            Tem muitas coisas de governo que este cronista não gosta, mas tiranos ele detesta.

            Chantecler.

             

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