O promotor Dr. Luciano Moreira, que atuou como representante do Ministério Público por 4 anos em Bom Despacho, enviou a redação do Jornal Fique Sabendo uma carta da qual manifesta apoio ao colega Dr. Geovane Avelar Vieira.
Atacar o
Promotor de Justiça é atentar contra a democracia
Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justiça
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| Foto: Blog do Rosembergue |
Lamentavelmente,
desde a colonização, o Brasil convive com dois fenômenos extremamente
perniciosos para o progresso da nação: o patrimonialismo e o coronelismo. O
primeiro caracteriza-se pela confusão entre o público e o privado, levando à
utilização dos recursos do Estado pelas elites dirigentes. É pai da corrupção e
de toda forma de improbidade administrativa. O segundo evidencia-se pelo controle
do poder local por grupos que se valem da violência e da opressão contra seus
opositores e se fortalece com a impunidade. Nos tempos modernos, o coronelismo
que ainda resiste vê surgir nas áreas urbanas o crescimento de outras formas de
poder paralelo, que são oriundas, principalmente, da criminalidade organizada e
das milícias.
Em contraponto a
esses fenômenos estão a república e a democracia. Umbilicalmente ligadas, república
e democracia têm como consequências o fato de que os recursos financeiros e o
patrimônio do Estado pertencem ao povo, a quem os governantes devem prestar
contas. Além disso, o povo é o verdadeiro soberano e em seu nome deve ser
exercida toda forma de poder. Todas as pessoas se submetem a esse poder, manifestado
sob a forma da lei, que deve reger igualmente a todos, independente da classe
social ou cargo que ocupe.
O Ministério
Público é a instituição formatada pelo Estado brasileiro em 1988 para promover
a justiça, servir a sociedade, defender a democracia e a república. Ao Promotor
de Justiça incumbe fiscalizar o cumprimento da lei pelas pessoas, pelas
empresas e até pelo próprio Estado, no interesse da população. Com isso, deve
buscar a responsabilização daqueles que afrontam as leis.
O ataque ao
patrimônio do Promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, ocorrido em Bom
Despacho no último fim de semana, mais que provocar arranhões em seu veículo, atentou
contra a sociedade, já que não se trata de querela pessoal ou vandalismo
generalizado. Após anos de firme atuação na seara criminal, defendendo os
interesses da sociedade, e de um destacado trabalho no processo eleitoral, em
favor do regime democrático, trata-se de uma afronta ao membro do Ministério
Público.
Talvez o povo
ordeiro e acolhedor de Bom Despacho não saiba, mas fato idêntico aconteceu com
a
Promotora de Justiça Ana Carolina Tavares, quando esta passou pela comarca, o
que torna a situação ainda mais grave.
Contudo, Dr.
Giovani Vieira não se calará. O Ministério Público prosseguirá seu trabalho com
a mesma firmeza, independência e equilíbrio, características do trabalho desse
Promotor de Justiça. Sabe ele que são “bem-aventurados os que têm fome e sede
de justiça, porque serão saciados” (Mateus 5,6).
Continue firme e
saiba que pode contar comigo nesse trabalho. Minha disposição não é apenas para
contigo, mas para com o povo de Bom Despacho, destinatário de suas ações,
cidade que passei a admirar depois de quatro anos de convivência. Estou
ombreado com você, pois como já disse Jimmy Cliff: “eu prefiro ser um homem
livre na minha sepultura, a ser um fantoche ou um escravo”.
