Estado também confirma calendários para o primeiro trimestre de 2017 e reafirma compromisso com manutenção dos serviços essenciais
O Governo de Minas Gerais anunciou
nesta quarta-feira (7/12) o calendário de pagamento dos salários dos servidores
públicos estaduais para os próximos três meses e também do 13º salário. O
anúncio foi feito durante reunião da Mesa de Negociação Sindical Permanente, da
qual participam secretários de Estado e entidades sindicais dos servidores
públicos. O encontro foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Durante a reunião, foi anunciado que o
13º salário dos servidores será pago de forma parcelada, como tem acontecido
com os salários desde o início deste ano. Desta forma, no dia 22/12, todos os
servidores receberão metade do valor seus salários líquidos – independentemente
do valor do salário. No dia 24/1, serão pagos até R$ 3 mil por servidor – e,
quem recebe até R$ 6 mil líquidos, receberá o pagamento integral. Quem ganha
mais de R$ 6 mil terá o pagamento integral do saldo remanescente em 24/3 (ver
tabela no final da matéria).
Os representantes do governo que
participaram da reunião lembraram que a escala foi possível graças ao esforço
do Estado para obter os recursos necessários dentro de um cenário nacional de
grave crise financeira – que, inclusive, obrigou o governador Fernando Pimentel
a decretar estado de calamidade financeira pública na segunda-feira (5/12).
“Baseado neste acúmulo de problemas que
nunca escondemos da população mineira, o governador Fernando Pimentel enviou o
decreto para dar mais mobilidade para manejar os recursos. Esta situação de
calamidade financeira não é para assustar ninguém, é para conseguirmos
trabalhar. Sem o decreto, não poderíamos sequer falar em 13º salário.
Precisamos dessa flexibilidade para calibrar os recursos que temos”, afirmou o
secretário de Estado de Planejamento e Gestão,
Helvécio Magalhães, após a reunião.
“Nossa expectativa é de melhora na
economia para conseguirmos honrar a escala que assumimos e garantir a
manutenção dos serviços essenciais. Estamos governando para mais de 600 mil
servidores e milhões de mineiros”, disse o secretário. Segundo ele, o governo
está procurando dosar estes aportes para conseguir honrar os
compromissos.
O secretário de Estado da Fazenda,
José Afonso Bicalho, apresentou o quadro financeiro do Estado. Em relação ao
13º salário, afirmou que o pagamento será possível porque a folha de pagamento
dos servidores foi vendida ao Banco do Brasil e Minas Gerais receberá R$ 1,4
bilhão agora e R$ 450 milhões ao longo dos próximos cinco anos. “Geralmente os
bancos pagam 70% à vista. Conseguimos que o BB nos pagasse 75% agora. Isso
mostra o esforço do Estado para conseguir melhorar a situação financeira”,
disse.
Na terça-feira (6/12), ao comunicar o
decreto de calamidade financeira, o governador Fernando Pimentel já havia se referido
às dificuldades econômicas nacionais e do Estado. “Nós estamos atravessando um
ano muito difícil. As perspectivas para o próximo ano também não são nada
positivas, mas o que nós temos a oferecer a Minas Gerais é muito trabalho,
muito empenho, muita dedicação – e, volto a dizer, um ambiente de absoluta
tranquilidade e harmonia entre os Poderes. E isso pode garantir a Minas Gerais,
e está garantindo, atravessar esse período de crise sem interrupção dos
serviços públicos. Isso não é pouca coisa em um cenário tão crítico como o que
o Brasil está atravessando”, disse o governador na ocasião.
Ag. Minas