Em Entrevista Vereador Fernando Branco confirma irregularidades feitas pela Copasa em Bom Despacho

Vereador Fernando Branco

O Jornal Fique Sabendo entrevistou nessa semana o Vereador Fernando Branco (PPS) para falar sobre a CPI da Copasa e também sobre a sua quase tentativa de disputar a presidência da Câmara para o ano de 2019, além destacar sua relação com o Executivo e e uma  possível candidatura à cadeira de mandatário da cidade em 2020. 

1) Em que foi baseado o Relatório da CPI da Copasa em Bom Despacho? 

Resposta: A CPI teve início em 18/09/2017 e terminou em 26/11/2018. Por mais de um ano, eu e os demais membros da CPI (Dra. Rose e Fernando Becker) investigamos os serviços prestados pela COPASA. Ouvimos dezenas de pessoas e juntamos centenas de documentos. O relatório é a conclusão de tudo o que se apurou. E posso dizer que a responsabilidade pela grave crise hídrica ocorrida em Bom Despacho no segundo semestre de 2017 é da COPASA, na medida em que não adotou as medidas necessárias para impedir que os consumidores de Bom Despacho fossem castigados severamente com o desabastecimento de água por vários dias, como ocorreu.

2) Quais as principais irregularidades encontradas pela CPI?

 Resposta: No relatório, além de considerar a COPASA a responsável pela grave crise hídrica ocorrida em Bom Despacho no segundo semestre de 2017, identificamos, dentre outras irregularidades, que a) os padrões de lançamento de efluentes realizados nas ETEs Chácara e Matadouro não estão de acordo com a Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG Nº 01/2008. b) a COPASA causou degradação ambiental, ao perfurar poços artesianos sem a devida licença ambiental durante a crise hídrica de 2017, bem como interligá-los na rede de água sem o devido tratamento necessário. c) A COPASA descumpriu, por décadas, a Lei Estadual 12.503/97, deixando de investir 0,5% das receitas operacionais na preservação e proteção ambiental da nossa bacia hidrográfica. d)  A ETE Chácara produz odores que afetam a população do bairro Jaraguá e adjacências. Dentre outras.

  

3) A Copasa diz que está investindo quase 9 milhões em Bom Despacho. De acordo com  o levantamento realizado pela CPI,  é possível ocorrer este investimento no município? 

Resposta: A COPASA não faz favor. É uma empresa e, como tal, visa o lucro e vê o usuário como um cliente, diferentemente do que ocorre com o Município, em que se deve governar para o bem do povo. Temos que lembrar que a COPASA está aqui em Bom Despacho há mais de 30 anos. A cidade cresceu, mas os serviços da COPASA não cresceram na mesma proporção. Fala-se na construção de um reservatório para o Bairro São Vicente há mais de 10 anos e dizem que agora vai sair. Fala-se na construção de uma barragem no Córrego dos Amados, após ter ocorrido a crise hídrica, coincidentemente, na mesma época em que o Prefeito encaminhou um Projeto de Lei para assumir o serviço de água a esgoto do município. Torço para que a COPASA cumpra, desta vez, com suas promessas para com os bom-despachenses, porque eu e as demais autoridades certamente vamos cobrar. Se cumprir, certamente investirá até mais de 9 milhões.

4) Houve a especulação de que tentaria a presidência da Câmara Municipal em 2019, porém não tentou. Tem como explicar melhor este caso? 

Resposta: Eu tinha esta pretensão, mas em uma câmara com 9 vereadores, você sabe se vai ser eleito ou não. No meu caso, durante as articulações, eu percebi que não teria votos suficientes para ser eleito, razão pela qual preferi apoiar a Dra. Rose, acreditando que ela poderia ter mais sucesso. Mas a verdade é que na política, aprendi que tem horas em que você deve escolher entre perder ou ir contra as suas convicções pessoais, sua ideologia.

5) Como é a sua relação com Executivo, já que o Prefeito Fernando Cabral é do seu partido? 

Resposta: Tenho uma relação boa e profissional com o Executivo e com o Prefeito Municipal. Como vereador, tenho o dever de fiscalizar e cobrar, mas sei que o Prefeito também quer o melhor para Bom Despacho, embora não concorde com muitas de suas ações e omissões.  Mas cada um tem suas prioridades e temos que respeitar.

6) O Senhor pensa em disputar a Cadeira para Prefeito de Bom Despacho em 2020? 

Resposta: Recentemente, um jornalista me fez esta mesma pergunta e ratifico que ainda não tenho essa resposta. Estou no segundo ano do meu mandato de vereador e pretendo cumprir os quatro anos com muita dedicação, discutindo e votando projetos pensando no melhor para todos. Mas, como já tive a oportunidade de dizer, o próximo Prefeito de Bom Despacho deve ter a consciência de que as exigências serão grandes. Ser Prefeito, hoje, é muito difícil, porque você tem que governar com poucos recursos e com todos exigindo todos os serviços. O cidadão que exige a capina da sua rua é o mesmo que exige ser atendido a qualquer hora no sistema de saúde, sem ter que esperar, e com todos os equipamentos funcionando 24 horas por dia. Mas, na atual conjuntura político-econômica, sabemos, não há dinheiro pra tudo, e temos que estabelecer as prioridades.   

7) Considerações finais

Resposta: Quero aproveitar para deixar aos meus amigos de Bom Despacho votos de um Feliz Natal e de um Ano Novo, cheio de realizações.  Acredito que, a partir de 2019, com o apoio do Deputado Estadual eleito, Professor Wendel Mesquita, filho de nossa terra, a quem tive o privilégio de apoiar em sua candidatura, poderemos trazer muitos recursos, ideias e projetos para nossa cidade.

   

Prefeitura realizará 4ª Corrida de Reis em Bom Despacho

No dia 06 de Janeiro de 2019,  a Prefeitura Municipal de Bom Despacho realizará pela quarta vez  a Corrida de Reis. De acordo com a divulgação, as inscrições acontecerão até o dia 31 de dezembro e  mais de 140 atletas, profissionais e amadores, já confirmaram participação na competição.  O valor da taxa é de R$ 50,00 por corredor até o dia 21/12. 

Segundo a Prefeitura de Bom Despacho, a largada da corrida  será no quilômetro 0 da Estrada do Pica Pau, localizada no Bairro Ana Rosa próximo ao antigo Caic e deverá começar às 07h. Os percursos são de 05 a 10 km. Em 2017, cerca de 187 atletas participaram do evento. 

Para se inscrever, o atleta interessado deve acessar o endereço eletrônico www.speedtimecronometragem.com.br/inscricoes.php?id=NA==.  A taxa é de R$ 50 até sexta-feira, dia 21/12.  Após esta data, o valor passará para R$ 60,00 até dia 31/12.

Polícia Militar de Bom Despacho prende infrator com arma de fogo durante cumprimento de Mandado de Busca

Na última terça-feira, 18, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do suspeito R.N.S em Bom Despacho, Policiais Militares apreenderam um revólver  de calibre 38 e mais 03 munições. 

Segundo a Polícia, o suspeito foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho, para prestar mais esclarecimentos sobre a arma de fogo e as munições encontradas em sua residência. 

Usuários de cartório não precisam mais pagar taxa para protestar título

O Projeto de Lei (PL) 1.271/15, do deputado Roberto Andrade (PSB), foi aprovado na tarde da última  quinta-feira (13/12/18), em 2º turno, na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A proposição, que modifica regras de cobrança de emolumentos e taxas notariais, nos casos de protesto de títulos e documentos de dívida, foi aprovada na forma do substitutivo nº 1 ao vencido (texto aprovado com modificações pelo Plenário no 1º turno) da Comissão de Administração Pública.

O objetivo da proposição é eliminar a necessidade de pagamento antecipado dessas taxas e custas cartoriais pelo credor privado, como condição para buscar a recuperação do crédito junto ao devedor.

Isso significa que, quando o credor registrar um título, como nota promissória, contrato, cheque ou duplicata, em cartório de protesto, pelo não recebimento do valor ao qual tinha direito de receber, ele não precisará mais pagar de forma antecipada as custas relativas à cobrança. Hoje, a empresa que protesta um título é obrigada a pagar as taxas dos cartórios.

Para isso, o PL altera a Lei 15.424, de 2004, que dispõe sobre fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal.

A Lei Federal 9.492, de 1997 (Lei de Protestos) já determina que o responsável legal pelo pagamento das custas dos cartórios pelo serviço do protesto é o devedor. No Estado, porém, exige-se que esses valores sejam antecipados pelo credor privado. Assim, aquele que deixou de receber o crédito devido, ainda é obrigado a assumir esse custo.

A proposição define então os momentos para o pagamento de emolumentos e respectiva Taxa de Fiscalização Judiciária relativamente aos atos praticados pelos tabeliães de protesto de títulos.

Substitutivo – Na forma como foi aprovado, foram feitas alterações pontuais no projeto, mantendo o teor do texto aprovado em Plenário, no 1º turno. De acordo com o parecer, foram incorporadas sugestões enviadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Uma delas diz respeito à revogação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 50 da Lei 15.424, de 2004, que estabelecem situações em que os valores relativos aos emolumentos, que contenham centavos, devem ser arredondados pela Corregedoria-Geral de Justiça.

A outra mudança é referente à redação de nota constante em tabela da mesma norma, que tem como finalidade apenas ajustes à técnica legislativa.

fonte: ALMG

Polícia Militar de Bom Despacho apreende suspeito de Assalto a Mercearia no Bairro Rosário II

Na noite do último sábado,  15, a Polícia Militar manteve  ações de rastreamento do  possível autor do roubo a Mercearia , que ocorreu na sexta-feira, dia 14, no Bairro Rosário II em Bom Despacho. Durante o trabalho de levantamento de informações obtidas pelos policiais da equipe de inteligência do 7º BPM, foram realizadas algumas abordagens no Bairro São Vicente. 

De acordo com a Polícia, dentre os suspeitos relatados por algumas testemunhas, os militares encontraram um menor de 17 anos que estava escondido  no bairro. Com ele, foram encontradas roupas que foram  mostradas pelo vídeo que circula nas redes sociais na prática do crime e a quantia de R$ 60,00, além de um revólver de calibre 32, municiado com 03 cartuchos

Diante do fato, o menor foi apreendido pelos policiais, sendo encaminhado posteriormente à Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho, junto com o material encontrado durante à abordagem .

Estudo indica que zika pode provocar infertilidade em homens

Um novo estudo, promovido pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo, sugere que a infecção pelo vírus Zika também possa trazer complicações para os homens. Segundo a pesquisa, liderada pela infectologista Vivian Avelino-Silva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o zika pode causar infertilidade.

Quatorze homens infectados pelo vírus em 2016 participaram do estudo. Cinco deles fizeram o exame de espermograma e, em quatro, os resultados ficaram fora dos parâmetros de normalidade estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Observamos que, dentre os cinco homens em que fizemos a coleta de sêmen, quatro tinham o valor fora do normal, considerando a normalidade com referência da OMS. Isso sugere que pode existir um efeito de infecção por Zika que a gente ainda não conhecia, que é uma alteração prolongada, talvez até permanente, de infertilidade entre os homens”, disse Vivian em entrevista à Agência Brasil.

O estudo não é conclusivo e aponta a necessidade de que novas pesquisas sejam feitas. A pesquisadora destacou que a amostra era pequena e que a equipe não tinha exames desses cinco homens antes da infecção para comprovar que a alteração foi feita pelo zika.

“Não conseguimos provar, mas já existem estudos em animais que sugerem resultados semelhantes. Por isso achamos que o resultado é importante para que seja feito um estudo com um número maior de homens”, ressaltou a pesquisadora do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias.

AG. EBC Brasil

Polícia Civil de Bom Despacho queima mais de 150 KG de Droga

Na manhã desta terça-feira, 11, a Polícia Civil de Bom Despacho realizou a incineração de 150 quilos de droga, apreendidos durante os trabalhos de operação na cidade e em algumas localidades da região. A queima ocorreu numa fábrica de ração do município. 

Segundo a PC, o material queimado teria o custo de R$ 200 mil aproximadamente, entretanto, quando dissolvido poderia chegar ao valor de R$ 700 mil. 

O trabalho de incineração, além dos policiais civis, foi acompanhado por membros da Vigilância Sanitária Municipal e Representante do Ministério Público. 

Policiais Militares apreendem drogas e armas em Bom Despacho durante Operação

Na manhã desta terça-feira, 11, por volta das 06h, a Polícia Militar realizou em Bom Despacho, a 'Operação Bom Despacho, Bom Espaço', que cumpriu mandados de busca e apreensão em desfavor de alguns criminosos da cidade. Cerca de 36 policiais participaram do trabalho, que também apreendeu drogas e armas. 

Segundo a Assessoria de Comunicação do 7º Batalhão da PMMG,  foram usadas 11 viaturas para cumprirem 08 mandados de busca e 01 de prisão, o que resultou na apreensão das drogas, armas e materiais utilizados para a prática do jogo de bicho. 

  

Logo após a realização do trabalho, a Polícia Militar de Bom Despacho  divulgou a relação das armas e das drogas apreendidas. No resultado da operação  também houve  a prisão de 06 envolvidos. 

Veja o  que a Polícia Militar de BD  apreendeu durante a Operação realizada nesta terça-feira, dia 11 de Dezembro:  

- 01 Sub metralhadora cal. 380

- 09 munições cal. .380

- 09 municões cal. 38

- 40 municões cal. 22

- 01 espingarda cal. 22

- 06 presos 

- 02 menores apreendidos

- 05 Máquinas Jogo do bicho

- 08 Blocos jogo do bicho

- 01 Manual Jogo do Bicho

- 08 Cartões de instrução de Jogo do Bicho

- 01 Tablete prensado de maconha de 800g

- 01 Cigarro de maconha

- 01 Balança de precisão