OAB realiza seminário sobre Direito Previdenciário

Encontro é voltado para operadores do direito e universitários


Estão abertas as inscrições para o primeiro Seminário de Direito Previdenciário de Divinópolis. O evento é uma realização da Comissão de Assuntos Previdenciários da 48ª Subseção da OAB/MG em parceria com o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Um dos destaques do evento é a participação de grandes nomes do Direito Previdenciário, como o juiz federal Marcelo Guerreiro e Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, juíza federal e consagrada autora de livros sobre a matéria.

A expectativa da comissão organizadora é que cerca de 120 profissionais que militam na seara previdenciária dentre advogados, juízes, procuradores federais, defensores públicos, professores, acadêmicos e servidores públicos participem do encontro.

Esta é uma área do Direito em franca expansão, nos últimos sete anos é perceptível um crescimento vertiginoso relativo à matéria previdenciária e a estimativa dos especialistas é que esta curva se estenda por mais de 20 anos. Fato que se deve ao cenário econômico do país, desemprego, envelhecimento da população, entre outros fatores.

- O evento é uma oportunidade ímpar de atualização, visto que tratará de temas polêmicos e bastante atuais como os reflexos do novo Código de Processo Civil, perícias, cálculos e aposentadoria especial. Para isso, contaremos com a presença de palestrantes com renome nacional. Afinal, com as constantes alterações legislativas, nada é mais importante para os operadores do direito do que buscar meios de se manterem antenados com as inovações para assim garantirem a efetivação dos direitos. Tudo foi preparado com muito empenho e a procura está satisfatória, lembrando que são poucas vagas – destacou o advogado André Luís Rodrigues, que faz parte da comissão organizadora.

Programação

A palestra de abertura tratará sobre as “Repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito Previdenciário” e será proferida pelo juiz federal titular da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Guerreiro.

Em seguida, o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e advogado previdenciarista, Roberto de Carvalho Santos, falará sobre cálculos de benefícios e planejamento previdenciário para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Abordando um dos temas mais recorrentes no direito previdenciário, o professor Alan da Costa Macedo, servidor da Justiça Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, tratará da análise biopsicossocial em perícias médicas e reflexos previdenciários e trabalhistas.

O tema: “Prescrição e decadência: Os conflitos na jurisprudência previdenciária” será tratado pelo servidor da Justiça Federal do Piauí e professor, Malcon Robert Lima Gomes. Ele apresentará uma abordagem prática ao cotidiano dos profissionais que atuam na área.

A juíza federal e consagrada autora de livros de Direito Previdenciário falará sobre aposentadoria especial após o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo de número 664335/SC, pelo Supremo Tribunal Federal, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, encerra o encontro.

O seminário está marcado para o dia 25 deste mês (sexta-feira), das 8h às 18 h, e será realizado na sede da OAB Divinópolis, na rua Alagoas, no Centro.

As inscrições são feitas pela internet no site do IEPREV: www.ieprev.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (037)3071-3042 ou 9961-1347.

O investimento é de R$120,00 no caso de advogados, R$150,00 para outros profissionais, e R$75,00 para estudantes universitários, desde que realizada a devida comprovação. As vagas são limitadas.


fonte: Jornalista Valquíria Souza - OAB - Divinópolis (MG)





             

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