Reforma Política será tema de debate em Bom Despacho

Crea-Minas promove discussão sobre projeto de lei de iniciativa popular que propõe a extinção do financiamento das campanhas políticas por empresas, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta.

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Por meio do grupo de trabalho “Procedimentos eleitorais”, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) retoma uma série de ações de interiorização com o objetivo de promover junto à sociedade e profissionais da área tecnológica debates sobre a reforma política no país. A iniciativa vai discutir a proposta de projeto de lei 6.316/2013 de iniciativa popular - Reforma Política Democrática e Eleições Limpas para o País. O próximo encontro vai acontecer no dia 13 de outubro de 2016, às 19h, na Inspetoria do Crea-Minas em Bom Despacho. As reuniões já foram realizadas nas cidades de Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Muzambinho, Lavras e São João Del Rei.

O projeto foi desenvolvido em 2013 por 103 das mais representativas entidades e movimentos sociais do país, como Confea, OAB, CUT, CNBB, UNE, dentre outras, que se uniram e formaram a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. O debate nas cidades de Minas é mediado pelo coordenador do grupo de trabalho, engenheiro eletricista Anivaldo Matias, e pela professora da ONG Mãos Limpas, Maria Amélia Souza Mendes.

De acordo com Anivaldo, é preciso aprovar uma reforma política capaz de construir um sistema mais democrático e representativo no país. “As eleições se transformaram em um grande empreendimento comercial, onde os interesses da sociedade se tornaram menores. A nossa intenção nesses encontros é conseguir resgatar a cidadania, a dignidade e a participação da população na vida política do país, além de conscientizar os engenheiros da sua importância na sociedade brasileira”, enfatiza.

O coordenador explica que, assim como a Lei da Ficha Limpa, que também partiu de uma iniciativa popular e foi aprovada em 2010, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado no Congresso Nacional. “Já conseguimos 930 mil assinaturas, e pela boa receptividade com o projeto, esperamos obter o número total o mais breve possível”, acrescenta Anivaldo.

A proposta introduz uma série de mudanças na legislação para democratizar o sistema político e eleitoral, eliminando a influência do poder econômico sobre as candidaturas, com a proibição de doações empresariais, alterando o sistema eleitoral no que tange às eleições proporcionais, fortalecendo a participação das mulheres e demais grupos sub-representados e consolidando os mecanismos da democracia direta. “Essa mobilização é muito representativa e simbólica ao demonstrar toda a insatisfação da população com o cenário político e econômico no qual vivemos hoje. Com esse projeto de lei, a sociedade mostra que não está parada e apresenta propostas de melhorias para o país”, ressalta o presidente do Crea-Minas, engenheiro civil Jobson Andrade.

Mais informações sobre o Projeto de Lei de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas pelo site www.reformapoliticademocratica.org.br.

Serviços
Data: 13/10/2016
Horário: 19h
Local: Inspetoria do Crea-Minas - Rua Vigário Nicolau, nº 402, Centro - Bom Despacho

Fonte: CREA-MG




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