O governador Antonio Anastasia liberou nesta segunda-feira (23/05), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, R$ 19.434.155,10 para investimentos em 12 municípios do Centro Oeste de Minas. A solenidade marcou a liberação de um total de R$ 188 milhões em operações de financiamento contratados neste ano entre prefeituras e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), por meio do programa Novo Somma.
Só nos cinco primeiros meses deste ano o Governo do Estado liberou R$ 100 milhões e o restante é oriundo de projetos aprovados em 2010 e contratados em 2011 com as prefeituras. Durante a solenidade, 78 prefeitos de várias regiões do Estado receberam placa alusiva ao apoio do Governo de Minas ao desenvolvimento dos municípios.
Do Centro Oeste de Minas os municípios beneficiados com o repasse de recursos foram: Arcos (R$ 4.500.000,00); Bambuí (R$ 2.000.000,00); Campo Belo (R$ 600.000,00); Dores do Indaiá (R$ 900.000,00); Leandro Ferreira (R$ 100.000,00); Medeiros (R$ 761.155,00); Pará de Minas (R$ 5.000.000,00); Pimenta (R$ 1.200.000,00); Piumhi (R$ 1.032.000,00); Quartel Geral (R$ 541.000,00); São Roque de Minas (R$ 1.200.000,00); Vargem Bonita (R$ 1.600.000,00).
Os R$ 100 milhões contratados nos primeiros cinco meses do ano vão beneficiar 104 municípios e representam quase a metade do valor financiado entre setembro de 2009 e dezembro de 2010, que foi de R$ 225 milhões. No total, foram contratados R$ 325 milhões, com 617 máquinas e ônibus escolares entregues e diversas obras de infraestrutura financiadas.
Os recursos do Novo Somma destinam-se a obras de infraestrutura urbana e de tratamento de resíduos sólidos, compra de máquinas e equipamentos e de veículos escolares.
Boa gestão pública
O governador Antonio Anastasia disse, durante pronunciamento, que outros 134 projetos de prefeituras mineiras aguardam autorização do Banco Central, em Brasília, para que recebam os financiamentos. Para Antonio Anastasia, além de melhorar a qualidade de vida da população das cidades, o apoio do BDMG também estimula a boa gestão pública. Para que obtenha os recursos, a prefeitura tem que estar com as contas em dia.
“Essa assinatura de contratos é muito positiva. Porque somente os municípios que estão com suas contas em dia, que têm a aprovação rigorosa do Banco Central, participam do programa. Ao mesmo tempo que concedemos o crédito, estimulamos a boa gestão pública no Estado e nos municípios. Então isso é muito positivo e por isso (o programa) vai continuar”, disse o governador.
O BDMG analisa pleitos que somam R$ 760 milhões, em 404 municípios, sendo R$ 688 milhões para obras de infraestrutura e R$ 72 milhões para aquisição de máquinas e ônibus escolares.
Sem distinção
O governador Antonio Anastasia ressaltou que, nos últimos oito anos, o Governo de Minas sempre atuou a favor das cidades de Minas Gerais, Estado com o maior número de municípios do país. Antonio Anastasia destacou que da lista das cidades beneficiadas, há prefeitos de vários partidos.
“Eu queria que todos lessem a lista dos 104 municípios que foram beneficiados nesses primeiros cinco meses de 2011 para ver todos os partidos políticos. Prefeitos de todos os partidos políticos, que compõe o governo e que estão na oposição. O governo não distingue. O governo age como deve agir um governo de um país civilizado e maduro. E, lamentavelmente, ainda observamos algumas vozes dissonantes, por desconhecimento. Essa listagem é a comprovação clara da perfeita isonomia que temos em nosso Estado em favor do desenvolvimento pleno. De nada adiantará desenvolvermos bem o Estado, na sua estrutura administrativa, se os municípios não vão na mesma linha. Por isso mesmo vamos continuar neste trabalho de parceria integrado”, afirmou o governador.
O apoio aos municípios tem sido a tônica do Governo de Minas, que além das linhas de financiamento do BDMG, tem implantado diversas ações para levar o desenvolvimento a todas as regiões do Estado. O Minas Comunica, programa que levou o sinal de telefonia celular a todos os municípios do Estado; o Proacesso, que está ligando por asfalto todas as cidades mineiras que antes dependiam de estradas de terra; e o Luz para Todos, de eletrificação rural, implantado pela Cemig em parceria com o governo federal, são exemplos disso.
Retomada
A retomada dos financiamentos pelo Novo Somma foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em agosto de 2009. Para ter acesso ao programa, as prefeituras devem ter capacidade de endividamento aprovada pelo Tesouro Nacional.
Relançado em junho de 2010 pelo governador Antonio Anastasia, o programa oferece três linhas de financiamento: Novo Somma Maq, para aquisição de máquinas e equipamentos para intervenções viárias e coleta de lixo; Novo Somma Urbaniza (antigo Novo Somma Infra), para a construção, recuperação e reparação de infraestrutura urbana e o Novo Somma Eco, para financiar projetos de tratamento e gestão sustentável de resíduos sólidos. Os juros são baixos e o contratante tem até 15 anos para pagar.
Até o próximo dia 15 de junho o BDMG está recebendo adesão dos municípios ao programa Novo Somma Urbaniza, conforme edital publicado no site www.bdmg.mg.gov.br. Esta linha destina-se ao financiamento de obras de pavimentação, drenagem e saneamento.
Parceria
O prefeito de Monte Carmelo Saulo Faleiros Cardoso, em seu pronunciamento, representou as 104 prefeituras beneficiadas. Segundo o prefeito municipal, programas como o ProAcesso, Pro-MG e o Novo Somma demonstram o apoio do Governo de Minas aos municípios, que muitas vezes têm dificuldades em obter recursos.
“É por isso que estamos todos aqui. Viemos celebrar e agradecer a esse governo por esse apoio financeiro tão importante e que nos permite investir em projetos de infraestrutura urbana, saneamento, transporte escolar e aquisição de máquinas e equipamentos, entre outros benefícios, que agora vamos poder levar às nossas comunidades. Essa parceria é fundamental para as nossas administrações”, disse.
A prefeita de Lavras, Jussara Menicucci, assinou o contrato de financiamento com o BDMG, representando todas as demais administrações municipais.
Participaram da cerimônia os secretários de Estado Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Bilac Pinto (Ciência e Tecnologia), Lafayette Andrada (Defesa Social), Braulio Braz (Esportes e Juventude) e Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas), o presidente do Conselho de Administração do BMDG, Paulo Paiva, presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho, e o vice-presidente do banco, José Santana de Vasconcelos.
fonte: Ag.Minas
