O Governo de Minas Gerais anunciou nessa segunda-feira, (3/10), o novo calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos
estaduais para os próximos dois meses. Os servidores que ganham até R$ 3 mil, o
que representa 75% do funcionalismo público, receberão o salário integral no 9º
dia útil em novembro (14/11) e no 8º dia útil em dezembro (12/12).
Já os servidores com salário líquido superior
a esse valor receberão R$ 3 mil na primeira data e o restante em outras duas
parcelas. Quem
tem salário de até R$ 6 mil, vai receber R$ 3 mil no dia 14 de novembro e o
restante nos dias 18 e 23. Em dezembro, os pagamentos serão feitos nos
dias 12, 19 e 21. Os servidores que têm o salário maior que R$ 6 mil, que
correspondem a 8% do funcionalismo, vão receber R$ 3 mil no dia 14 de novembro
e o restante nos dias 18 e 23.
As datas do pagamento do primeiro trimestre
de 2017 e um posicionamento sobre o pagamento do 13º salário serão tema da
reunião marcada para o final do mês de novembro. Segundo o secretário de
Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o Governo fará todo o possível para
honrar esse direito do trabalhador no mês de dezembro.
O anúncio foi feito durante reunião da Mesa
de Negociação Sindical Permanente, da qual participaram os secretários de
Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o secretário de Fazenda, José Afonso
Bicalho, e 32 representantes de entidades sindicais dos servidores públicos.
“Estamos tentando de todas as maneiras superar essa fase mais difícil das
finanças do Estado, afetando o mínimo possível a vida dos servidores. Essa
escala é a forma que encontramos para penalizar menos quem ganha menos”,
afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.
De acordo com Magalhães, o Governo continua
com dificuldades no fluxo de caixa para honrar os salários dos servidores, cujo
total é superior a R$ 3 bilhões por mês, tendo em vista o não crescimento da
arrecadação e a rigidez das despesas.
Sobre não estar previsto nenhum reajuste para
os servidores na data-base da categoria, 1º de outubro, o secretário de
Planejamento disse que espera compreensão das entidades sindicais para o grave
momento financeiro pelo qual passa o Estado. “O Governo mostrou, com toda a
transparência, que não há recursos nem para pagar no quinto dia útil nem para
conceder o reajuste reivindicado pelos sindicatos”, afirmou.
Helvécio Magalhães também destacou que só
está sendo possível pagar os servidores no mesmo mês graças à renegociação da
dívida dos estados com a União. “O governador Fernando Pimentel liderou os
demais governadores em um acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal, o que
irá gerar um alívio de cerca de R$ 500 milhões ao Tesouro do Estado em 2016”,
destacou.
Já o secretário de Estado de Fazenda, José
Afonso Bicalho, disse que foi necessário postergar em dois dias úteis a escala
de pagamento dos próximos dois meses em comparação ao terceiro trimestre em
razão do agravamento da arrecadação estadual.
“Estamos começando o mês praticamente sem
recursos e, conforme as receitas vão entrando no caixa, o Governo vai pagando
os servidores”, explicou o secretário, que acrescentou: “Estamos atrasando o
pagamento a fornecedores, assistência social e até mesmo o repasse aos
municípios como forma de priorizar os salários dos servidores”, finalizou.
Ag. Minas
