Instituto de Criminalística realiza, em média, mil perícias em assinaturas por ano. Somente nos últimos dois ano, foram registradas 855 ocorrências de fraude
Grande, pequena, por extenso, com detalhes, com símbolos, sem símbolos,
de forma simples ou mais complicada. Essas são algumas das maneiras em que
podemos ver as assinaturas das pessoas. Mas o que deveria ser única e ter a
marca individual de cada um, às vezes, se multiplica e acaba sendo copiada por
outras pessoas para fraudar documentos, sejam eles particulares ou públicos.
Somente nos últimos dois anos foram registradas 855 ocorrências por
fraude em documentos no Estado, sendo 173, na capital. Já os crimes de
falsidade ideológica chegaram a 1.846 ocorrências, dessas, 364, em Belo
Horizonte.
O diretor do Instituto de Criminalística
da Polícia Civil,
Marco Paiva, explica como é feita a perícia em assinaturas e dá dicas para
evitar a falsificação. “No primeiro momento, o perito olha a forma da letra,
mas isso não é o primordial. Muitas autoridades fazem assinatura simples e isso
não é o ideal. A assinatura tem que apresentar elementos que dificulte a
falsificação. Quando você faz uma assinatura pequena, você pode constatar que
ela é falsa, mas é muito mais complicado. Se for mais longa, vamos ter mais
chances e grandes possibilidades de comprovar a falsificação. Quanto mais
elementos gráficos ela tem, mais fácil de identificar a autoria e mais difícil
de falsificar”, ressalta.
“Ao longo do tempo, você automatiza a escrita e aí deixa algumas
características suas, dificultando o trabalho do falsário”, acrescenta.
Atualmente, pode-se citar seis tipos de falsificação de assinatura: a
exercitada – quando a pessoa fica treinando para que a assinatura saia igual;
com modelo à vista – o falsário tem um modelo e fica tentando imitar; o
decalque direto – quando se coloca um papel sobre a assinatura autêntica e
copia; decalque indireto – usa-se um carbono ou um grafite para fazer a cópia;
escanear – quando se escaneia a assinatura ou imprime; sem imitação – a pessoa
não conhece a assinatura e cria uma falsa; e a memória – o falsário conhece e
vê a pessoa assinar documentos várias vezes, guardando na memória.
O empresário *Antônio de Abreu, de 49 anos, foi vitima de falsificação
de assinatura e conta como aconteceu. “Eu e minha irmã tínhamos uma empresa que
estava paralisada na Junta Comercial. Falsificaram as nossas assinaturas e
reativaram a empresa. Quando soube da fraude, procurei a delegacia e o caso
está sendo investigado. Quero resolver e limpar o meu nome e o da minha irmã
para ficarmos livres disso. Foi um grande susto,” afirmou.
O delegado Hugo Arruda orienta a procurar a delegacia mais próxima em
caso de suspeita de assinatura falsificada. “Procure uma delegacia e faça um
boletim de ocorrência. Imediatamente, será instaurado inquérito e as
investigações serão iniciadas. Acionamos o Instituto de Criminalística para
realização da perícia e ouvimos todos os envolvidos. Normalmente, a
falsificação de documentos é usada para obtenção de ganhos ilícitos. Este crime
normalmente está relacionado à prática de outras ações criminosas, que podem
facilitar a prisão dos falsários”, ressaltou o delegado.
A pena para a falsificação de documentos públicos varia entre dois e
seis anos. Para documentos particulares e crime de estelionato, a pena varia
entre um e cinco anos.
Dicas na hora de assinar um documento
• Faça a assinatura sempre por extenso – quanto maior, melhor
• Use elementos gráficos – eles ajudam na identificação
• Faça a assinatura mais contínua – evite tirar a caneta do papel muitas
vezes
• Prefira usar caneta esferográfica
• Nunca assine papel em branco – não é possível identificar a data da
assinatura
• Se possível, use um carimbo junto à assinatura.
*nome fictício