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segunda-feira, 4 de março de 2024

Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples em 2024


 

Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.

Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).

Segundo a Receita Federal, o percentual de aprovação aumentou entre as micro e pequenas empresas e diminuiu entre os MEI. Em 2023, os pedidos de adesão aceitos chegaram a pouco mais de 52% para o Simples Nacional e ficaram em torno de 85% para o MEI.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. Os pedidos e as regularizações foram processados em fevereiro.

A data limite de 31 de janeiro para pedir a adesão ou a reinclusão no Simples Nacional não pôde ser prorrogada porque o prazo é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Contestação

As empresas e os microempreendedores que tiveram o pedido rejeitado podem contestar a decisão. O Fisco, no entanto, esclarece que a contestação deve ser feita ao ente público a quem o contribuinte deve: União, estados, municípios e Distrito Federal.

No caso de pendências com a Receita Federal, o contrinuinte deve acessar o seguinte endereço <https://www.gov.br/pt-br/servicos/impugnar-indeferimento-pelo-simples> para receber orientações sobre como contestar o termo de indeferimento.

Ag. Ebc Brasil

Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples em 2024


 

Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.

Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).

Segundo a Receita Federal, o percentual de aprovação aumentou entre as micro e pequenas empresas e diminuiu entre os MEI. Em 2023, os pedidos de adesão aceitos chegaram a pouco mais de 52% para o Simples Nacional e ficaram em torno de 85% para o MEI.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. Os pedidos e as regularizações foram processados em fevereiro.

A data limite de 31 de janeiro para pedir a adesão ou a reinclusão no Simples Nacional não pôde ser prorrogada porque o prazo é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Contestação

As empresas e os microempreendedores que tiveram o pedido rejeitado podem contestar a decisão. O Fisco, no entanto, esclarece que a contestação deve ser feita ao ente público a quem o contribuinte deve: União, estados, municípios e Distrito Federal.

No caso de pendências com a Receita Federal, o contrinuinte deve acessar o seguinte endereço <https://www.gov.br/pt-br/servicos/impugnar-indeferimento-pelo-simples> para receber orientações sobre como contestar o termo de indeferimento.

Ag. Ebc Brasil

Polícia Militar prende duas mulheres após tentarem sair sem pagar em supermercado




No último sábado, 02, a Polícia Militar foi acionada após receber informações de uma ocorrência de furto em um Supermercado localizado na Avenida Dr Roberto de Melo Queiroz em Bom Despacho.


Segundo a Polícia, houve a informação de que duas mulheres, que se passaram por consumidoras, retiram algumas peças de picanha e teriam saído sem pagar pelos produtos.


Conforme a PM, durante o atendimento elas foram identificadas e presas, sendo encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho.

Polícia Militar prende duas mulheres após tentarem sair sem pagar em supermercado




No último sábado, 02, a Polícia Militar foi acionada após receber informações de uma ocorrência de furto em um Supermercado localizado na Avenida Dr Roberto de Melo Queiroz em Bom Despacho.


Segundo a Polícia, houve a informação de que duas mulheres, que se passaram por consumidoras, retiram algumas peças de picanha e teriam saído sem pagar pelos produtos.


Conforme a PM, durante o atendimento elas foram identificadas e presas, sendo encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho.

sexta-feira, 1 de março de 2024

Estudantes da rede municipal participarão de estudo sobre o impacto da higienização correta das mãos

 

Valentina Rosado de Oliveira - Aluna da Escola Municipal Coronel Praxedes.
Crédito: AscomPMBD

Os mais de quatro mil alunos da rede municipal de ensino de Bom Despacho passarão por um estudo observacional sobre intervenções na educação para higienização das mãos e seus impactos pedagógicos, sanitários e econômicos. A pesquisa, coordenada pela docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), MSc. Cynthia Nara Pereira de Oliveira, e pela docente da Una Unidade Bom Despacho, integrante do Ecossistema Ânima, Dra. Amanda Luisa da Fonseca, tem previsão para início em março e será publicada no início do próximo ano.

Durante todo o período letivo, todos os alunos receberão intervenções na educação sobre higiene de mãos. Entretanto, uma parte amostral dos alunos vai receber, além da intervenção na educação, dois produtos importantes para higiene das mãos: sabonete líquido e gel antisséptico. Espera-se com o estudo reafirmar a educação como sendo uma medida eficaz para reduzir a disseminação de doenças, melhorar a saúde dos alunos e colaboradores das escolas, diminuir as faltas escolares e gerar economias substanciais nos gastos públicos com tratamento de enfermidades.

As pesquisadoras explicam que as 16 escolas de Bom Despacho serão divididas em dois grupos: um grupo que receberá a intervenção na educação sobre higiene das mãos e receberá os produtos de higiene das mãos para uso pessoal durante todo ano letivo; e um grupo que apenas receberá a intervenção na higiene das mãos. Ao longo do ano, serão comparados os números de abstenções de alunos e funcionários por motivo de doença nos últimos anos das escolas, assim como serão coletadas informações sobre saúde e hábitos de higiene de mãos dos alunos participantes fora e dentro de seu ambiente familiar. “Estudos demonstram que a higiene das mãos têm relação direta com notificações de doenças gastrointestinais, virais e infecciosas. Durante a pandemia da Covid-19, desenvolvemos um gel para assepsia de mãos, não inflamável e seguro para peles sensíveis, como as das crianças. Além de mais seguro, nosso gel para assepsia de mãos tem efeito residual maior que o álcool em gel e, também, um espectro de ação maior. Isso significa que além de maior tempo de ação a superfície das mãos, nosso produto foi capaz de eliminar um maior número de microrganismos que causam doenças quando comparado ao álcool em gel", explica Dra. Amanda Luisa, professora da Una.

Para além dos benefícios, o gel de assepsia é seguro por não ser inflamável, pois não possui álcool ou outras substâncias em concentração inflamável na sua composição. Durante o período de maior utilização do álcool em gel durante a pandemia, muitas crianças sofreram queimaduras e acidentes domésticos devido a volatilidade e inflamabilidade do álcool que precisou ser frequentemente utilizado. 

As professoras e pesquisadoras afirmam que o gel desenvolvido possui nanopartículas naturais de biocidas e foi desenvolvido para peles sensíveis, como a pele das crianças. As escolas também receberão sabonete líquido desenvolvido para peles sensíveis, como parte primordial e indispensável para a higiene das mãos.

A secretária municipal de educação, Gabriela Fernandes, ressalta a importância de se definir técnicas e cultura de higienização das escolas junto aos colaboradores responsáveis pela limpeza para que isso reflita nos alunos e suas famílias. “Durante todo o ano vamos realizar reuniões, aulas e workshops com o tema de higiene das mãos nas escolas municipais participantes de forma sistemática, desenvolver materiais didáticos em formatos digitais e audiovisuais sobre competências, com linguagem simples e moderna, capazes de estimular o interesse e facilitar a compreensão das crianças e adultos. A intenção é que esses hábitos comecem na escola, mas ultrapasse o ambiente escolar, chegando até as famílias”, revela.

Estatísticas

Dados epidemiológicos do Brasil revelam preocupantes índices de infecções em crianças pelo ambiente educacional, com uma estimativa 55,3% de prevalência de infecção que leva à quadros de diarreia aguda. Além disso, infecções respiratórias agudas também se mostram como uma séria ameaça à saúde infantil, sendo responsáveis por 25% a 33% das mortes em crianças pré-escolares no Brasil. O perfil da distribuição epidemiológica das notificações de infecções respiratórias e gastrointestinais apresentados pelo município de Bom Despacho nos últimos dois anos evidencia a vulnerabilidade do grupo constituído por crianças menores de 11 anos de idade. A infecções transmissíveis na infância ganha considerável importância não apenas devido aos problemas de saúde que são consequência, mas também devido à sua associação frequente com condições como diarreia crônica e desnutrição. Esses fatores podem resultar em consequências graves, incluindo déficits físicos, cognitivos, e até mesmo a mortalidade. O aumento dessas doenças em crianças institucionalizadas está associado a fatores como aglomeração, contato próximo com outras pessoas e, especialmente, hábitos que facilitam a disseminação de doenças, como levar as mãos e objetos à boca e a falta de higiene das mãos.

Essa rotina de descuido tem consequências para além da saúde, com prejuízos na formação pedagógica, pelo absenteísmo escolar causado pela doença, e nos gastos públicos destinados a tratar estas doenças. Além disso, as crianças infectadas funcionam como vetores e contaminam também outros indivíduos, como pais, irmãos e funcionários das creches e escolas, que, por sua vez, transmitem o agente adiante.

Sobre a Una

Com mais de 60 anos de tradição em ensino superior, o Centro Universitário Una, que integra o Ecossistema Ânima - maior e mais inovador ecossistema de qualidade de ensino do Brasil, oferece mais de 130 opções de cursos de graduação. Foi destaque na edição 2022 do Guia da Faculdade, iniciativa da Quero Educação com o jornal ‘O Estado de São Paulo’, com diversos cursos estrelados em 4 e 5 estrelas. A instituição preza pela qualidade acadêmica e oferece projetos de extensão universitária que reforçam seus pilares de inclusão, acessibilidade e empregabilidade, além de infraestrutura e laboratórios de ponta, corpo docente altamente qualificado e projeto acadêmico diferenciado com uso de metodologias ativas de ensino. A Una também contribui para democratização do Ensino Superior ao disponibilizar uma oferta de cursos digitais com diversos polos de educação.


 Fonte: Ass. Imp. Una Centro Oeste MG

Estudantes da rede municipal participarão de estudo sobre o impacto da higienização correta das mãos

 

Valentina Rosado de Oliveira - Aluna da Escola Municipal Coronel Praxedes.
Crédito: AscomPMBD

Os mais de quatro mil alunos da rede municipal de ensino de Bom Despacho passarão por um estudo observacional sobre intervenções na educação para higienização das mãos e seus impactos pedagógicos, sanitários e econômicos. A pesquisa, coordenada pela docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), MSc. Cynthia Nara Pereira de Oliveira, e pela docente da Una Unidade Bom Despacho, integrante do Ecossistema Ânima, Dra. Amanda Luisa da Fonseca, tem previsão para início em março e será publicada no início do próximo ano.

Durante todo o período letivo, todos os alunos receberão intervenções na educação sobre higiene de mãos. Entretanto, uma parte amostral dos alunos vai receber, além da intervenção na educação, dois produtos importantes para higiene das mãos: sabonete líquido e gel antisséptico. Espera-se com o estudo reafirmar a educação como sendo uma medida eficaz para reduzir a disseminação de doenças, melhorar a saúde dos alunos e colaboradores das escolas, diminuir as faltas escolares e gerar economias substanciais nos gastos públicos com tratamento de enfermidades.

As pesquisadoras explicam que as 16 escolas de Bom Despacho serão divididas em dois grupos: um grupo que receberá a intervenção na educação sobre higiene das mãos e receberá os produtos de higiene das mãos para uso pessoal durante todo ano letivo; e um grupo que apenas receberá a intervenção na higiene das mãos. Ao longo do ano, serão comparados os números de abstenções de alunos e funcionários por motivo de doença nos últimos anos das escolas, assim como serão coletadas informações sobre saúde e hábitos de higiene de mãos dos alunos participantes fora e dentro de seu ambiente familiar. “Estudos demonstram que a higiene das mãos têm relação direta com notificações de doenças gastrointestinais, virais e infecciosas. Durante a pandemia da Covid-19, desenvolvemos um gel para assepsia de mãos, não inflamável e seguro para peles sensíveis, como as das crianças. Além de mais seguro, nosso gel para assepsia de mãos tem efeito residual maior que o álcool em gel e, também, um espectro de ação maior. Isso significa que além de maior tempo de ação a superfície das mãos, nosso produto foi capaz de eliminar um maior número de microrganismos que causam doenças quando comparado ao álcool em gel", explica Dra. Amanda Luisa, professora da Una.

Para além dos benefícios, o gel de assepsia é seguro por não ser inflamável, pois não possui álcool ou outras substâncias em concentração inflamável na sua composição. Durante o período de maior utilização do álcool em gel durante a pandemia, muitas crianças sofreram queimaduras e acidentes domésticos devido a volatilidade e inflamabilidade do álcool que precisou ser frequentemente utilizado. 

As professoras e pesquisadoras afirmam que o gel desenvolvido possui nanopartículas naturais de biocidas e foi desenvolvido para peles sensíveis, como a pele das crianças. As escolas também receberão sabonete líquido desenvolvido para peles sensíveis, como parte primordial e indispensável para a higiene das mãos.

A secretária municipal de educação, Gabriela Fernandes, ressalta a importância de se definir técnicas e cultura de higienização das escolas junto aos colaboradores responsáveis pela limpeza para que isso reflita nos alunos e suas famílias. “Durante todo o ano vamos realizar reuniões, aulas e workshops com o tema de higiene das mãos nas escolas municipais participantes de forma sistemática, desenvolver materiais didáticos em formatos digitais e audiovisuais sobre competências, com linguagem simples e moderna, capazes de estimular o interesse e facilitar a compreensão das crianças e adultos. A intenção é que esses hábitos comecem na escola, mas ultrapasse o ambiente escolar, chegando até as famílias”, revela.

Estatísticas

Dados epidemiológicos do Brasil revelam preocupantes índices de infecções em crianças pelo ambiente educacional, com uma estimativa 55,3% de prevalência de infecção que leva à quadros de diarreia aguda. Além disso, infecções respiratórias agudas também se mostram como uma séria ameaça à saúde infantil, sendo responsáveis por 25% a 33% das mortes em crianças pré-escolares no Brasil. O perfil da distribuição epidemiológica das notificações de infecções respiratórias e gastrointestinais apresentados pelo município de Bom Despacho nos últimos dois anos evidencia a vulnerabilidade do grupo constituído por crianças menores de 11 anos de idade. A infecções transmissíveis na infância ganha considerável importância não apenas devido aos problemas de saúde que são consequência, mas também devido à sua associação frequente com condições como diarreia crônica e desnutrição. Esses fatores podem resultar em consequências graves, incluindo déficits físicos, cognitivos, e até mesmo a mortalidade. O aumento dessas doenças em crianças institucionalizadas está associado a fatores como aglomeração, contato próximo com outras pessoas e, especialmente, hábitos que facilitam a disseminação de doenças, como levar as mãos e objetos à boca e a falta de higiene das mãos.

Essa rotina de descuido tem consequências para além da saúde, com prejuízos na formação pedagógica, pelo absenteísmo escolar causado pela doença, e nos gastos públicos destinados a tratar estas doenças. Além disso, as crianças infectadas funcionam como vetores e contaminam também outros indivíduos, como pais, irmãos e funcionários das creches e escolas, que, por sua vez, transmitem o agente adiante.

Sobre a Una

Com mais de 60 anos de tradição em ensino superior, o Centro Universitário Una, que integra o Ecossistema Ânima - maior e mais inovador ecossistema de qualidade de ensino do Brasil, oferece mais de 130 opções de cursos de graduação. Foi destaque na edição 2022 do Guia da Faculdade, iniciativa da Quero Educação com o jornal ‘O Estado de São Paulo’, com diversos cursos estrelados em 4 e 5 estrelas. A instituição preza pela qualidade acadêmica e oferece projetos de extensão universitária que reforçam seus pilares de inclusão, acessibilidade e empregabilidade, além de infraestrutura e laboratórios de ponta, corpo docente altamente qualificado e projeto acadêmico diferenciado com uso de metodologias ativas de ensino. A Una também contribui para democratização do Ensino Superior ao disponibilizar uma oferta de cursos digitais com diversos polos de educação.


 Fonte: Ass. Imp. Una Centro Oeste MG

Polícia Militar do Meio Ambiente prende 04 pessoas por Pesca Ilegal em Morada Nova


Um grupo de 04 homens foi preso por praticar Pesca Ilegal no município de Morada Nova de Minas, há cerca de 170 km de Bom Despacho. Eles foram presos após publicarem vídeos e fotos nas redes sociais.


Segundo a Polícia, após os indivíduos publicarem as fotos e  os vídeos, os militares através de levantamento de informações compareceram a um rancho na região do Porto do Indaiá e logo depois  identificaram  os 04 suspeitos que apareciam nas imagens. 


Durante a ocorrência, foram localizados um freezer com 15,5 Kg de pescado, sendo Tucunare e Piranha, os quais após análise da Vigilância Sanitária Municipal, foram doados à Vila Vicentina São Vicente de Paula de Morada Nova de Minas.


No rancho,  também foram localizados fisgas, vagas e molinetes utilizados na pesca. Os autores foram identificados como V.A.S.D de 21 anos, D.S.P de 28 anos, J.R.V.C de 29 e J.A.H G.F de 21. Eles foram presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil 


Logo depois também foram lavradas infrações ambientais para cada  um dos autores, no valor de RS 2 667,00.

Polícia Militar do Meio Ambiente prende 04 pessoas por Pesca Ilegal em Morada Nova


Um grupo de 04 homens foi preso por praticar Pesca Ilegal no município de Morada Nova de Minas, há cerca de 170 km de Bom Despacho. Eles foram presos após publicarem vídeos e fotos nas redes sociais.


Segundo a Polícia, após os indivíduos publicarem as fotos e  os vídeos, os militares através de levantamento de informações compareceram a um rancho na região do Porto do Indaiá e logo depois  identificaram  os 04 suspeitos que apareciam nas imagens. 


Durante a ocorrência, foram localizados um freezer com 15,5 Kg de pescado, sendo Tucunare e Piranha, os quais após análise da Vigilância Sanitária Municipal, foram doados à Vila Vicentina São Vicente de Paula de Morada Nova de Minas.


No rancho,  também foram localizados fisgas, vagas e molinetes utilizados na pesca. Os autores foram identificados como V.A.S.D de 21 anos, D.S.P de 28 anos, J.R.V.C de 29 e J.A.H G.F de 21. Eles foram presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil 


Logo depois também foram lavradas infrações ambientais para cada  um dos autores, no valor de RS 2 667,00.