Veja o que a Prefeitura de Bom Despacho diz sobre a cobrança da Taxa de Expediente

Guia emitida pela Prefeitura de Bom Despacho

Após a publicação do Jornal Fique Sabendo sobre a cobrança da Taxa de Expediente, na última terça-feira, 12, a Prefeitura de Bom Despacho encaminhou  resposta,  a qual aborda sobre o valor que está sendo cobrado nas guias de tributos. 

A Prefeitura de Bom Despacho também faz críticas a esse jornal e também a um de seus colunistas, sendo referidas ao Professor Mozart Foschet, ex-coordenador do Curso de Direito da Unipac, o qual abordou o acordão do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe a cobrança desde o dia primeiro de Agosto de 2014.  

Resposta da Prefeitura:

A taxa de expediente foi instituída pela Lei nº 1.950, de 20 de dezembro de 2003 e foi aplicada plenamente até 31 de dezembro de 2012. Com a gestão Fernando Cabral, iniciou-se o processo de eliminação da taxa, ajustando a interpretação da lei à Constituição e à decisão do STF. Ela foi eliminada de todos os serviços típicos e obrigatórios da administração, tais como emissão de guias de ISSQN, guias de pagamento do IPTU e outros que não caracterizam prestação de serviço ao contribuinte.

Com relação ao ISSQN, o fato pode ser verificado com os contadores e com as empresas que usam o sistema de nota fiscal eletrônica. Eles não pagam mais taxas que pagavam até dezembro de 2012.

Com relação ao IPTU, os contribuintes poderão verificar nos seus próprios boletos. No pagamento à vista – que é a cobrança típica – não há taxa de expediente. Aqueles que tiverem carnês antigos, de 5 ou 10 anos atrás poderão verificar que lá pagavam taxa de expediente, mesmo para pagamento à vista. Agora não pagam mais, como podem verificar no último carnê que receberam.

Destacamos que a cobrança do IPTU é uma obrigação do administrador que cometerá improbidade administrativa caso não o faça. Neste caso, a taxa não é devida. Por isto não é cobrada, como pode ser verificado no carnê. Já o parcelamento é uma regalia que o prefeito poderá conceder, mas não tem obrigação de fazê-lo. Portanto, trata-se de um serviço extra, específico, divisível e efetivamente usado pelo contribuinte que se vale do parcelamento. Portanto, atende à definição de taxa, o que a torna não apenas lícita, mas obrigatória.

Finalmente, enfatizamos e corrigimos uma injustiça e um erro histórico praticado por esse jornal: quem instituiu a taxa de expediente e começou a cobrá-la foi a administração 2001-2004. Dessa administração, lembramos, participou um dos articulistas desse jornal que, aparentemente se esqueceu deste fato. Tanto que, em artigo recente, tentou imputar à atual administração a criação e cobrança deste tributo. Conforme acima demonstrado, a situação é oposta: o governo de que ele participou criou a taxa e começou a cobrá-la faz 13 anos. A Administração Fernando Cabral, três anos atrás, determinou sua eliminação, o que já ocorreu de forma substancial, e continuará ocorrendo em qualquer situação em que a cobrança indevida seja identificada. 

A divulgação deste fato pelo jornal corrigirá a injustiça e o erro histórico cometido, colocará os fatos no devido lugar, e deixará o contribuinte bom-despachense corretamente informado.

Atenciosamente,

Luana Noronha Assessora de Comunicaçãoascom@pmbd.mg.gov.br (37) 3521-3735 Praça Irmã Albuquerque, 45 35600-000 Bom Despacho-MG

Abaixo a contra resposta do Professor Mozart Foschet: 

Senhor Alcaide,

            

Na semana passada, o jornal "Fique Sabendo" publicou artigo por mim  assinado alertando sobre a inconstitucionalidade da cobrança, pela prefeitura, da taxa de expediente, especialmente no que diz respeito às parcelas do IPTU.

            Estou sabendo que o assunto veio à baila em sua recente visita à nossa Câmara de Vereadores, tendo V.Sa. justificado a cobrança daquela taxa nas parcelas do IPTU, argumentando que  o parcelamento daquele imposto é uma "regalia" do prefeito ao contribuinte e, como tal, caracterizaria uma prestação de serviço à população.

            Este mesmo argumento foi usado por V.Sa. na carta/ofício que endereçou a este jornal e que está publicada na íntegra nesta edição.

            Ora, senhor Alcaide, parece-me que    V.Sa.  está tripudiando sobre a nossa já pouca inteligência. Quer dizer que V.Sa. está sendo generoso em demasia, fazendo uma "regalia" ou uma "benesse" aos contribuintes? Mas que regalia é esta, se V.Sa. embutiu no valor das parcelas  taxas de juros que, estranhamente, variam de carnê para carnê de 10% a 15% ao mês - taxas que nem os bancos ou os cartões de crédito costumam cobrar?  E ainda vem dizer que, ao conceder esta regalia do parcelamento, está prestando um serviço ao contribuinte e, como tal, cabe a cobrança da execrada taxa de expediente? Ora, V.Sa. sempre me pareceu uma pessoa razoavelmente lógica. Convenhamos...!

            Acredito que V.Sa. conheça os termos do Acórdão do STF sobre esta matéria, mas mesmo assim vou reavivar-lhe a memória transcrevendo, quase que "ipsis litteris", aquela decisão exarada em 17/04/2014 - sob o título de "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 789.218  - Minas Gerais":

            "-A emissão de guia de recolhimento de tributos é de interesse exclusivo da administração, sendo mero instrumento de arrecadação, não envolvendo a prestação de um serviço público ao contribuinte. Possui repercussão geral a questão constitucional suscitada no recurso. Ratifica-se, no caso, a jurisprudência da Corte consolidada no sentido de ser inconstitucional a instituição e a cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributos."(grifo nosso).

            O Relator  do processo - Min. Dias Toffoli - desenvolveu todo o seu argumento em torno da afirmativa de que "...uma taxa só pode ser cobrada caso a prefeitura preste algum serviço público aos contribuintes (como é o caso da limpeza pública, de esgotos sanitários e de água). Na espécie,  a emissão de guia de recolhimento de tributos (sejam eles para pagamento à vista ou em parcelas) é de interesse exclusivo da administração. Não se trata em absoluto de serviço público colocado à disposição do contribuinte. Não há, no caso, qualquer contraprestação em favor do contribuinte, razão pela qual é ilegítima sua cobrança"(grifo nosso).

            Como se vê, a decisão do STF é cristalina. Não cabe dupla interpretação, muito menos a de que, se a prefeitura parcela o IPTU,  ela está "prestando um serviço ao contribuinte e, como tal, pode cobrar a taxa de expediente em cada guia da parcela." Ainda mais, como já disse, financeiramente, é mais rentável para a prefeitura que o contribuinte pague seu IPTU em 3 parcelas, pois com as absurdas taxas de juros cobradas, a prefeitura aumenta em termos reais sua arrecadação! Então, que regalia ou benesse é essa?

            Já estou terminando,  senhor Alcaide, mas antes gostaria de esclarecer mais os seguintes pontos:

            Primeiro: Em sua carta/ofício a este jornal, V.Sa. tenta reforçar seus argumentos insistindo em dizer que "...a cobrança do IPTU é uma obrigação do administrador que cometerá improbidade administrativa caso não o faça". Bem, que eu saiba, ninguém nunca questionou esta cobrança. O que se questiona, às vezes, são os reajustes acima da inflação, as taxas de juros exorbitantes e a cobrança desta abominada taxa de expediente.

            Segundo: . Eu não afirmei em nenhum momento que a taxa de expediente foi criada na sua administração. Só afirmei que referida taxa se tornou inconstitucional a partir de abril de 2014 - quando da publicação da decisão do STF nesse sentido - e, como tal, não poderia mais ser cobrada..

            Terceiro:  Gostaria de louvar V.Sa. quando afirma que a eliminação da taxa de expediente vinha ocorrendo desde o início de seu governo, em janeiro de 2013. Se isso é verdade, parece até que V.Sa. tem o dom premonitório que lhe permitiu antever, com  um ano e meio de antecedência, que o STF iria decretar a inconstitucionalidade desta "monstruosa" taxa de expediente.

             Por fim, gostaria de esclarecer-lhe que eu não sabia que a taxa de expediente  tinha sido criada em dezembro de 2003, no governo Geraldo Simão do qual participei com muita honra. Ocorre, entretanto, que em dezembro de 2003 eu já não mais fazia parte da equipe do Simão. Portanto, não tenho nada a ver com isso. E, mesmo se tivesse, não teria problema. A cobrança da taxa sempre foi legal até abril de 2014, quando o STF, como já foi dito, a declarou inconstitucional.

            Era isso que eu gostaria de esclarecer.  Cordialmente,

Mozart Foschete

PS: Vou dar um tempo aos meus raros leitores. Estarei viajando pela Europa por umas três semanas. Preciso de uma reciclada depois de conviver tanto tempo com tanto subdesenvolvimento político.

MP denuncia ex-prefeito de Bom Despacho e quatro ex-agentes públicos por destruição de documentos municipais

Haroldo Queiroz

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Despacho, município localizado no Centro-Oeste do estado, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito da cidade e quatro ex-agentes públicos, que ocuparam, na última gestão, os cargos de chefe de Gabinete, assessora jurídica, secretária de Gabinete e secretário de Administração. 

Eles são acusados de, em benefício próprio, destruir e suprimir documentos públicos do acervo da prefeitura, dos quais não podiam dispor.

Conforme a denúncia, no dia 31 de dezembro de 2012, último dia em que os denunciados exerceram os seus cargos, eles suprimiram todos os arquivos físicos e de dados pertencentes ao acervo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração. Destruíram, ainda, todos os arquivos de dados do computador utilizado pela ex-assessora jurídica, no exercício de suas funções junto à Procuradoria Jurídica.

Os documentos eliminados eram imprescindíveis para o exercício das funções do novo prefeito, seus secretários e demais servidores da prefeitura. 

O MPMG pede a condenação dos denunciados nas penas cabíveis e a fixação de indenização para a reparação dos danos materiais e morais causados pelas infrações.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público MG

MP investiga cobrança de Taxa de Expediente pela Prefeitura de Bom Despacho

Cópia do Procedimento investigativo do Ministério Público de BD

O Ministério Público de Bom Despacho, através do Promotor Dr. André Salles Dias Pinto, instaurou Procedimento Preparatório para apurar a cobrança de Taxa de Expediente, valor  emitido em guias de tributos,  atualmente cobrada pela Prefeitura de Bom Despacho. 

A investigação começa após o engenheiro ambiental Diego Gontijo  iniciar a representação, a qual cita o acordão julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal)  que proíbe a cobrança,  e o artigo 145 da Constituição  Federativa do Brasil.  

No procedimento preparatório, fica notificado o Prefeito Municipal, através da sua Procuradoria Jurídica, de até em 10 dias, apresentar a documentação que comprova a legalidade da cobrança da Taxa de Expediente, tais como a 'Leis Municipais que autorizam a cobrança  no Município'. 

A instauração do procedimento preparatório do Ministério Público foi oficializado no  dia 11/04/2016 e tem o prazo estipulado de até 70 dias para realizar a  investigação. No caso, o promotor também apura  se houve a prática de improbidade administrativa do Prefeito Municipal Fernando Cabral, pelo ato de cobrar a Taxa de Expediente nas guias de tributos. 

Em carta enviada a redação do Jornal Fique Sabendo,  Diego Gontijo diz porque fez representação contra a Prefeitura de Bom Despacho :

"Primeiramente, antes que outros falem, quero deixar claro que não tenho nenhuma convicção política ou partidária. Não pretendo ser candidato nas próximas eleições,  e ainda não sou participante efetivo de nenhum partido político. Abaixo explicarei os motivos: Entre o final de fevereiro e início de março, iniciei uma pesquisa a respeito de outra cobrança pela Prefeitura Municipal de Bom Despacho. Esta taxa contrariava uma Lei Federal, porém em respeito a este caso, que também se transformou em um pedido de investigação para o Ministério Público, será tratado em uma próxima oportunidade. Com esta pesquisa, me deparei com o caso do Município de Ouro Preto e com o Acórdão do Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário 789.128.

Cópia da representação de Diego Gontijo no MP

            Ao comparar a realidade de Bom Despacho com o dito neste Acórdão, percebi que o mesmo ocorria aqui. Logo, entrei com um pedido de investigação de possível ocorrência de improbidade administrativa pela nossa Prefeitura, a respeito da cobrança de taxas de expediente em boletos de tributos municipais. Com isso o Prefeito, ao cobrar a taxa de expediente, argiu com desrespeito ao inciso II do artigo 45 da Constituição Federal de 1988.

            A motivação maior pelo pedido de investigação  é a atual crise que o Brasil vem passando, principalmente nos últimos dois anos. Um valor que pode parecer pouco, mas nesta crise, pesa na mesa da família bondespachense, principalmente ao se falar das famílias mais carentes.

Neste pedido de investigação elucidei também a possível inobservância de nossos Vereadores municipais, visto que não cumpriram sua função de ofício de investigar o Executivo, tendo, portanto, não observado até a data deste pedido de investigação, a cobrança à população como abusiva. Fica claro que a Prefeitura não poderia considerar desconhecimento da ilegalidade desta taxa, visto aos princípios da Administração Pública, bem como o alto aparate jurídico do Executivo". 

Prefeitura de Bom Despacho cobra taxa de expediente em emissão de guias e boletos

Guia emitida pela Prefeitura de Bom Despacho

No dia Primeiro de Agosto de 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a cobrança da Taxa de Expediente, valor que é emitido em guias de IPTU, ISS entre outros demais serviços cobrados por Prefeituras.  O resultado ocorreu através de uma ação impetrada contra a cidade de Ouro Preto (MG) inicialmente e é de repercussão geral, sendo válida para todos os municípios do país, inclusive Bom Despacho. 

Em 2015, a Prefeitura de Bom Despacho não efetuou a cobrança da Taxa de Expediente, mas nesse ano,   voltou a cobrar o  valor de R$ 5,87  para cada guia ou boleto emitido pelo município. Ou seja, além de pagar os tributos como IPTU, ISS, dentre outros, o contribuinte também terá de fazer o pagamento do referente valor de arrecadação. 

O valor cobrado pode gerar uma riqueza aos cofres da cidade, porém de maneira irregular, já que o STF julgou inconstitucional a cobrança. Agora resta saber, se a Prefeitura de Bom Despacho irá reembolsar cada cidadão que pagou a Taxa de Expediente emitidas nas guias de arrecadação. 

O Jornal Fique Sabendo procurou a Prefeitura de Bom Despacho para falar sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta. 

Polícia Militar inaugura Sede em Moema

Na noite de 08 de abril de 2016, ocorreu a cerimônia de inauguração das novas sedes da Polícia Militar e da Polícia Civil de Moema. O evento foi presidido pelo Prefeito de Moema, Julvan Resende Araújo Lacerda, e contou com as presenças de diversas autoridades, dentre ela o Comandante do 7º BPM, Tenente-Coronel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, e o Subcomandante do 7º Batalhão, Major PM Elias de Araújo. 

A solenidade foi abrilhantada pela apresentação da Banda de Música do 7º BPM e foi seguida pelo descerramento das placas de inauguração do novo Quartel da PM e da nova Delegacia de Polícia Civil pelas autoridades presentes. A cerimonia foi finalizada com o convite à população de Moema para  visitar as novas instalações do Quartel PM e Delegacia de Polícia Civil.

Assessoria de Comunicação Organizacional – 7º BPM

Câmara Municipal aprova o Dia da Padroeira em Bom Despacho

O projeto de Lei é de autoria da Vereadora keké

Na última semana, a Câmara Municipal de Bom Despacho aprovou o Dia 31 de Maio como sendo Dia de Nossa Senhora do Bom Despacho, Padroeira da cidade. O projeto é de autoria da Vereadora Keké e agora fará parte do calendário de eventos do município. 

Como Bom Despacho se tornou bastante conhecida por ter um número conceituado de católicos, a cidade nunca teve oficialmente o Dia de Nossa Senhora do Bom Despacho, como o Dia da Padroeira. Em anos anteriores, a Paróquia realizava comemorações em assunção ao seu dia, mas ainda não era oficializado no calendário. 

Com a oficialização do Dia de Nossa Senhora do Bom Despacho, resta saber se o dia também será feriado municipal. Isso porque nas cidades brasileiras onde se comemora o Dia do seu Padroeiro ou Padroeira, não há funcionamento de repartições públicas ou instituições comerciais. 

Família de Bom Despacho é destaque no Programa Fantástico

No último domingo, 10, o Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, exibiu a reportagem sobre a Novela Liberdade Liberdade,  que retratará a Inconfidência Mineira, quando lutou pela Independência do Brasil diante de Portugal no século XVIII. E para dar mais contexto a essa história, uma equipe de reportagem da Rede Integração veio a Bom Despacho para mostrar os membros da Família Tiradentes, que acreditam ser parentes do mártir mineiro. 

A reportagem reuniu os familiares na Praça da Matriz em Bom Despacho, onde alguns deles foram entrevistados pelo repórter Augusto Medeiros. E por coincidência, o destino deixou reservado para Lorena Tiradentes, Dentista, para falar  sobre a escolha de exercer a profissão. "Desde criança, sempre tive o sonho de ser dentista mesmo e hoje atuo como Lorena Tiradentes", disse.  

O advogado bom-despachense Leonardo Gontijo também  destacou  à reportagem, um estudo o qual aponta que a Família Tiradentes era grande e que os outros filhos não teriam sidos registrados. "Quero crer que não houve nenhum registro público e nem oficial,  em razão das perseguições que atingiam Tiradentes. De maneira brilhante, prevendo que os seus filhos também poderiam sofrer aquelas mesmas perseguições, tratou de ocultar aquelas crianças", afirmou. 

A reportagem foi exibida durante a entrevista do apresentador Tadeu Shmidt com a atriz protagonista da novela Andreia Horta. 

Veja a reportagem através do link: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2016/04/protagonista-de-liberdade-liberdade-andreia-horta-quer-conquistar-o-brasil.html?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

Vendas de materiais de construção aumentam 10,7% em março

As vendas das indústrias de materiais de construção aumentaram em todo o país 10,7% em março sobre fevereiro último. No entanto, se comparadas a março do ano passado, houve recuo de 17%. Os segmentos que fornecem itens para a base de construção registraram crescimento de 11,8%, superando o índice de vendas do setor de acabamentos que indicou alta de 9%.

Os dados, divulgados hoje (8), são da Associação Brasileira da Indústria dos Materiais de Construção (Abramat). Segundo a entidade, o nível de emprego no terceiro mês do ano ficou praticamente estável, com variação de 0,2%. Sobre o março de 2015, houve queda de 9,3% no saldo entre contratações e demissões.

Por meio de nota, o presidente da Abramat, Walter Cover, manifestou a expectativa de um bom resultado das vendas em abril . “É de se esperar que, a partir de abril, possamos ter um crescimento sobre o mesmo mês do ano anterior”, disse ele. Frisou que essa retomada sobre 2015 deve ser favorecida pela ampliação de crédito para o financiamento de imóveis usados, anunciada recentemente pela Caixa Econômica Federal.

No entanto, foi mantida a projeção da Abramat de uma queda de 4,5% nas vendas ao longo de 2016. Cover adverte que, para reverter essa previsão, seria necessário que o governo federal adotasse medidas de incentivo à construção com linhas de financiamento para reforma e  aquisição da casa própria pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e, ainda medidas, que possibilitassem maior rapidez nos leilões de infraestrutura.

Ag. Brasil

Contribuinte com CPF pendente não terá mais conta bancária encerrada

Os cidadãos que estiverem com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pendente de regularização não terão mais a conta bancária encerrada pela instituição financeira. O Diário Oficial da União traz uma circular do Banco Central (BC) que modifica as regras para o encerramento de contas.

Anteriormente, quando o banco era informado pela Receita Federal sobre a pendência no CPF, tinha prazo de 30 dias para encerrar a conta. O CPF fica pendente de regularização quando o contribuinte deixa de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (Dirpf) dos últimos cinco anos.

Nas situações de CPF suspenso, cancelado ou nulo, o banco deve encerrar a conta em um prazo de 90 dias e não mais 30 dias. O CPF é suspenso quando o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto. O cancelamento ocorre quando há multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial ou por falecimento do contribuinte. O CPF é classificado como nulo quando é constatada fraude na inscrição.

Segundo o BC, as mudanças nas regras são resultado de sugestão do Ministério Público, aceita pela autoridade monetária.

Ag. Brasil

PM apreende menor suspeito por Tráfico de Drogas

Na noite da última quarta-feira, 06, por volta das 21h,  a Polícia Militar recebeu a informação de que estaria acontecendo tráfico de drogas no Bairro Jardim dos Anjos em Bom Despacho.

Durante a varredura ao local, os policiais militares abordaram um menor de 17 anos, que estava com vasilha plástica contendo 5 tabletes de maconha. 

Logo em seguida, o menor foi apreendido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Bom Despacho para prestar demais esclarecimentos. 

Em Bom Despacho, Polícia Rodoviária Federal prende suspeitos de furto em sítio de Araújos/MG

Na noite da última quarta-feira, 06, por volta das 20h50,  no KM 474 da Br 262 próximo a Bom Despacho, a Polícia Rodoviária Federal prendeu dois suspeitos de furtarem um sítio na cidade de Araújos. A prisão aconteceu após os policiais abordarem o veículo que estava sendo ocupado pelos bandidos. 

De acordo com a ocorrência, o veículo Fiat Uno foi abordado e durante o contato com os  seus ocupantes, ficou constatado que haviam acabado de furtar um sítio na cidade de Araújos.  Logo após o crime, os autores seguiam rumo a Bom Despacho. 

Conforme a PRF, os envolvidos assumiram a autoria do arrombamento ao sítio, o qual o seu proprietário compareceu ao Posto Policial para confirmar o furto. Dentro do veículo estava uma lavadora de alta pressão, 01 roccadeira Sthil, 01 botijão de gás e diversos utensílios domésticos. 

Os suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados para Delegacia de Polícia Civil em Bom Despacho para prestarem esclarecimentos. O veículo e o material também foram apreendidos pelos policiais rodoviários. 

Polícia Rodoviária Federal faz apreensão de Drogas próximo a Bom Despacho

Na última segunda-feira, 04, em Bom Despacho , no km 474 da Br 262, a equipe do grupo de operações da Polícia Rodoviária Federal com cães do núcleo de operações especiais, realizava a operação com foco no combate ao tráfico de drogas e demais crimes, quando, às 17h15min, foi abordado o veículo GMC/3500 HD de placa HRZ-1044, que era conduzido por R.  G.  S.  Em contato inicial com o ocupante do veículo, este demonstrou nervosismo excessivo. Diante do fato foram realizadas perguntas e fiscalização minuciosa. 

No bolso dianteiro do motorista foi encontrado um maço de dinheiro, contendo, segundo o próprio, cerca de R$ 2 mil. Diante das contradições e incoerências apresentadas pelo condutor, os policiais realizaram, um trabalho de detecção com os cães farejadores K9 Glock e K9 Xandu, sendo que ambos sinalizaram positivamente para a possível presença de drogas na junção do compartimento de carga com a cabine, bem como no assoalho da caçamba. 

Em vistoria detalhada, após a retirada do protetor de caçamba, os policiais perceberam a presença de um recorte na lataria do assoalho.  Ao ser aberto o compartimento foram localizados 60  volumes do tipo tablete, embrulhados em plástico transparente (PVC) e balões de borracha, contendo substância com características (textura, odor, cor, forma de embalagem, etc) semelhantes à da droga conhecida como pasta base de cocaína, além de um tablete contendo substância com características semelhantes à da droga conhecida como maconha. 

Diante disso, o condutor do veículo (R.  G.  S.  foi informado de que seria encaminhado à presença da autoridade policial, pelo fato de estar transportando drogas.

O condutor alegou que  não sabia a quantidade nem o tipo de droga que levava; que: receberia R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo transporte da droga de Campo Grande/MS para BH. 

Fonte: PRF

Menores assaltam vendedor de picolé em Bom Despacho

Por volta de 12h15 do último sábado, 02, a Polícia Militar compareceu a Rua Capitão Jaime Gotelipe no bairro  Vila Aurora em Bom Despacho,  após receber a informação de que um adolescente de 13 anos, vendedor de picolé, teria sido abordado por 3 menores. 

De acordo com a ocorrência, os infratores levaram o dinheiro do vendedor e fugiram logo em seguida. Momentos depois, os militares localizaram os suspeitos próximo ao local do roubo, sendo que foi encontrado com eles a quantia de R$ 84,00 em dinheiro, além de dois telefones celulares e duas bicicletas. 

Conforme o BO, os responsáveis pelos menores infratores acompanharam o andamento da ocorrência. 

Cavalos são vistos na Praça da Bíblia em Bom Despacho

Cavalos capinando a Praça da Bíblia em Bom Despacho 

Na manhã de sábado, 02, um morador do bairro São Vicente flagrou cavalos comendo capim na Praça da Bíblia, lugar onde se tornou  conhecido por ser palco de encontros evangélicos e de demais celebrações religiosas. Com isso, os animais passaram a  oferecer riscos para pedestres e motoristas que passavam pelo local. 

Como esse tipo de problema acontece constantemente em Bom Despacho,  os animais que transitam pelas ruas da cidade devem ser recolhidos pelos fiscais de trânsito municipal. A medida  é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que desde setembro de 2014,  apreende os animais soltos nas ruas da cidade. 

Conforme a norma do município, os animais recolhidos são encaminhados para o Centro de Zoonoses, onde permanecem no local até que os seus donos paguem as multas diárias. 

Moradores aguardam nova construção após demolição de escola no Povoado do Córrego Areado

Em outubro de 2014, o Jornal Fique Sabendo esteve no povoado do Córrego Areado, há 22 km de Bom Despacho, para mostrar  onde havia ocorrido a demolição da Escola Municípal Alípio Braga do Couto. Meses depois, o terreno continua o mesmo, e segundo os moradores, não existe previsão do que poderá ser construído no local. 

Na época, o Assessor dos Povoados de Bom Despacho, José Maria Cesário, informou que a demolição ocorreu por motivo de segurança, porque a construção da escola  já era antiga e oferecia risco de queda, além gerar um possível risco para a  população. "Esperamos que fosse construído um salão comunitário para a realização de eventos ou de discussões sobre os assuntos importantes da comunidade", destacou o morador Cláudio Roberto da Silva, em conversa com o Jornal Fique Sabendo. 

Local atual, onde situava a Escola Alípio Braga do Couto.

A situação dos moradores fica complicada quando é dia de eleição. Isso porque os eleitores do povoado são destinados a votarem dentro da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, capela pertencente a Paróquia de Nossa Senhora do Bom Despacho. " É meio difícil, principalmente quando os vizinhos  evangélicos tenham que votar dentro da Igreja", disse Cláudio. 

Além da escola, outro fato que chama atenção é porque a Prefeitura de Bom Despacho instalou várias placas de sinalização de quebra-molas na via principal do povoado, mas até o momento nenhum  redutor de velocidade foi realizado pela Secretaria Municipal de Trânsito. 

Polícia Militar prende suspeito por contrabando em Bom Despacho

Na noite de quinta-feira, 31, durante a Operação Fecha Batalhão, a Polícia Militar compareceu a um estabelecimento comercial na Rua Espinosa no Bairro São Vicente em Bom Despacho. No local foi uma realizada uma busca, onde foram encontrados 35 maços de cigarros e 85 DVDs todos falsificados. 

Conforme a ocorrência, o suspeito foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil, para prestar maiores esclarecimentos. 

O material também foi apreendido pelos policiais. 

Tráfico de Drogas

Também na manhã de quinta-feira, 31, a Polícia Militar compareceu a Rua Mantiqueira  no Bairro São Vicente, onde abordou um suspeito. Durante as buscas, foi localizado uma balança de precisão e um papelote de cocaína. 

Logo em seguida, o suspeito foi preso pelos policiais e encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil junto com o material apreendido. 

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal.

No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.

O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino.

Justificativa

Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.

Ainda na justificativa, o deputado afirmou que aqueles que cometem o feminicídio descumprindo medida protetiva precisa ter punição maior. “Entendemos que o agente que comete esse delito em descumprimento de medida protetiva merece uma punição mais severa, tendo em vista a maior reprovabilidade de sua conduta”, argumentou.

“A alteração legislativa ora proposta representa um avanço na luta das mulheres contra a violência doméstica e familiar”, disse o autor da proposta.

Lactose

Os deputados também aprovaram projeto do Senado que obriga a inclusão de informação sobre a presença de lactose na rotulagem de produtos alimentícios. Os deputados incluíram ainda a necessidade de informar a presença de caseína, que é um elemento causador de alergia.

Como o texto foi alterado na votação na Câmara, ele terá de retornar ao Senado para nova deliberação.

Ag. Brasil

Prefeitura BD diz que Operação no Rosário II foi para combater o tráfico e a Invasão de lotes

Na última quarta-feira, 30, a Prefeitura de Bom Despacho em parceria com a Polícia Militar compareceu ao Bairro Rosário II, para realizar uma operação contra invasores de lotes institucionais e também contra o tráfico de drogas na região. Em nota, o Executivo afirma que os terrenos foram invadidos por grileiros e depois vendidos às famílias carentes. 

Após a ação, houve muita repercussão nas redes sociais, principalmente críticas direcionadas a atual administração do município. No entanto, a ação teve como objetivo combater o estelionato e também o tráfico de drogas, que está intenso na região. 

Ainda conforme o executivo, as famílias retiradas foram identificadas pelo setor de habitação da Prefeitura e serão enquadradas em programas sociais. Elas também receberão lotes para construírem suas casas e também dinheiro para pagarem aluguel. 

A operação foi realizada pela Prefeitura de Bom Despacho em parceria com a Polícia Ambiental e 50 Cia da PMMG. 

Adolescentes são vítimas de assalto na Pista de Skate em Bom Despacho

Em meados de 2015, a Prefeitura Municipal de Bom Despacho anunciou a construção da Pista Skate na Avenida Dr Roberto em Bom Despacho. Orçada em mais de R$ 120 mil,  houve bastante gente que questionou a sua construção,  devido a cidade ter outras prioridades, principalmente na área da saúde. 

Pois é, sendo ironia do destino ou não, o local foi palco de assalto nesse último domingo, 27 de março. Por volta das 20h,  dois  adolescentes com idades entre 14 e 16 anos foram abordados por 3 indivíduos. Em relato aos Policiais, as vítimas afirmaram  que um dos suspeitos estava portando uma arma de choque. 

Ainda de acordo com a ocorrência, os suspeitos levaram os aparelhos celulares das vítimas e fugiram logo em seguida. 

POLÍCIA MILITAR PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA EM BOM DESPACHO

Na tarde de 26 de março de 2016, no município de Bom Despacho, policiais militares da  50ª Cia PM receberam denúncia de que um foragido da justiça estaria escondido em uma residência no Bairro São Vicente.

Os militares deslocaram-se até o endereço, cercaram a residência e localizaram o suspeito. Durante buscas no imóvel foi localizada uma arma de fogo e quatorze munições.

O abordado, que possuía em seu desfavor um mandado de prisão em seu desfavor, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia com os materiais apreendidos.

 Assessoria de Comunicação Organizacional – 7º BPM

Copa Jornal Fique Sabendo terá final inédita em 2016

Nesse domingo, 27, a Copa Jornal Fique Sabendo de futebol amador e aspirantes conheceu os seus finalistas. A competição, que é promovida desde 2010 em Bom Despacho, terá em 2016 uma final inédita. Pela primeira vez, Esplanada e Operário decidirão o título da categoria amador adulto. O duelo jamais aconteceu numa decisão na história do futebol local. 

A definição dos semifinalistas aconteceu após as partidas dos jogos desse final de semana. No sábado, dia 26,  pela categoria aspirantes o Recreativo derrotou o Operário por 6 a 0 e garantiu a vaga na final. O Verdão do Engenho do Ribeiro encara o Esplanada, que venceu o Ipiranga por 2 a 1 no Estádio Parque do Azulão nesse domingo, 27. 

Pela categoria amador adulto, o jogo entre Esplanada e Recreativo, realizado no sábado, 26,  ficou marcado pela disputa entre os jogadores. Logo no início de jogo, a equipe do Engenho do Ribeiro abriu o placar com o gol de Humberto. Um minuto depois, Renato empatou no bate-rebate na área,  e antes de terminar a primeira etapa,  virou o marcador. 

Segundo tempo

No segundo tempo, os atletas do Recreativo voltaram mais dispostos e numa falta anotada dentro da grande área, igualou com um gol de pênalti batido por Catraquinha. A falta também tirou o destaque da partida até então, o volante Renato do Esplanada, que acabou sendo expulso do jogo pelo árbitro Denílson Domingues. Tudo caminhava para o empate até os 36 minutos da etapa final, quando Diego Vinícius cobrou uma falta de longa distância, não sendo defendida pelo goleiro Éder Willian. A  falha  originou o terceiro gol do Celeste e garantiu  a sua vaga na decisão.  

Operário 2 x 0 Ipiranga

Depois de um primeiro tempo equilibrado que terminou em 0 a 0,  no segundo tempo, a equipe do Bairro Jardim América superou o adversário do Distrito do Engenho do Ribeiro e venceu  por 2 a 0. A equipe de Bozó  agora enfrenta o Esplanada na final da Copa Jornal Fique Sabendo. 

A final do torneio está agendada para acontecer no próximo dia 16/04, com possibilidades de ser realizada no Estádio Chico Marques. 

Esta é a sétima competição de futebol promovida pelo Jornal Fique Sabendo em Bom Despacho. Dessa vez, o torneio tem como patrono o Deputado Fábio Avelar, além dos apoios de Restaurante Paraíso, MM Lanches, Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho,  Secretaria de Esportes, Vereador Robertão Cordeiro, Polícia Militar,  rádios Ativa, Difusora, Nova Veredas e do blog o ofinodabola10.blogspot.com. 

Mesmo debaixo de chuva, fiéis acompanham Procissão de Enterro em Bom Despacho

Imagem de Fiéis na Procissão de Enterro no centro de BD. 

Bom Despacho se tornou muita conhecida pelo grande número de católicos que há na cidade. Antes mesmo de ter se emancipado em junho de 1912, o seu calendário religioso já contava com a realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário. Outra data que também sempre marcou foi a procissão de enterro,  celebrada todos anos na Sexta-Feira da Paixão de Cristo. 

Apesar da chuva que caiu na última sexta-feira, 25 de março, inúmeros fiéis acompanharam a celebração da procissão de enterro em algumas comunidades de Bom Despacho. No centro da cidade, por exemplo, as sombrinhas tomaram conta das ruas e substituíram as velas. 

Outro fato que chamou a atenção foi o  percusso da procissão,  mudado por causa do tempo. Nos anos anteriores os fiéis caminhavam da Praça da Matriz pelas vias Dr José Gonçalves, Padre Vilaça, Av. São Vicente, Marechal Floriano, Praça do Larguinho, Clodoaldo de Oliveira, Praça da Inconfidência, e terminava na Dr. Miguel Gontijo. Nesse ano, o trajeto teve  a Rua Faustino Teixeira como acesso á sua chegada. 

A procissão de enterro no centro da cidade é organizada pela Paróquia de Nossa Senhora do Bom Despacho. 

Rastreador localiza caminhão furtado em Bom Despacho

Na manhã da última terça-feira, 22, um caminhão carregado com um guindaste muck foi furtado no Bairro Santa Lúcia em Bom Despacho. 

Como o veículo possui rastreador, a empresa responsável pelo serviço, Alerta Sat, acionou a Polícia Militar para tomar as devidas providências. 

Como houve o contato imediato da empresa rastreadora,  a Polícia Militar em apoio com a Polícia Rodoviária Federal montaram um cerco para recuperar o veículo, que horas depois foi abandonado na rodovia BR 381, próximo a cidade de Perdões, região sul do estado. 

O veículo pertence à uma empresa que presta serviço para a concessionária Triunfo em Bom Despacho. O caminhão é de modelo  VW 13180 e também estava carregado com um Bate Estaca. 

Polícia Civil de Minas Gerais alerta para o golpe do falso emprego

O golpe da promessa de emprego continua a fazer vítimas em Minas Gerais. Embora não seja incomum, esta armadilha permanece como uma prática de golpistas, que se aproveitam de momentos de dificuldade e fragilidade das pessoas para agir. Como resultado, a vítima, ludibriada, acaba por realiza pagamentos, mesmo sem ter condições financeiras.

O operário Rafael Vieira, 27, por exemplo, está entre as vítimas recentes. Desempregado há nove meses, ele foi atraído por uma falsa vaga em empresa de ônibus, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “A vaga era para cobrador. Porém, eu tinha que pagar R$ 100 para a taxa de admissão”, conta.

Para a sorte de Rafael, no entanto, o ofertante José Izaias de Oliveira, 43, já estava sob investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, justamente por suspeita de aplicar o golpe do falso emprego. Para detê-lo, a corporação montou uma operação para monitorar por telefone uma negociação que envolvia o suspeito e o operário. No momento da negociação de emprego, o suspeito foi preso em flagrante pelo crime de estelionato e Rafael recuperou a quantia transferida.

Jovens na mira

A delegada Silvia Helena de Freitas diz estar acostumada a receber reclamações de pessoas enganadas por golpistas. Inclusive, muitos jovens acabam sendo alvos preferenciais, por estarem à procura do primeiro emprego. “As abordagens aos jovens acontecem ainda nas portas das escolas. Os jovens são convencidos a assinar um contrato, com pagamento antecipado e o emprego não vem”, relata.

De acordo com a delegada, este contrato oferecido pelos golpistas seria, na verdade, para realização de um falso curso para ajudar as pessoas a conquistar as vagas que também não existem. Segundo ela, é bastante comum, nessas situações, a constituição de uma com a finalidade apenas de dar calote nas pessoas. “Por isso, a recomendação é a de sempre pesquisar sobre a empresa nos órgãos de proteção ao consumidor, para saber se existem reclamações”, orienta.

Atenção redobrada

Outro ponto chave que precisa ser observado, segundo a delegada, é a exigência de pagamento prévio em troca de emprego. “O candidato deve desconfiar sempre da cobrança antecipada”, alerta.

Qualquer pessoa que estiver participando de um processo de seleção e notar alguma irregularidade pode fazer uma denúncia na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego ou procurar o Ministério Público do Trabalho, que investigará o caso.

Se mesmo assim, a pessoa for enganada por uma empresa com a falsa promessa de emprego, a recomendação é registrar Boletim de Ocorrência e ajuizar uma ação para tentar reaver o valor pago. “Neste caso, configura crime contra as relações de consumo e cabe penalidade”, diz. A pena para este tipo de crime varia de 2 a 5 anos em regime fechado, além de multa.

Encontre no lugar certo

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) disponibiliza, diariamente, em sua página, diversas vagas de emprego do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Na fanpage da Secretaria no Facebook, o usuário também encontra instruções para o cadastro no sistema Mais Emprego, do Governo Federal.

No Mais Emprego, especificamente, o trabalhador pode fazer o seu cadastro online, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade física do SINE. É possível, ainda, que o trabalhador verifique uma oportunidade de emprego e, caso se enquadre no perfil da vaga, encaminhe-se, gratuitamente, para o processo seletivo diretamente na empresa.

 Ag. Minas

Caminhão é furtado em Bom Despacho

Por volta das 7 horas da última terça-feira, 22, Policiais Militares compareceram à  Rua Antônio Tavares, no Bairro Santa Lúcia, onde a vítima informou ter estacionado um caminhão de modelo   VW 13180 de frente a sua residência. No mesmo dia, o motorista percebeu que o veículo havia sido furtado.

Conforme a ocorrência,  dentro do cabine estava a CNH do motorista, e na sua carroceria,  um Guindaste Muck  e um Bate Estaca.  Entretanto, os militares também receberam a informação de que o caminhão foi rastreado e se encontrava nas proximidades da cidade de Campo Belo em direção a cidade de Cana Verde (MG).

Ainda de acordo com o BO, foi realizado cerco policial para recuperar o veículo furtado. 

Previsão do tempo aponta feriado quente com pancadas de chuvas em Bom Despacho

O Outono é uma estação mais conhecida por trazer temperaturas menos elevadas nessa época do ano. No entanto,  o início dessa passagem  trouxe  de volta o calorão que todos os bondespachenses estão acostumados a conviver. 

O site do  INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais),  geralmente usado por emissoras de TV como Globo e SBT, aponta que Bom Despacho poderá ter temperaturas variando em torno de 28 a 30 Graus no feriado prolongado da Páscoa. 

O sítio também informa que há 80% de possibilidade de chover na cidade nos próximos 6 dias. 

O  link abaixo mostra a previsão do tempo para Bom Despacho:  http://www.cptec.inpe.br/cidades/tempo/901.

POLICIAIS MILITARES APREENDEM ADOLESCENTE COM DROGAS EM BOM DESPACHO

Na noite de 20 de Março de 2016, policiais militares da 50ª Companhia de Policiamento, durante patrulhamento pelo bairro Vila Aurora, visualizaram um indivíduo em atitudes suspeitas. Ao perceber que seria abordado, o adolescente arremessou um objeto no quintal de uma residência.

Autorizada a entrada na residência e realizadas buscas, os militares localizaram seis pedras de crack e uma bucha de maconha. Com o adolescente foi localizado um aparelho de telefone celular.

O adolescente recebeu voz de apreensão e, acompanhado de sua genitora, foi encaminhado à Delegacia de Polícia com o material apreendido.

                       

                       

Assessoria de Comunicação do 7º BPM

Mato cresce na Av. Dr. Juca em Bom Despacho

Nos últimos dias, Bom Despacho tem convivido com o mato alto em inúmeras ruas  da cidade. Com isso, o trânsito nas vias fica difícil  principalmente para os pedestres que andam nas calçadas. Na avenida Dr Juca, por exemplo, o mato está alto e muita das vezes, atrapalha a visibilidade de quem dirige pela pista. 

A situação piora quando os pais dos alunos precisam levar os seus filhos para estudarem no turno da manhã. Como o trânsito fica  movimentado  durante este horário, os motoristas devem redobrar a atenção quando trafegam pelo local. 

No começo de 2016, a Prefeitura de Bom Despacho  até publicou um edital para executar o serviço de capina nas ruas da cidade, mas o serviço ainda não teve o seu início e por isso, a população terá de conviver com o mato alto em grande parte da cidade por um período indeterminado. 

Em conversa com o Jornal Fique Sabendo, o assessor especial da Prefeitura de Bom Despacho Ricardo Santos, afirmou que o município tentou repassar o serviço de capina para a Catabom (Associação dos Catadores de Lixo de Bom Despacho), mas não obteve o resultado esperado. No entanto, confirmou que a  capina das ruas da cidade poderá acontecer em poucos dias.