Muitos cidadãos
estão sendo vítimas de estelionatários em ocorrências batizadas pelo PROCON de
“golpe do massageador”.
Pessoas de má-fé
abordam moradores em suas casas lhes oferecendo um massageador elétrico por
valores altíssimos que variam entre R$1.300,00 a R$2.160,00. Segundo relatos,
dizem que cura diversos problemas de saúde, como artrite, artrose, reumatismo,
inflamações no nervo ciático, dores na coluna, dentre outros. No entanto, não
há nenhuma comprovação científica de benefícios para a saúde e produtos
semelhantes, que possuem certificados emitidos pelo INMETRO, são vendidos por
empresas conhecidas e respeitadas por valores muito menores, entre R$70,00 a R$200,00.
Nesses
massageadores sequer há registros de marcas, além de não possuírem nenhum tipo
de certificados ou selos de qualidade reconhecidos no Brasil. Isso leva o PROCON
a crer que tais produtos, além de vendidos por valores absurdamente
exorbitantes, possivelmente ainda são falsificados, trazendo perigos reais à
integridade física dos compradores.
O consumidor que for
abordado por esses vendedores deve chamar a polícia imediatamente. Trata-se, no
mínimo, de um contrato passível de anulação por caracterizar-se como lesão
prevista no Código Civil, porque há uma prestação manifestamente
desproporcional, mas pode também ser considerado um crime de estelionato. Estão
obtendo vantagem ilícita, induzindo os consumidores a erro mediante artifício
ardil ou fraudulento.
De
tempos em tempos um grupo vem até Bom Despacho aplicando esse golpe, geralmente
em pessoas idosas. É muito importante que todos estejam prevenidos para não
comprar, mas, se isso acontecer, a forma mais rápida de resolver é comparecer
ao PROCON dentro do prazo de 7 (sete) dias manifestando o seu direito de
arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, uma
vez que a compra é feita fora de um
estabelecimento comercial. Depois dos 7 (sete) dias os fatos terão de passar
por investigação e/ou uma análise judicial para apuração da ocorrência de lesão
ou crime de estelionato, dificultando qualquer resolução administrativa.
A
coordenadora do órgão, Valéria de Lima Carvalho, explica que “está sendo
vendido atualmente um massageador, mas é importante ter cuidado com qualquer
vendedor, pois este golpe pode sofrer variações posteriormente com a oferta de
outros tipos de produtos”. O PROCON pede que essa matéria seja divulgada e
compartilhada o máximo possível, para que toda a cidade fique atenta e não caia
mais no golpe.
Fonte: Comunicação Procon Bom Despacho
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