Projeto é analisado e
aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, da qual o Deputado é
membro efetivo, da ALMG.
O Deputado Fábio Avelar participou, nessa
terça-feira, dia cinco de junho, de uma reunião da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a
proposição que altera Projeto
de Lei n°3.807/2016. Na
ocasião, foram discutidos todos do pontos da proposta de redução da alíquota do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o
álcool e o gás natural veicular (GNV) no Estado. A proposta foi aprovada e segue agora
para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Membro Efetivo da Comissão, o deputado Fábio
deixou claro seu apoio e empenho para a redução dos impostos em Minas Gerais,
votando a favor da Proposição. “Essa Comissão acabou de aprovar uma matéria de
muita importância para o cidadão mineiro. Minas Gerais é o estado com a maior
malha viária do Brasil e o escoamento de toda a produção, seja ela industrial
ou do pequeno produtor, é feita por meio rodoviário. Toda e qualquer variação
nos preços desses combustíveis acabam impactando diretamente no preço final dos
produtos, uma vez que, com o combustível mais barato, o produtor gasta menos
com o frete, com o deslocamento e escoamento da mercadoria. Isso sem falar no
trabalhador que utiliza o seu veículo para se deslocar, ou até mesmo para
trabalhar”, afirmou o deputado durante a reunião.
O deputado Fábio Avelar ainda utilizou na
reunião seu próprio exemplo, ao afirmar que sabe o quanto o valor do
combustível tem influência na vida de todos. “Sei o quanto o valor do
combustível impacta na vida do trabalhador mineiro, até por que vivo isso na
pele. Eu não utilizo do auxílio-moradia e, por isso, rodo quase 300 Km por dia,
vindo para a ALMG e voltando para Nova Serrana”, disse ele.
A aprovação de tal medida, pela Comissão de
Desenvolvimento Econômico, certamente será de grande valia para Minas Gerais
como um todo.
O PL, que foi aprovado pela Comissão, na
forma do substitutivo nº 2, segue agora para apreciação da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentaria da ALMG.
A proposta, que prevê a alteração no Projeto de Lei n°3.807/2016,
favorece os consumidores, especialmente, os taxistas, motoristas de aplicativos
e vans que utilizam o GNV como combustível. As porcentagens do imposto seriam
alteradas: de 31% para 29% para a gasolina, de 16% para 14% para o álcool e de
18% para 12% para o gás veicular.
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