Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham
profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de
acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional
de Educação (PNE). Divulgado no último dia 7 pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o relatório mostra que essa
porcentagem subiu desde 2012 quando era 65,2%.
Equiparar o rendimento médio bruto mensal dos professores de nível
superior com o dos demais profissionais de formação equivalente até 2020 é uma
das metas do PNE, sancionado por lei em 2014. O plano estabelece metas e
estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a
pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. Até lá, entretanto,
estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei.
Apesar de ter havido um crescimento
na equiparação salarial, o relatório faz uma ressalva: o salário dos demais
profissionais teve perda real de 11,1% entre 2012 e 2017. Nesse período, os
professores tiveram um acréscimo real na renda de 2%, experimentando “modesto avanço”,
segundo o texto.
Os salários brutos mais altos constatados em 2017 eram os do Distrito
Federal, R$ 6.661,07 e de Roraima, R$ 4.743,04. Os menores eram os do Ceará, R$
2.555,37 e Alagoas, R$ 2.754,91. No ano passado, o piso dos professores era R$
2.135,64.
Atualmente, o piso é R$ 2.298,80. Trata-se do mínimo a ser pago para
profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga
horária de 40 horas semanais.
O relatório mostra ainda que muitos professores não são formados na área
que lecionam. Em 2016, na educação infantil, 53,4% não tinham formação
superior adequada à área que atuam. No ensino fundamental, o percentual chegava
a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos iniciais, do 1º ao 5º
ano. No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada.
Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação adequada
a área que lecionam.
Queda no investimento
O investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto
Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5%
do PIB em 2015 - últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos
públicos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB.
Os dados estão também no relatório divulgado hoje.
A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo
menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda
a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o
relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de
aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.
Em 2015, a União foi responsável por
28,6% do total das despesas educacionais do país, enquanto os estados e o DF
participaram com 31,7% e os municípios, com 37,2% dos gastos. Os demais 2,5%
são provenientes de receitas parafiscais, que não constam no orçamento dos entes.
A maior parte dos gastos é no ensino fundamental (48,9%), seguido pelo
ensino médio, com 13,8%, educação infantil, com 12,5% e educação profissional,
com 4,9%. O investimento no ensino superior equivale a 19,8% do total,
incluindo as despesas com ensino, pesquisa e extensão em graduação,
pós-graduação, além de despesa com hospitais universitários.
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