CAIXA ORIENTA TRABALHADORES SOBRE O SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS

Banco também alerta sobre a realização de empréstimos tendo como garantia o saque-aniversário do trabalhador

Desde abril de 2020, quando foi lançado, o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando a quantia de R＄ 31 bilhões injetados na economia.

Instituído pela Lei 13.932/19, o Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

A adesão ao Saque-Aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão. A CAIXA alerta que é importante conhecer as características de cada modalidade ao optar pelo Saque-Aniversário:

Saque-Rescisão -- sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.

Saque-Aniversário -- sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.

Atenção: O trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno (Lei 8.036/90, Art. 20-C, §1º, inciso I).

Importante saber que a opção por uma sistemática de saque, seja ela o Saque-Aniversário ou o Saque Rescisão, enquanto estiver vigente, alcança todos os contratos de trabalho. Assim, se um novo contrato de trabalho for firmado enquanto o trabalhador estiver na modalidade Saque-Aniversário, ele fica regido por essa modalidade de saque até que o trabalhador solicite a mudança e se cumpra o período de carência. Da mesma forma, se o trabalhador for demitido na vigência do Saque Aniversário, receberá a multa rescisória e não poderá sacar os saldos residuais, ainda que opte pelo retorno ao Saque-Rescisão e passe o período de carência. (Lei 8.036/90, Art 20-A, §1º).

Exemplo prático:

Vamos analisar o caso de um trabalhador que faz aniversário no mês de fevereiro e, após ter realizado a opção pelo Saque-Aniversário do FGTS, decide retornar à modalidade Saque-Rescisão:

O trabalhador optou pelo Saque-Aniversário em 02/03/2022. A vigência é imediata a partir da data da opção: 02/03/2022.

Em 05/05/2022, o trabalhador solicitou alteração para o Saque-Rescisão: a efetivação do pedido acontece a partir de 01/06/2024 (primeiro dia útil do 25º mês após a mudança de sistemática, conforme determina a Lei).

Portanto, no período de março/2022 a junho/2024 acontece o seguinte:

Em fevereiro de 2023, o trabalhador recebe o seu Saque-Aniversário anual.

Em fevereiro de 2024, o trabalhador recebe o seu Saque-Aniversário anual.

Em 01/06/2024, passa a vigorar a sistemática Saque Rescisão.

Atenção: Caso o trabalhador seja demitido no período entre 02/03/2022 e 31/05/2024, fará jus somente à multa rescisória, ficando o saldo remanescente disponível na conta do FGTS para movimentação somente nos casos previstos em Lei.

Dúvidas frequentes:

1 - Quanto posso receber anualmente na modalidade Saque-Aniversário do FGTS?

O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional, na forma do anexo da Lei 8.036/90, conforme abaixo:

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Exemplo: o trabalhador que tem R＄ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R＄ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R＄ 50,00 (parcela adicional), totalizando R＄ 450,00.

2 -- Fui demitido. Como fica a minha rescisão contratual?

Trabalhador com Saque-Aniversário do FGTS: poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória. O saldo remanescente na conta do FGTS poderá ser sacado nos Saques-Aniversários futuros.

Trabalhador com Saque-Rescisão do FGTS: quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida.

Atenção: Mesmo após solicitar o retorno à modalidade de Saque-Rescisão, o trabalhador que for demitido durante a vigência do Saque-Aniversário recebe a multa rescisória e não poderá sacar o saldo total da conta do FGTS por motivo de rescisão.

ANTECIPAÇÃO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS:

Os trabalhadores que optarem pelo Saque-Aniversário do FGTS podem contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando como garantia o valor a que fazem jus anualmente.

No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado junto às instituições financeiras, tendo como garantia o Saque-Aniversário.

A CAIXA esclarece que, para realizar uma simulação de empréstimo, o trabalhador NÃO precisa realizar a opção prévia pelo Saque-Aniversário do FGTS.

Atualmente, mais de 60 instituições financeiras estão habilitadas para oferecer empréstimos tendo como garantia a antecipação do Saque-Aniversário do FGTS, motivo pelo qual o trabalhador precisa pesquisar as melhores condições para si.

Até o momento, cerca de 8,5 milhões de trabalhadores contrataram mais de R＄ 45,6 bilhões em operações de antecipação do Saque-Aniversário do FGTS.

Atenção: quando o trabalhador contrata um empréstimo com uma instituição financeira habilitada e utiliza como garantia o Saque-Aniversário, a legislação determina que seja realizado o bloqueio do saldo da conta de FGTS desse trabalhador em valor suficiente para que, quando aplicada a alíquota (de 5% a 50%) sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS, acrescida a parcela adicional, exista disponível o valor equivalente à antecipação realizada.

Em outras palavras e de forma mais simples: o que é bloqueado no saldo do FGTS do trabalhador para outras movimentações não é o valor que ele pegou emprestado, mas sim o valor que representa a base de cálculo para se chegar no valor efetivamente emprestado.

Assessoria de Imprensa da CAIXA

Quadro Atualizado do Coronavirus em Bom Despacho

 

Relatório de Assuntos Municipais de BD foi entregue a Câmara Municipal

Prefeito Dr Bertolino 

Prefeito Doutor Bertolino destacou os avanços que seu Governo tem feito para Bom Despacho 

Na última segunda-feira, 04, a Prefeitura de Bom Despacho entregou a Câmara Municipal o relatório que aponta os avanços conquistados durante esta gestão. Durante a apresentação, foi mostrados números de progresso em diversos setores.

"Temos trabalho a fazer. Entretanto, temos que reconhecer que avançamos muito. Os feitos do ano passado mostram que estamos no caminho certo e que ainda melhorarmos muita a vida de nossa gente", destacou o Chefe do Executivo, Doutor Bertolino.

Dentre os avanços apontados pelo relatório elaborado pela Prefeitura de BD, estão as 75 mil consultas básicas especializadas, 200 cirurgias de catarata, inauguração da Creche Dona Iris, o Programa Bom Despacho para Frente que destina crédito de ate RS 12 mil para microempresrios locais.

Também no Relatório, há a confirmação da elaboração do Projeito de Adução do Rio São Francisco para o Rio Picao, que pode gerar milhares empregos. O relatório pode visto através do site da Prefeitura Municipal de Bom Despacho que é www.bomdespacho.mg.gov.br.

Quarta Rodada da Copa Jornal Fique Sabendo de Masters terá duelos de decisões neste final de semana

 

Neste final de semana acontece a quarta rodada da Copa Jornal Fique Sabendo de futebol masters terá duelos de decisões. Os jogos acontecerão no domingo, dia 10 de abril, em Bom Despacho e em Moema.

Em Moema, o Estádio Municipal de Moema irá receber o jogo entre América X Famorine. O duelo é de líder contra vice líder. O Verdao está na ponta da tabela de classificação com 4 pontos, mesma pontuação do América, que tem um gol saldo a menos para a equipe do Bairro de Fátima.

Em Bom Despacho, o jogo será entre Cristalino X Flamengo de Pedra do Indaia no estádio Antônio Leite de Oliveira , as 09h da manhã de domingo. O Colorado está na terceira colocação, com a mesma pontuação de Famorine e América, porém fez menos gols do que os líderes. No entanto, se vencer coloque um pé na próxima fase. Já o Flamengo, precisa no mínimo de um empate para se manter vivo na competição, pois está na última posição com 1 ponto, dois a menos do que seu próximo adversário, o Zacarias de Dores do Indaia que tem 3 pontos.

Esta é a Copa Jornal Fique Sabendo de futebol masters de 2022, que conta com o apoio de Prefeitura Municipal de Bom Despacho, Liga Municipal, Deputado Fábio Avelar, Panvit , Auto Borges, Vap Supermercados, Som Disc Laser e Restaurante Paraíso.

Polícia Militar prende homem suspeito de esfaquear mulher em Bom Despacho

 

Na última segunda-feira, 04, a Polícia Militar prendeu um homem de 22 anos que é suspeito de esfaquear uma mulher durante uma briga no Bairro do Rosário em Bom Despacho. A faca também foi apreendida.

Segundo a Polícia, ocorria uma briga entre várias pessoas, a qual a vítima foi atingida. Ela já teve envolvimento com o tráfico de drogas.

Diante disso, a Polícia realizou o rastreamento do suspeito, sendo localizado pelos militares. O Samu compareceu ao local da briga para atender a vítima.

Logo depois,  o autor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho.

Polícia Militar recupera dinheiro furtado em residência de Bom Despacho

 

No último domingo, 03, a Polícia Militar de Bom Despacho apreendeu 03 menores que são suspeitos de terem furtado em uma quantia em dia numa residências no Bairro Santo Agostinho em Bom Despacho. Eles foram levado para a Delegacia de Polícia Civil para prestarel esclarecimentos.

Segundo a PM, uma unidade compareceu ao Bairro Santo Agostinho, onde ocorreu um furto de uma certa quantia em dinheiro. A partir daí, os militares fizeram um trabalho de diligências  e conseguiram identificar o suspeito, sendo um adolescente de 15 anos, o qual se deslocava para a sua residência.

No local, se encontravam mais dois menores, sendo um com 16 e o outro 17 anos. Parte do dinheiro furtado também foi localizado, além de 01 papelotes de cocaína, 01 bucha de maconha, 02 celulares, 01 bicicleta utilizada no delito. 

Conforme a Polícia, todos foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Bom Despacho.

Quadro Atualizado do Coronavirus em Bom Despacho

 

CAIXA OFERECE SIM DIGITAL - CRÉDITO CAIXA TEM DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS PELO PROGRAMA RENDA E OPORTUNIDADE

 

Pedidos de contratação estão sendo recebidos pelo app CAIXA Tem para pessoas físicas e nas agências para microempreendedores individuais (MEI)

 

As condições para contratação do SIM Digital foram definidas, na  segunda-feira (28/03), pela Portaria nº 660 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). O documento traz informações importantes para os participantes do Programa, em especial para as instituições financeiras que optarem por aderir ao Programa de Simplificação do Microcrédito Digital - SIM Digital.

Aos clientes empreendedores, tanto pessoa física como jurídica, a Portaria do MPT estabelece que, para ter acesso ao crédito, o tomador não pode ter, em 31 de janeiro de 2022, empréstimos no mercado financeiro com saldo devedor acima de R＄ 3 mil, não sendo considerados para esse limite financiamentos imobiliários e limites de crédito bancário não utilizados.

O programa SIM Digital tem por objetivo estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios, mediante a destinação de recursos para essa modalidade de crédito.

O Fundo Garantidor de Microfinancas (FGM), administrado pela CAIXA, recebeu aporte de R＄ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) do FGTS para mitigar os riscos das operações de microcrédito, concedidas pelas instituições financeiras ao público alvo, conforme estabelecido na Medida Provisória n°. 1.107/2022.

A CAIXA começou a receber, nesta segunda-feira (28/03), os pedidos de contratação do microcrédito SIM Digital, inclusive para negativados.

 Pessoa Física: 

O primeiro passo para os interessados em obter o Crédito CAIXA Tem é ter a última versão do aplicativo CAIXA Tem atualizada no celular (versão 1.57), que pode ser baixada nas lojas da Google Play ou App Store. Na sequência, é preciso fazer a atualização cadastral no aplicativo, em que o usuário envia o documento de identidade de forma digital, manda uma foto “selfie”, informa a renda mensal aproximada e o endereço.

O Crédito SIM Digital para clientes Pessoa Física vai disponibilizar de R＄ 300 a R＄ 1 mil, variando de acordo com a avaliação de crédito que define a capacidade de pagamento de cada pessoa. Com taxa de juros a partir de 1,95% ao mês e parcelamento em até 24 meses, o empréstimo poderá ser contratado pelo aplicativo CAIXA Tem, sem necessidade de ir ao banco.

 Pessoa Jurídica:

O primeiro passo para contratar o crédito é possuir mais de 12 meses de faturamento como MEI (faturamento anual de até R＄ 81 mil), ter comprovante de residência e os documentos pessoais e da empresa. O pedido de empréstimo já pode ser solicitado nas agências do banco, com possibilidade de contratação de R＄ 1,5 mil a R＄ 3 mil, parcelamento de 18 até 24 meses e taxa de juros a partir de 1,99% ao mês.

O programa SIM Digital é uma das iniciativas do Programa Renda e Oportunidade, do Governo Federal, que traz uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia do país, gerando renda e aumentando o poder de compra dos brasileiros.

Dúvidas sobre o SIM Digital -- Crédito CAIXA Tem podem ser esclarecidas no site da CAIXA, onde foi disponibilizado um documento com as principais dúvidas.

Assessoria de Imprensa da CAIXA

Minas planeja flexibilizar uso de máscaras em locais fechados a partir de 1° de maio

De acordo com o secretário de Saúde, queda no número de casos de covid, avanço da vacinação infantil e ampliação da 2° dose de reforço indicam melhora no cenário

O uso de máscaras de proteção à covid-19 deve deixar de ser obrigatório em locais fechados em Minas Gerais a partir de 1/5. Em coletiva realizada nesta sexta-feira (1/4), em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, o médico Fábio Baccheretti, falou que a flexibilização do uso do equipamento valerá se a tendência de casos da doença continuar em queda. 

“Estamos num momento de queda no número de casos de covid-19 em Minas, de avanço na vacinação infantil e também de ampliação da segunda dose de reforço, que a partir deste sábado, 2/4, abrangerá as pessoas maiores de 70 anos. A partir da tendência de evolução positiva do cenário, nossa expectativa é a de que, a partir de 1/5, o uso de máscaras em ambientes fechados seja desobrigado em todo o estado, independente da cobertura vacinal alcançada individualmente em cada município”, afirmou Baccheretti.

Vale destacar que a decisão de liberação ou não das máscaras cabe a cada município. O Estado apenas faz a recomendação.

Ainda de acordo com o secretário, dentro do critério de cobertura vacinal, atualmente 151 municípios mineiros já apresentam condições de fazer essa flexibilização. “No dia 10/3, apenas quatro municípios apresentavam 70% da população vacinada com a dose de reforço (DR) e, hoje, são 151 municípios que alcançaram essa cobertura. Outros 166 já estão entre 60% e 70%. Lembramos que cabe às gestões municipais a decisão de adotar ou não a medida (de desobrigar o uso de máscaras em locais fechados)”, disse.  

Vacinação em Minas

Até o momento, Minas Gerais apresenta 82% de cobertura para a primeira dose da vacina contra covid para a população total e 77% para a segunda dose. Já com relação à dose de reforço, a cobertura no estado está em 53%.

Espera por leitos UTI

Na coletiva, o secretário de Saúde também destacou que, de acordo com os dados do SUSFácil, extraídos na manhã desta sexta-feira (1/4), nenhum paciente suspeito ou confirmado para covid-19 aguarda por internação em leitos de UTI. “Em março de 2021, chegamos a ter mais de 800 pacientes aguardando por esse tipo de internação e hoje esse número é de zero. Esse é um dado muito concreto e positivo, que confirma nosso momento de melhora no estado. É também a prova de que as pessoas estão adoecendo menos pela doença e que a vacinação é eficiente e segura”, destaca Baccheretti.

Ag. Minas 

 

Mais informações para a imprensa: 

 

 

CDL/Acibom empossa Nova Diretoria

Ronaldo Tavares Gontijo - Presidente CDL/Acibom 

Na noite da última quinta-feira, 31, a CDL/ACIBOM empossou sua nova diretoria, que irá até o ano de 2025. O evento contou com a presença de empresários, e alguns políticos locais.

Ao som da Banda do Sétimo Batalhão da Polícia Militar, os diretores foram sendo empossados aos poucos. O novo presidente da entidade, Ronaldo Tavares Gontijo, destacou que a ACIBOM tem feito um comércio cada vez forte.

Entre os presentes, estiveram na cerimônia, o Prefeito Dr Bertolino, a vice-prefeita Juliana Jaber e o presidente da Câmara Municipal Vinícius Pedro. " Estamos sempre procurando atender os comerciantes locais, uma vez que gera empregos e renda para o nosso município", disse o Chefe do Executivo local em pronunciamento.

O evento também contou com a presença do Vice-presidente da Federação dos CDLs de Minas Gerais, Fulvio  Ferreira.

Santa Casa volta a conceder visitas aos pacientes internados

Em 2020 devido às medidas assertivas de prevenção ao contágio durante a pandemia de COVID-19 fez-se necessário à suspensão das visitas presenciais em hospitais. Estimando a presença dos familiares, a Santa Casa atuou durante dois anos com acesso a visitas virtuais de familiares e agora com a redução do cenário epidemiológico, o hospital anuncia o retorno gradativo das visitas presenciais na instituição a partir da próxima quarta-feira, dia 06 de abril de 2022.

O Hospital Santa Casa reconhece a importância dos familiares durante o processo de cuidado hospitalar e a volta das visitas presenciais representa o fim de uma época marcada pela insegurança que a pandemia trouxe e anuncia esperança por dias melhores. 

A volta das visitas se tornou possível devido ao esforço, das equipes multidisciplinares e da diretoria da unidade, em manter as medidas sanitárias já adotadas e em buscar adequar os protocolos institucionais, de modo a possibilitar que as visitas ocorram de forma segura para os pacientes.

Considerando o momento de cuidados que vivemos, será permitida a entrada de dois visitantes por paciente em horários diferenciados para o CTI e Enfermarias. Como serão realizadas visitas diárias, será possível aos familiares se organizarem para as visitas. Os visitantes deverão se cadastrar na portaria 02, no dia da visita, e apresentar comprovante de vacina e documento com foto.

Os horários para as visitas serão alternados, da seguinte forma:

Para os pacientes no CTI o visitante deverá realizar o cadastro às 09h00min e as visitas serão de 10h00min às 12h00min.

Já para os pacientes internados nas enfermarias o visitante deverá realizar o cadastro as 16h00min e as visitas serão de 17h00min às 18h00min.

Bom Despacho volta a ficar sob alerta de Dengue

                    

                 

                Crescimento de número de casos preocupa Secretaria de Saúde 

Nos últimos dias a Secretaria Municipal de Saúde registrou uma crescente de número de casos de dengue em Bom Despacho. Só neste ano, foram confirmados 271 casos da doença  e mais 08 de chikunguya, ambas transmitidas pela picada do mosquito Aedes Aegipty. A Prefeitura faz um alerta para população colaborar no combate à transmissão, que acontece dentro das próprias residências. 

Conforme nota da Prefeitura de BD, é preciso que a população colabore, pois com  somente as visitas do agentes de controle não são suficientes para combater a doença, que é causada pelo Mosquito Aedes Aegypti." Desde o dia 17 do mês de março, houve um aumento de casos, o que equivale a mais de 73% de aumento nas últimas semanas", destacou.

A Prefeitura de Bom Despacho informa que a situação pode ser amenizada e pede para que os moradores   separarem  10 minutos, ao mínimo,  por semana para eliminar a água parada que pode estar nos  seus imóveis, algo que provoca o aumento e a proliferação do foco do mosquito transmissor.