Polícia Civil prende homem com 500 comprimidos de Ectasy em Bom Despacho

Na tarde da última quinta-feira, 19, a Polícia Civil de Bom Despacho, através da Delegacia de Tóxico, prendeu um homem de 26 anos que carregava grande quantidade de  comprimidos de Ectasy. 

Além da droga, os policias também encontraram junto com o suspeito quase R$ 2 mil em dinheiro. 

De acordo com a PC, após uma intensa investigação do setor de inteligência, foi feita a prisão de P.C.S.S de 26 anos. Junto com ele havia 500 comprimidos da droga Ectasy e mais R$ 1812,80 em dinheiro.

Conforme o setor de inteligência da Polícia Civil, as investigações sobre a atuação do suspeito no tráfico de drogas  continuam em andamento. 

Governo de Minas pagará 13º integral para servidores que têm direito a receber até R$ 2 mil líquidos

                  Medida garante pagamento do 13º salário para 61,5% dos servidores

O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (18/12), que os servidores que têm direito a receber até R$ 2 mil líquidos de abono natalino terão o benefício pago de forma integral até o próximo dia 23 de dezembro. A medida beneficia a parcela do funcionalismo com menor rendimento.

Para os correntistas do Banco do Brasil, o valor estará em conta já no sábado (21/12). Os correntistas de outros bancos, que optaram pela portabilidade, terão acesso aos recursos no dia 23/12.

Com a medida, 61,5% dos servidores do Executivo estadual terão acesso a recursos do 13º salário ainda em 2019. Os servidores cujo valor do benefício extrapole R$ 2 mil líquidos receberão em 2020, em data a ser anunciada posteriormente. O Governo de Minas conta com a operação financeira envolvendo recebíveis do nióbio para quitar todo o benefício.

“O critério que o Governo adotou foi o de que as pessoas que ganham menos vão receber em primeiro lugar”, ressaltou o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

Em relação ao pagamento para servidores da Segurança Pública, será cumprido acordo feito em novembro, com o 13º salário pago em três parcelas em dezembro, janeiro e fevereiro, sempre no dia 21.

Cessão onerosa

O pagamento do 13º salário será possível em função dos R$ 411 milhões provenientes do leilão de volumes excedentes da cessão onerosa e que serão transferidos pela União para o Estado na próxima semana.

Conforme determina a Lei Federal 13.885, o recurso advindo da cessão onerosa será usado, exclusivamente, para o pagamento de despesas previdenciárias e/ou investimentos. Porém, isso possibilita que o Estado utilize recursos que originalmente seriam destinados a despesas previdenciárias sejam utilizados com o 13º.

Saiba mais

Como acontecerá o pagamento do 13º salário dos servidores do Executivo?

O 13º salário será pago de forma integral no dia 23 de dezembro aos servidores que têm direito a receber até R$ 2 mil líquidos de abono natalino. Os servidores que têm direito a receber mais de R$ 2 mil líquidos em razão do abono natalino receberão em 2020, em data a ser anunciada oportunamente. O Governo de Minas conta com a operação financeira do nióbio para quitar todo o benefício. Em relação ao pagamento para servidores da Segurança Pública, será cumprido acordo firmado e anunciado em novembro. Serão três parcelas, nos dias 21 de dezembro, 21 de janeiro e 21 de fevereiro. O pagamento em 3 parcelas vale para todos os servidores da Segurança Pública.

A medida impacta quantos servidores?

O Governo do Estado terá realizado o pagamento do 13º salário, seja de forma integral ou por meio da primeira parcela, de 61,5% servidores (inclusos servidores da Segurança). São 348 mil servidores beneficiados entre os 567 mil servidores, além de pensionistas. A maior parte dos beneficiados integra a Educação: cerca de 197 mil servidores. O pagamento contempla, por exemplo, 54% dos servidores da Educação e 35% dos servidores da Saúde.

Por que o Estado anunciou o pagamento apenas agora?

Desde setembro, o Estado vem informando, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, sobre a necessidade da realização de uma operação financeira para efetuar o pagamento do 13º salário. Como não foi possível realizá-la ainda em 2019 e não havia disponibilidade de recursos em Caixa para efetuar o pagamento, o anúncio foi possível apenas após a garantia do depósito de recursos da cessão onerosa. 

Quando ocorrerá a operação que garante o pagamento a todos servidores?

O Estado trabalha para realizá-la ainda no 1º trimestre de 2020. A modelagem da operação já foi definida e, agora, vigora período de silêncio imposto pelo Artigo 48 da Instrução 400 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Quais receitas o Estado utilizou para pagar o 13º salário dos servidores que têm direito a receber até R$ 2 mil líquidos?

O Estado utilizará mais de R$ 689 milhões para efetuar o pagamento dos servidores, inclusive da primeira parcela da Segurança Pública. Esses recursos são provenientes de impostos recolhidos nos últimos dias e seriam destinados, originalmente, ao pagamento de direitos previdenciários. Os recursos da Previdência serão cobertos, nos próximos dias, com verbas que o Estado receberá em razão de leilão de volumes excedentes da cessão onerosa realizada pela União.

Mas o Estado não possui recursos em Caixa em quantidade suficiente para realizar o pagamento de forma integral?

Não. Nesta quarta-feira (18/12), o Estado de Minas Gerais tem em caixa R$ 6,45 bilhões. Desse valor, o Executivo não pode movimentar R$ 3,84 bilhões, já que são constitucionalmente pertencentes aos municípios, bloqueados judicialmente, e transferências federais de aplicação obrigatória na Saúde e Educação (mas com vedação ao uso para pagamento de salários), por exemplo.

Dos demais R$ 2,61 bilhões disponíveis, há R$ 728 milhões disponíveis. Isso porque R$ 700 milhões são referentes aos duodécimos dos demais Poderes, R$ 527 milhões referentes a empréstimos consignados e R$ 88 milhões a precatórios. Além disso, R$ 566 milhões estão comprometidos com o pagamento da segunda parcela de vencimentos, que será recebida pelos servidores nesta sexta-feira (20/12).

Ag. Minas

Homem é vítima de assalto quando estava em Velório

No início da madrugada desta quinta-feira, 19, por volta das 01h40 a Polícia Militar compareceu ao Velório Municipal de Bom Despacho, após receber a informação de que teria ocorrido um assalto no local.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou que foi abordada por dois indivíduos, que logo em seguida anunciaram o assalto. Eles levaram a carteira, um smartphone e mais o veículo Fiat Uno.

De acordo com a PM, a vítima também levou um golpe na cabeça. Ainda segue o rastreamento dos autores.

Nascidos em novembro e dezembro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

Os que tëm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira (20), caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.

O pagamento de recursos do FGTS começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Para esses trabalhadores, o valor será depositado também na sexta-feira. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá o valor integral na conta. Quem nasceu em outros meses receberá o valor complementar, se tiver direito.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Oiginalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido de hoje até sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que iniciam ao funcionamento às 11h também começam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Ag. Ebc Brasil

Campanha “Um Natal Amigo” presenteia asilo São José com fraldas geriátricas

Fraldas foram arrecadadas pelos alunos como proposta de ação social.

Os idosos do Asilo São José, em Bom Despacho, foram surpreendidos esta manhã com a visita do Papai Noel e a doação de mais de mil pacotes de fraldas geriátricas, arrecadados pelos alunos da Una Bom Despacho. A ação faz parte do projeto “Um Natal Amigo”, e foi coordenada pela professora Daniela Vasconcelos.

Segundo Daniela Vasconcelos, o projeto foi desenvolvido pela UNA Bom Despacho para os alunos que tem desconto nas mensalidades. Eles têm que realizar horas de ação social em suas cidades e ao final do semestre, arrecadar um pacote de fralda geriátrica, que será doado para uma instituição. Este semestre, o local escolhido foi o Asilo São José, de Bom Despacho, onde a instituição já é parceira e os alunos dos cursos de nutrição e fisioterapia fazem estágio.

“Com este projeto os alunos acabam transformando a vida de outras pessoas, tanto com as horas nas atividades nas suas cidades, quanto na entrega das. Além disso, este tipo de projeto amplia a visão do mundo do nosso aluno, transformando em cidadãos melhores e profissionais mais engajados com a comunidade que está envolvida. E é deste tipo de profissional que o mercado está precisando”, ressalta Daniela.

Os alunos envolvidos na ação também participaram da entrega das fraldas. Segundo o estudante Arthur Araújo, o gesto de amor ao próximo é a maior lição. “Diante da sociedade doente de gratidão, ainda podemos ver reluzir traços de pessoas que ainda se preocupam em cuidar daqueles que se encontram desamparados, se um pequeno gesto de compaixão for feito a cada dia por um de nós, poderemos plantar uma árvore onde todos repousaremos com acalanto de uma sociedade repleta de amor ao próximo”, destaca.

Para a diretora do asilo, Diva Geacaiaba, receber o Papai Noel e as doações é motivo de muita alegria. “Somos gratos pela parceira e pelo apoio de todos vocês. É uma felicidade muito grande. Que Deus abençoe a todos”, finaliza.

Fonte: Assessoria de Imprensa Faculdade UNA - Gabriel Rodrigues

          Crédito das imagens: Pedro Couto

Recurso da Cassação do Prefeito Fernando Cabral terá julgamento em Janeiro de 2020 pelo TRE/MG

No  dia 21 de outubro, o Prefeito Fernando Cabral e seu vice Dr Bertolino Costa Neto tiveram seus respectivos mandados cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Após o resultado, que teve 4 votos a favor e 2 contra, o mandatário de Bom Despacho anunciou que iria recorrer da sentença que havia sido julgado em segunda instância. 

Durante o  mês de novembro, o Prefeito Fernando Cabral e seu vice Dr Bertolino Costa Neto apresentaram os embargos declaratórios, um meio jurídico que dá parâmetro legal para recorrer de uma sentença em trânsito julgado na Justiça Eleitoral. E o fato é que os embargos serão julgados a partir de janeiro de 2020, provavelmente depois do dia 20. 

Conforme Jarbas Leandro, advogado da chapa denunciante, o resultado de todo esse dilema acontecerá dentre os dias 21 a 25 de Janeiro. "Creio que até esse dia, a cidade ainda viverá esta expectativa de como ficará a administração municipal para o próximo ano", afirmou em conversa com o Jornal Fique Sabendo. 

Saiba porquê o Prefeito Fernando Cabral foi cassado

No pleito eleitoral de 2016, o Prefeito Fernando Cabral tentou a sua reeleição diante do seu maior adversário, o ex-Prefeito Haroldo Queiroz. Após conseguir uma vitória expressiva nas urnas, mais de 7 mil votos de diferença, foi denunciado pelo seu oponente de que havia usado de poder abusivo econômico , além de ter usado uma coluna semanal em um jornal de grande circulação para vencer a eleição. 

No entanto, depois de 3 anos, o Prefeito Fernando Cabral e seu vice Dr Bertolino foram cassados pelo TRE/MG, com 4 votos a favor. Agora o mandatário e seu vice  aguardam o resultado do recurso da cassação  para continuar no Poder da administração de Bom Despacho. 

Bar é assaltado em Bom Despacho

No último sábado, 14, a Polícia Militar recebeu a informação de que um bar teria sido assaltado no momento em que o estabelecimento estaria por fechar o expediente. Entretanto, dois indivíduos apareceram ao local e anunciaram o assalto. 

Segundo a PM, a vítima afirmou que estava se preparando para fechar o referido estabelecimento comercial, quando foi abordado por dois indivíduos, tendo sido um homem  com as características de ser alto, magro e  que se portava de uma faca e outro que estava com um revólver. 

Os bandidos levaram uma certa quantia em dinheiro. A Polícia Militar continua na busca para capturar os ladrões. 

Homem é socorrido pelo Samu após ser atropelado por moto em Bom Despacho

Na última sexta-feira, 13, o Samu recebeu um chamado para socorrer um homem que havia sido vítima de atropelamento feito por uma moto em Bom Despacho . 

Segundo o Samu, o atropelamento aconteceu na Rua do Rosário  e a vítima, um homem sem idade identificada,   estava inconsciente no momento do socorro. 

Logo depois, ele foi encaminhado ao Pronto Atendimento Municipal para os atendimentos primários.

Câmara aprova projeto que proíbe recebimento de lixo de outros municípios em Bom Despacho

Na última segunda-feira, 09, a Câmara Municipal de Bom Despacho aprovou o projeto de autoria do Vereador Anderson do Gás que proíbe o recebimento de lixo de outros municípios. Agora, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.  “Com essa Lei pretendemos preservar nossa cidade para o futuro. É preciso preservar agora para que nossas crianças aproveitem depois”, destacou o parlamentar. 

Segundo divulgação do portal da casa do Legislativo,  'o projeto de Lei 12/2019 institui a proibição de recebimento de lixo, resíduos sólidos e de rejeitos de qualquer natureza, provenientes de outros municípios em aterro sanitário do município de Bom Despacho.  “Com essa Lei pretendemos preservar nossa cidade para o futuro. É preciso preservar agora para que nossas crianças aproveitem depois”, disse o autor do projeto. 

Ainda de acordo com a divulgação, “ excetuam-se da proibição os materiais reutilizáveis, inclusive os oriundos da construção civil e recicláveis que forem destinados diretamente às cooperativas, associações ou empresas de reciclagem”. “O lixo reciclável e reutilizável poderá ser recebido, continuando a gerar emprego e renda aos que trabalham com o material reaproveitável” informou o vereador.

PM recupera veículo após denúncia ao COPOM

Na manhã desta quinta-feira, 12, a Polícia Militar recebeu a informação do Copom de que um Fiat Uno que teria sido abandonado na estrada que da acesso ao Recanto das Palmeiras. Uma viatura compareceu ao local e fez a remoção do veículo.

Segundo a PM, o veículo sera restituído ao seu proprietário.

Preconceito e discriminação afetam diagnóstico do HIV/aids

Índice do Unaids mostra estigma contra pessoas que vivem com o vírus

Oito de cada dez pessoas com o vírus da imunodeficiência humana, o HIV (sigla em inglês), têm dificuldade em revelar que vivem com o vírus que pode causar a aids. A razão é o estigma em torno da doença, que pode ser transmitida por sexo não seguro (sem preservativo). O contágio também pode ocorrer por transfusão de sangue contaminado, uso de seringa por mais de uma pessoa, instrumentos cortantes não esterilizados ou da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto ou na amamentação.

Segundo programa das Nações Unidas Unaids, 64,1% das pessoas que têm HIV/aids sofreram alguma forma de discriminação, 46,3% ouviram comentários negativos no ambiente social e 41% foram recriminados pela própria família. Um quarto das pessoas sofreu assédio verbal, quase 20% perderam emprego ou fonte de renda, 17% foram excluídos de atividades sociais por serem soropositivos e 6% relataram ter sido agredido (veja gráfico abaixo).

Os dados fazem parte da pesquisa Índice de estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/aids – Brasil, divulgada em Brasília pelo Unaids na tarde desta terça-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O levantamento, a partir de questionário com 80 perguntas, ouviu este ano 1.784 pessoas com HIV/aids de sete capitais em todas as grandes regiões (Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). As entrevistas foram feitas este ano por equipe de 30 pesquisadores especialmente treinados, pessoas também com o HIV/aids, conforme metodologia aplicada nas pesquisas do Unais em outros países.

O estudo replica no Brasil levantamentos feitos desde 2008 em outros países (mais de 100). “O Brasil está em patamar similar ao dos países da África, onde não existe histórico tão grande de mobilização social e luta por direitos humanos em relação ao HIV/aids como existiu aqui”, compara o psicólogo Ângelo Brandelli Costa, responsável pela pesquisa. Ele acrescenta que ainda existe dificuldade em revelar a  sorologia positiva. "As pessoas percebem que não vão ser aceitas pela família, por amigos e até pessoas que elas não conhecem.”

Atendimento à saúde

“As pessoas se isolam, não vão buscar direitos, não vão buscar o próprio remédio, não vão buscar emprego por conta do temor em relação a viver com HIV”, comenta Jô Meneses, da organização não governamental (ONG) Gestos, do Recife.

Segundo a pesquisa,15,3% das pessoas ouvidas declararam ter sofrido algum tipo de discriminação até por parte de profissionais de saúde. Há relatos de realização de testagem para HIV sem consentimento, esquivamento de contato físico e até quebra de sigilo do estado de súde. Os relatos de discriminação são ainda mais constrangedores entre pessoas trans e travestis.

“Isso tudo é muito relacionado ao estigma. A discriminação que gera um não acesso aos serviços de saúde”, pondera Silvia Aloia, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, de Porto Alegre, que participou do trabalho de campo e coleta de dados. A pesquisadora chama a atenção para o fato de a discriminação acarretar, no caso de mulheres grávidas, a transmissão vertical para o filho, problema para o qual há protocolo de saúde e medicamentos que podem evitar o contágio.

“Algumas mulheres estão à deriva. É uma morte civil. Quando você escuta vários tipos de discriminação e quem sofreu não querer contar, ou não poder contar, se sentindo com vergonha, se sentindo suja, como se algo errado tivesse feito, quando foi uma prática social que todos fazem”, relata a pesquisadora. Silvia revela casos de depressão e violência, sobretudo entre mulheres com pouca visibilidade social, como ocorre com as profissionais do sexo.

Educação sexual

O diretor interino do Unaids no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima, reforça a necessidade de educação sexual nas escolas. “Educação da sexualidade não é ideologia, mas ciência. E tem impacto na qualidade de vida e na saúde dos jovens. É importante tanto para trabalhar a prevenção quanto a descriminação.”

“O discurso negativo ao que se chama de ideologia de gênero também está alinhado ao discurso contrário ao que se fala sobre sexualidade no ambiente escolar. Isso é uma questão preocupante, quando há crescimento da epidemia entre jovens”, alerta Limar. O psicólogo Ângelo Brandelli Costa complementa: “É impossível falar em HIV/aids e não falar em sexo e gênero. Não só por causa da transmissão, mas por causa dos grupos que são historicamente mais vulneráveis à epidemia.”

Conforme o Ministério da Saúde, foram diagnosticados no ano passado no Brasil “43.941 novos casos de HIV e 37.161 casos de aids (...) com uma taxa de detecção de 17,8/100.000 habitantes (2018), totalizando, no período de 1980 a junho de 2019, 966.058 casos de aids no país. Desde 2012, observa-se diminuição na taxa de detecção de aids no Brasil, que passou de 21,4/100.000 habitantes (2012) para 17,8/100.000 habitantes em 2018.”

A Lei 12.984/2014 define como crime discriminação contra portadores do vírus HIV e doentes de aids.

Ag. Ebc Brasil

Prefeitura de BD diz que obra do Corredor Empresarial parou devido a falta de repasse do Governo Pimentel

Uma das obras mais esperadas do Governo Fernando Cabral parece não ter data para terminar. O Corredor Empresarial, espaço que seria destinado a instalação de novas empresas, está paralisado. O motivo é pela falta do repasse de RS 17milhões ao  município durante   o Governo Pimentel.

Segundo a Assessoria de imprensa da Prefeitura de Bom Despacho, quando o Governo de Minas pagar o valor, a obra será retomada. "Mesmo com este desvio, o trecho  que sai da Via Lanches na BR 262 está cercado e terraplanado", destacou.

Vale lembrar  que  Prefeitura de Bom Despacho  chegou  a anunciar esta obra como uma das maiores do desenvolvimento sócioeconomico do município, entretanto, apenas alguns quilômetros foram avançados e com isso a possibilidade de  haver mais geração de emprego e renda para cidade ficou somente na expectativa.

Projeto

Apesar de estar paralisado, o Corredor Empresarial é um  projeto que tem como finalidade alavancar o setor que tem sido mais cobrado na gestão do Governo Cabral, o de desenvolvimento econômico. O projeto é baseado numa  rota alternativa de 9 km aproximadamente que linterliga as rodovias MG 164 a BR 262.

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

Serão liberadas também declarações residuais de 2008 a 2018

O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. 

Ag. Ebc Brasil

Homem é preso pela PRF após se envolver em briga na BR 262

No último sábado, 07, a Polícia Rodoviária Federal recebeu informações de que dois homens brigaram no K 476 da BR 262 próximo a Bom Despacho. Um deles apresentou ter sofrido alguns cortes e por isso foi levado ao Pronto Atendimento Municipal.

Segundo a PRF, a vítima A.L.S, 55 anos, foi encaminhada à Santa Casa de BD pelo resgate da concessionária e após rastreamento foi encontrado   o suspeito, W.S.F de 24 anos, que estava com um canivete, possível arma do crime.

Diante do flagrante, o autor foi levado preso e encaminhado para Delegacia Civil de Bom Despacho para maiores providências.

Sesc em Minas firma parceria com a Prefeitura de Bom Despacho

O termo de cessão do Sesc Bom Despacho foi assinado nessa quarta-feira (04/12) em BH

O Sesc em Minas assinou, nessa quarta-feira (04/12), em Belo Horizonte, o termo de cessão da unidade Bom Despacho, que prevê que a prefeitura utilize o espaço do Sesc, recentemente suspenso em função de uma reestruturação da instituição. Segundo Francisco Soares Campelo Filho, diretor regional do Sesc, esta é a primeira de muitas outras parcerias que estão por vir. “Este momento é muito representativo porque é fruto do nosso planejamento e, quando as ações são planejadas, a tendência é dar certo. Ficamos muito felizes em ceder o espaço da unidade para a Prefeitura, que tem demonstrado eficiência em sua administração. Será bom para o Sesc e para a população, acreditamos que fomos muito assertivos nesta decisão”, afirma. 

A iniciativa prevê a criação de um Centro Esportivo Cultural, Turístico e Social, chamado Conjolo de Vissunga, que manterá as atividades que eram realizadas no espaço. Segundo o prefeito Fernando Cabral, este é um grande projeto. “Acreditamos que teremos bons resultados porque temos uma boa equipe. Para nós foi uma grande conquista, pois a ótima estrutura tem potencial para desenvolver atividades em geral, especialmente para os alunos e idosos. Salas de aula, atividades com crianças, jovens, cursos de culinária e profissionalizantes, exposições de arte, teatro, cinema e a utilização das quadras e piscinas estão no escopo do projeto”, comenta.

O Sesc em Minas

O Sesc em Minas possui 38 unidades no estado e, há mais de 70 anos, a instituição marca presença em todo o território mineiro. O objetivo é contribuir para a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas, especialmente do trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes, desenvolvendo atividades nas áreas de assistência, saúde, lazer, educação e cultura.

fonte: Assessoria de Imp. Sesc

Secretaria de Saúde explica valores sobre a prestação de serviço do Fumacê que chegam a R$ 63 mil

 Moto fumaçê . Foto/ Prefeitura de Bom Despacho 

No dia dia 25 de novembro,  a Vereadora Cessão Queiroz ( PMDB) apresentou ao plenário da Câmara Municipal um requerimento que pede esclarecimentos sobre os valores contratados pela Secretaria Municipal de Saúde,  sobre a empresa (Motofog)  que presta serviço de  Fumaçê na cidade. Os valores chegam a R$ 63 mil no total para um trabalho a ser realizado durante 07 meses  em Bom Despacho. 

Segundo apurou a reportagem do Jornal Fique Sabendo, a Motofog, serviço de fumaçê custa R$ 9 mil por mês, sendo que deste valor, conforme explica a Secretária Municipal de Saúde Neide Braga, corresponde à utilização do veículo que é a motocicleta e mais o material que é usado no combate à endemias. 

Ainda de acordo com a Secretária, o valor mensal é baseado dentro da utilização do veículo,  que diariamente percorre os bairros de Bom Despacho com o uso do fumaçê, além da máquina que produz o material a ser utilizado neste serviço, como inseticida por exemplo, que  geralmente é usado para combater os focos da Dengue. "A manutenção do veículo e da máquina também é feito pela empresa contratada", destacou. 

No requerimento apresentado pela Vereadora Cessão, há o questionamento de como a contratação desta empresa seria uma medida eficiente, uma vez que o valor total gasto é de R$ 63 mil em um período de 07 meses, já que é suficiente para a aquisição de 02 automóveis? 

Investimento

Neide  afirmou que desde 2018, a Prefeitura Municipal de Bom Despacho tem utilizado o fumacê, já que  decidiu não esperar mais o repasse do Estado para manter o serviço de  combate a Dengue. A secretária informa que há municípios que o Ministério da Saúde não repassa o material a ser utilizado e mesmo assim são obrigados a manterem o índice baixo do infestação do Aedes Aegypti, que é em torno de 1%. Em Bom Despacho, com a utilização do fumacê, o índice está girando em torno de 5,8% baseado no último levantamento em outubro de 2019,  porém está controlado pois já houve registro de mais de 9%. 

Pagamento do IPVA 2020 começa em 13 de janeiro

Em comparação com 2019, haverá redução média de 2,96% da base de cálculo do imposto

A escala de pagamento do IPVA 2020 em Minas Gerais começa em 13 de janeiro e se encerra em 19 de março. Como nos últimos anos, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista, na data de vencimento da primeira parcela de sua respectiva placa, terá 3% de desconto. Também permanece o programa “Bom Pagador”, de incentivo à regularidade do pagamento do tributo, que concede, automaticamente, 3% de desconto para quem quitou rigorosamente em dia todas as obrigações referentes ao veículo, nos anos de 2018 e 2019.

A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 105,78, vence em 31 de março, para todos os finais de placa.

A tabela contendo as bases de cálculo e os valores do IPVA está disponível no Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

Já as consultas de valores do IPVA podem ser feitas no site da SEF, pelo telefone 155 do LigMinas ou no aplicativo IPVA-MG, para smartphones e tablets, disponível para baixar gratuitamente nas versões Android, IOS e Windows Phone.

Redução média

O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, afirma que, em comparação com o IPVA 2019, haverá redução média de 2,96% da base de cálculo adotada em 2020. Ele lembra que essa redução somada aos descontos de 3% do pagamento à vista e de 3% do programa “Bom Pagador” pode representar uma diminuição de quase 10% no valor que o contribuinte tem a pagar do IPVA.

“Por isso, ressaltamos a importância e a vantagem de manter o pagamento do tributo em dia. Todos saem ganhando”, destaca. 

A apuração do valor venal da frota, que serve de base para o cálculo do IPVA, foi feita por técnicos da SEF, subsidiada por pesquisa de mercado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP).

Alerta

Osvaldo Scavazza também faz um alerta importante aos proprietários de veículos, em relação aos golpes. “A Secretaria de Fazenda não encaminha para o endereço dos contribuintes nenhum boleto de cobrança do IPVA, nem envia mensagens eletrônicas contendo links. Caso algum cidadão receba esse tipo de correspondência, deve ignorar e informar às autoridades da segurança”, diz.

Arrecadação x frota

A expectativa de arrecadação com o IPVA em 2020 é de R$ 5,93 bilhões. O incremento previsto, em relação a 2019, é de 9%, R$ 493 milhões. A frota tributável de IPVA teve um aumento de 364 mil veículos (3,74%), totalizando 10.102.242.

 Atualmente, existem 1.926.352 veículos registrados em Belo Horizonte, o equivalente a 19,07% da frota total do estado. Na RMBH, são 3.008.154 veículos, ou seja, 29,78% da frota total do estado.

Destinação

Do total do valor arrecadado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, os valores recolhidos com o imposto retornam para a sociedade, na forma de políticas públicas, tanto por parte do Estado quanto dos municípios. “O recurso arrecadado com o IPVA e outros tributos são aplicados em áreas essenciais para a população, como Saúde, Educação e Segurança”, ressalta.

Pagamento

Os contribuintes terão a opção de pagar o IPVA em cota única, com desconto de 3%, ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150.

O pagamento pode ser feito a partir desta terça-feira (3/12), diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB –, bastando informar o número do Renavam do veículo.

A emissão da guia de arrecadação do IPVA 2020 também poderá ser feita pelo site da SEF ou nas repartições fazendárias. O Banco do Brasil disponibilizou em seus terminais de autoatendimento opção para pagamento do documento de arrecadação do IPVA e/ou TRLAV com cartão bancário de débito de qualquer instituição financeira. Neste caso, o contribuinte deve imprimir a guia pelo site da SEF.

Penalidades

O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.

Licenciamento

O valor total emitido da TRLAV para 2020 é de R$ 1,05 bilhão. Em relação a 2019, o aumento estimado da arrecadação será de R$ 60 milhões (6,10%).

Ag. Minas

Chuva causa alagamentos em Bom Despacho

Imagem da entrada do Bairro Babilônia apósa chuva.

Na tarde desta segunda-feira, 02, uma forte chuva tomou conta de Bom Despacho. Durante a sua queda, foram registrados pelo Corpo de Bombeiros vários chamados de alagamentos e entrada de água em residências. 

Na Avenida Dr Roberto de Melo Queiroz,  centro da cidade, os  veículos tiveram dificuldades de trafegar. Imagens do local durante a chuva foram   publicadas nas redes sociais. O córrego dos Machados que passa dentro do canal da avenida transbordou e inundou ainda mais a pista. 

Outro ponto da cidade que também ficou alagado aconteceu na entrada do Bairro Babilônia. O Córrego da Areia que fica entre a Rua Picao Camacho  também transbordou e dificultou o acesso de motoristas e pedestres no local.

Diante das adversidades  que a chuva provocou na cidade, a Prefeitura de Bom Despacho emitiu nota sobre o fato:

*Nota de solidariedade*

A Prefeitura Municipal manifesta sua solidariedade às famílias e empresários que foram prejudicados pela intensa chuva que assolou Bom Despacho entre as 17h30min e 19 horas de hoje (2/12). Neste momento, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estão trabalhando ativamente no sentido de proteger vidas.

Felizmente, até o momento não há registro de danos a pessoas. A PM registrou dois casos de entrada de água em residências e o Corpo de Bombeiros registrou um caso de ilhamento, todos já resolvidos.

Amanhã (3/12), após finalizar o levantamento dos danos materiais, a Prefeitura fará ações emergenciais para atender às situações mais críticas de forma prioritária.

*Excesso de chuva e deficiência de drenagem* – a principal causa dos transtornos foi a enorme intensidade da chuva. No entanto, a situação foi agravada porque nossa cidade tem muitas ruas sem drenagem profunda, situação agravada pelo lixo que alguns cidadãos jogam nas ruas e entopem bocas de lobo e manilhas de escoamento.

Famorine deixa titulo do Regional escapar no fim e perde nos pênaltis para o Avaí de Pompeu

 Na tarde deste domingo, 01, por pouco o Famorine não se sagrou campeão  do Campeonato Regional que foi promovido pela Liga de Bom Despacho no Estádio Pedro Lino da Costa. O Verdao do Bairro de Fátima estava ficando com a taça até os 49' da  etapa final da partida quando levou o segundo gol do Avaí.

Houve muita reclamação dos jogadores do Famorine, que alegaram que o goleiro Eder havia sofrido falta na cobrança de escanteio que determinou o placar de 2 a 1 para o Avaí. Com este resultado a decisão do torneio foi para os pênaltis.

Logo após o apito final da partida, alguns jogadores do Famorine se envolveram numa confusão  com membros da arbitragem. Pelezinho, um dos principais jogadores da equipe foi expulso. A partir daí com os ânimos a flor da pele, o Verdao foi para as penalidades de cabeça quente e teve um único atleta a  marcar, sendo  o atacante Geleia.

A derrota de 4 a 1 para o Avaí nos pênaltis decretou a ida da Taça de campeão do Campeonato Regional promovido pela Liga de Bom Despacho para a cidade de Pompeu.